Cabo Delgado: PSD e Paulo Rangel pedem ajuda humanitária e intervenção militar internacional urgente

| 13 Jul 20

Cabo Delgado, Moçambique. Deslocados

Cabo Delgado, Moçambique. Deslocados por causa dos ataques terroristas. Foto ACN-Portugal

 

O PSD pediu esta segunda-feira, 13 de julho, ao Governo que apele à União Europeia para avançar urgentemente com uma “solução internacional que permita a Moçambique enfrentar os ataques terroristas em Cabo Delgado”, e também com  “missões de ajuda humanitária” para a região. Numa entrevista divulgada no mesmo dia pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), o eurodeputado Paulo Rangel acusou a comunidade internacional de estar “ausente do problema” e defendeu uma intervenção militar “sob a égide das Nações Unidas”.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República e divulgado no site do partido, os sociais-democratas recordam que, já em meados de abril, a União Europeia referiu estar a seguir “com apreensão o agravamento da situação humanitária em Cabo Delgado, no norte de Moçambique”. No entanto, sublinham, “não basta seguir apenas com apreensão o agravamento da situação humanitária no norte de Moçambique. A comunidade internacional não pode alhear-se desta tragédia humanitária. A pandemia não pode ser desculpa para a União Europeia ou Portugal se desinteressarem da sorte de toda esta população do norte de Moçambique”, defendem.

O grupo parlamentar do PSD considera que “os moçambicanos precisam dos portugueses, dos europeus, da comunidade internacional”, tendo recomendado ao Governo que “encete, com caráter de urgência, uma ação de sensibilização junto da União Europeia, no sentido de ser encontrada uma solução internacional que permita a Moçambique enfrentar os ataques terroristas em Cabo Delgado, tendo sempre em consideração o profundo respeito pela soberania daquele país”.

Por outro lado, os sociais-democratas pedem ao executivo que exorte a União Europeia, através do Serviço Europeu para a Ação Externa, no sentido de serem preparadas, com urgência, “missões de ajuda humanitária, com o objetivo de promover a paz através de apoio político e económico”.

 

Nações Unidas devem “ir mais longe”

O eurodeputado Paulo Rangel concorda que a ajuda humanitária para os deslocados é uma prioridade. “Estamos a falar de uma das zonas mais pobres do mundo”, enfatiza o vice-presidente do Partido Popular Europeu. “Estas pessoas já viviam numa pobreza extrema, com grandes dificuldades. O problema é que, neste momento, as pessoas estão sujeitas a morrer, a perder as suas casas, a serem deslocadas…”, refere, em entrevista à Fundação AIS.

Paulo Rangel assegura que está muito empenhado na questão de Cabo Delgado e que tem sido atualizado diariamente sobre a situação naquela região. “A mensagem que temos recebido da Igreja moçambicana, basicamente é [sobre] a indiferença. A comunidade internacional está indiferente. Não pôs Cabo Delgado no mapa, não é uma preocupação que exista. [Dizem que] estão a viver uma situação dramática e estão esquecidos. É como se estivessem num canto do mundo, ninguém dá conta do que está a acontecer. É fundamental dar visibilidade a isto para que haja uma ação. Esta é a mensagem que eu tenho recebido”, partilha.

Na opinião do eurodeputado, além da ajuda humanitária, é neste momento necessário considerar a possibilidade de uma intervenção militar. “Acho que não podemos descartar a hipótese de alguma ajuda militar, que deve ser feita ou por uma força de vários países da região ou sob a égide das Nações Unidas, porque o exército moçambicano não tem condições [para lidar com esta situação].”

Paulo Rangel refere ter já questionado Joseph Borrel, representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sobre a possibilidade de o Serviço de Ação Externa da União Europeia assumir um papel ativo, mas não obteve até ao momento qualquer resposta. O eurodeputado considera ainda que o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, deveria “ir mais longe nesta questão”.

 

Ajudas do Governo moçambicano e das ONGs não são suficientes

Numa avaliação preliminar apresentada na passada sexta-feira, 10 de julho, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) conclui que as famílias deslocadas devido aos ataques armados em Cabo Delgado vivem em condições críticas e que, apesar de o Governo e algumas organizações humanitárias providenciarem abrigo, alimentação e outros apoios aos deslocados, esta ajuda não é suficiente, avança a Deutsche Welle.

“O número dos deslocados está além das condições de infra-estruturas criadas”, diz Luís Bitone, presidente da CNDH. “As tendas estão muito abaixo das necessidades das pessoas que estão lá. Significa que há tendas que acolhem três ou quatro famílias e cada família com uma média de cinco pessoas”, explica, frisando que a atual situação “contraria aquilo que é o básico ou a dignidade da pessoa humana”. O problema é ainda maior para os deslocados que foram acolhidos por familiares. De acordo com o responsável, algumas casas chegam a albergar perto de 50 pessoas vítimas dos ataques.

Também na sexta-feira, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Japão, em parceria com o Ministério do Interior de Moçambique, lançaram um projeto para a prevenção de conflitos na região e para apoiar as populações afetadas, noticiou a revista Visão.

“O Governo do Japão decidiu apoiar principalmente grupos populacionais e comunidades deslocadas com as tensões existentes devido a conflitos violentos, melhorando assim a consciencialização sobre a prevenção da violência e a capacidade de subsistência em Cabo Delgado”, disse o embaixador nipónico em Maputo, Kimura Hajime, citado numa nota enviada à comunicação social.

 

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