Breves considerações sobre a “filosofia de género”

| 6 Mai 19

Nas margens da filosofia (IV)

De 2009 a 2013 coordenei um projecto de investigação intitulado As Mulheres na Filosofia. No mesmo período leccionei na FLUL cadeiras ligadas à Filosofia de Género. É pois com alguma estranhezaque constato a visão negativa que por vezes acompanha esta temática. Daí entender que vale a pena tecer sobre ela algumas considerações.

O termo género é frequentemente utilizado como uma categoria de análise nas filosofias feministas. Trata-se de um conceito que começou por ser  perspectivado na sua oposição ao sexo. Este tinha a ver com o biológico e, até meados do século XX, consideravam-se distintamente dois sexos no universo humano – mulheres e homens. Hoje as mutações sociais e culturais, bem como o desenvolvimento da biologia e da medicina, introduziram  alterações nessa fronteira, surgindo novas categorias que  a abalaram – os homossexuais, as lésbicas, os trans-sexuais, entraram no discurso quotidiano e no universo científico, originando uma imensidade de escritos relativos às suas diferenças, à sua situação e aos seus direitos.

Na visão dicotómica sexo/género, dominante nos primeiros anos dos Women Studies,[1]o termo sexo aplica-se ao biológico enquanto o género diz respeito a uma construção intelectual. O facto de se ter nascido com um determinado sexo levaria a um determinado tipo de comportamento socialmente esperado e aceite como “normal”. Nos estudos feministas, o género começa por ser esse conjunto de expectativas e estereótipos associados a conceitos de identidade, de alteridade e de diferença. A luta inicial das “Teorias de Género” orienta-se pelo conceito de igualdade, denunciando o carácter artificial e discriminatório de muitas normas sociais.

Os primeiros tempos das filosofias feministas são fortemente reivindicativos. Luta-se por uma alteração do sistema, o que implica mudar hábitos e derrubar tabus, libertando as mulheres do lugar secundário a que as diferentes sociedades as relegaram.

A partir dos anos oitenta do século passado, as teorias feministas ganham novo rumo – a luta pela igualdade alterna com a reivindicação da diferença, valorizando-se a especificidade comportamental de homens e de mulheres. Surge o “Feminismo de segunda vaga”, com as suas críticas à identificação do sexo a partir do dado biológico e  ao conceito de género pelo recurso ao factor social. É um posicionamento que atende à alteração da biologia a partir de parâmetros culturais visto admitir que o corpo também é  uma construção cultural, onde a vivência do mesmo desempenha um papel relevante. Daí não poder ser encarado de um ponto de vista exclusivamente biológico.

O conceito de género dominante na época inicial dos Women Studies foi fortemente influenciado por académicas americanas que trabalharam este tema. A denúncia do modelo WASP (white, anglosaxon, protestant) marca uma nova etapa e  simultaneamente chama a atenção para o cada vez maior grupo de pessoas que assumem identidades próprias para além do universo masculino e feminino. Estatutos novos como os de gays, lésbicas, queer, travestis, transexuais começam a ser estudados e integrados de pleno direito nas filosofias feministas.

A abertura a estas novas identidades leva a uma mudança no conceito de género. Este deixa cair a inicial demarcação relativamente ao sexo, passando a aplicar-se ao estudo das relações entre homens e mulheres e a todas as formas de hetero e de homossexualidade. Na chamada “pós-modernidade”, a diferença sexual perde a sua força e torna-se um elemento a considerar entre outros. Desconstroem-se os conceitos de sexo e de género e começa-se a falar da “subjectividade para além do género”. Como nos diz Judith Butler em Gender Trouble[2]o género torna-se fonte de perturbação e causador de conflitos. Butler promove um ataque cerrado a uma possível identidade feminina e pretende mostrar o que há de político em certas designações como “masculino” e “feminino”. Para ela, ser mulher (ou melhor fêmea, female), é uma performance cultural. É através de actos performativos que o corpo se afirma e que os sexos se definem. O “género” nada mais é do que performance.

O combate empreendido por esta filósofa abre novas perspectivas à causa das mulheres, mostrando que uma heterossexualidade rígida contraria as próprias pretensões do direito à diferença, tornando-se, como tal, inimiga de uma política feminista. Perguntamo-nos, no entanto, se este posicionamento que  recusa qualquer tipo de essencialismos, apresentando-se como defensor da diversidade, não acarretará também efeitos perversos. Um deles é a dificuldade em colocar os estudos feministas num registo científico pois, como sabemos, a abstracção é uma exigência da investigação científica e esta trabalha com conceitos e não com indivíduos particulares, apoia-se em generalidades e não em desvios. Outra consequência não menos grave para a causa das mulheres é o facto de a sua luta perder um sujeito: se não se pode falar de um sujeito feminino, em nome de quê ou de quem se propõem reivindicações e se contestam  injustiças? Privando as mulheres das características que lhes são próprias, enfraquece-se simultaneamente os direitos que lhes são devidos e  nega-se a especificidade dos abusos que contra elas se cometem, pelo facto precisamente de  serem mulheres. A violência doméstica, os abusos sexuais, as violações, etc. passam a ser classificados como ofensas corporais. As regalias concedidas às mulheres  no desempenho de certas funções especificamente femininas como a maternidade ou a amamentação deixam de ter sentido.

Levadas às suas últimas consequências, as teorias exemplificativas de um feminismo para além do género, poderão conduzir ao silenciamento da luta pela emancipação da mulher. Daí alertarmos para que não se confunda a parte com o todo. Ao criticar genericamente a filosofia de género esquecemos a multiplicidade das suas diferentes orientações bem como o contributo das mesmas para uma visão mais justa da condição feminina.

 

Maria Luísa Ribeiro Ferreira é professora catedrática de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; correio electrónico: luisarife@sapo.pt

 

[1]Dado que este estudo ganhou grande relevo com as feministas americanas, o termo inglês manteve-se em muitos países onde esta temática se cultiva.

[2]Judith Butler, Gender Trouble. Feminism and the Subversion of Identity, New York, Routledge, 1990.

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