Bolsonaro acusado de genocídio e crimes contra a humanidade em Haia
A forma como Bolsonaro tem gerido a pandemia de covid-19 no país levou à quarta denúncia contra o Presidente brasileiro no Tribunal Penal Internacional de Haia. Foto © APIB.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, foi denunciado este domingo, 26 de julho, no Tribunal Penal Internacional, de Haia, por cometer crimes contra a humanidade e genocídio na condução da resposta à pandemia de covid-19. A iniciativa partiu de um grupo de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais, na sua maioria de profissionais de saúde, que representam mais de um milhão de trabalhadores, e apoiada por entidades internacionais.
Na denúncia, o grupo liderado pela Rede Sindical UniSaúde argumenta que o Presidente praticou crimes contra a humanidade ao incentivar ações que aumentam o risco de disseminação do vírus e também ao recusar-se a concretizar políticas de proteção para minorias, revela a versão brasileira do El País.
Ao longo de um documento de 64 páginas, os profissionais de saúde apontam “falhas graves e mortais” na resposta brasileira à crise sanitária e alegam que Bolsonaro não cumpriu as recomendações técnicas do seu Ministério da Saúde, tendo ele próprio provocado aglomerações de pessoas, aparecido em público sem máscara e feito declarações que minimizavam a gravidade da doença, que apelidou de “gripezinha”.
“Essa atitude de menosprezo, desconsideração, negacionismo, trouxe consequências desastrosas, com o consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso mortes descontroladas”, afirma o documento.
A denúncia refere ainda a insistência do Presidente em defender o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar da inexistência de provas científicas da sua eficácia, e o veto das leis aprovadas pelo Congresso Nacional para conter a epidemia no país (como o uso obrigatório de máscaras em locais fechados, comércio e templos religiosos) e para proteger populações mais vulneráveis, como os povos indígenas e quilombolas.
No texto, os sindicatos sublinham também que o país está há mais de dois meses sem um titular na pasta da Saúde, “no meio da maior crise sanitária do último século, que já ceifou mais 80 mil vidas e deixou mais de dois milhões de pessoas doentes até o dia 23 de julho no país”.
Esta é já a quarta denúncia entregue no Tribunal Penal Internacional contra Jair Bolsonaro. Só em 2019, a sua administração foi alvo da apresentação de 35 queixas formais na Organização das Nações Unidas. “Consideramos que [as denúncias] são importantes e não estamos a competir. Estamos agora a tentar contribuir com evidências técnicas. Representamos sindicatos de diferentes setores, a maioria de profissionais de saúde, e trazemos um conjunto de informações que demonstram que existe um crime, seja por ação ou por omissão”, justifica Márcio Monzane, secretário regional da UNI Americas, uma das entidades que organizaram a última denúncia ao tribunal de Haia.
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