Os autores dos crimes são do sexo masculino em 60 por cento dos casos, e do feminino em 10 por cento. Em mais de 35 por cento dos casos, a vítima é filha(o) do autor ou autora do crime. Foto © Ryan King
Em 2022 e 2023, registaram-se em Portugal mais de dez mil casos de crianças vítimas de crimes e outras formas de violência, sendo a esmagadora maioria desses atos crimes de violência doméstica (62,6 por cento) e crimes sexuais (30,4).
Os dados, que acabam de ser divulgados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), revelam ainda que as crianças vítimas são predominantemente do sexo feminino (60,7 por cento) e da faixa etária dos 11-14 anos (31,5 por cento).
Registe-se, no que se refere à idade, que nos dois anos contabilizados, foram registados 689 crimes com bebés até aos três anos e que se registou uma subida de casos em todas as faixas etárias.
Os autores dos crimes são do sexo masculino em 60 por cento dos casos e do feminino em 10 por cento (os restantes casos ou não são conhecidos ou encontram-se noutras situações). A faixa etária mais frequente é a dos 36-45 anos, mas há 4,1 por cento dos casos (231) que têm menos de 18 anos. Em mais de 35 por cento dos casos, a vítima é filha(a) do autor ou autora do crime
Quanto ao perfil da vitimação, em metade das situações ela decorre na residência do perpetrador e um terço refere-se a casos de violência continuada, ainda que em mais de metade se ignore esse aspeto. Em média, terá durado dois a três anos e na grande maioria dos casos soube-se dela através de denúncia.
O distrito de Faro surge destacado como aquele em que há mais crianças vítimas de crimes e outros atos de violência (1.518), seguindo-se os de Lisboa (836), Braga (609), Porto (513) e Setúbal (235). Os restantes registaram menos casos, sendo que os distritos do interior registam praticamente todos abaixo de 20 casos (a página da APAV na internet permite consultar os dados não apenas por distrito, mas também por município, e compreende também as regiões autónomas).
Um dado merecedor de atenção diz respeito à evolução dos tipos de crimes mais frequentes, entre 2022 e 2023. Assim, segundo as estatísticas agora conhecidas, o número de crianças vítimas de crimes de violência doméstica subiu de 2.914 para 3.518, ou seja, 20,7 por cento, enquanto que as vítimas de crimes sexuais subiram de 1356 para 1760, um crescimento de 29,8 por cento.
A APAV, que presta ajuda gratuita, confidencial e especializada a vítimas de todos os crimes, apoiou, no período aqui em referência, 5.661 crianças e jovens que foram vítimas de crime, registando um aumento de 18,2 por cento entre 2022 e 2023. Além disso promoveu nesse período 1.887 sessões de formação para a prevenção e sensibilização da violência contra os mais jovens, as quais contaram, segundo a organização, com mais de 40 mil participantes.
Recorde-se que a APAV tem ao dispor uma Linha de Apoio à Vítima (com o telefone 116 006) e a Linha Internet Segura, disponível através do 800 21 90 90 ou do endereço linhainternetsegura@apav.pt .
Caso da criança agredida está a ser investigado
No caso da polémica recente de uma criança que terá sido vítima de agressão por colegas numa instituição educativa da zona de Lisboa, o Centro Padre Alves Correia (Cepac), que havia denunciado o caso, veio esta segunda-feira reconhecer deficiências na informação prestada, mas reafirmou que a situação aconteceu.
O Cepac afirma ter comunicado o caso à Procuradoria da Família e Menores e ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e que cabe a estas entidades apurar o que aconteceu, mostrando “total disponibilidade para colaborar”, segundo a Rádio Renascença.
Na última quinta-feira, o Ministério Público confirmou a abertura de um inquérito-crime e de um inquérito tutelar educativo, devido à possibilidade de as agressões terem sido levadas a cabo por menores entre os 12 e os 16 anos. Confirmou igualmente “a receção de uma denúncia relacionada com a matéria”, mas apontou que “dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima”. “Nessa denúncia indica-se apenas a nacionalidade da mãe, a qual não é nepalesa”, declaram as autoridades judiciais.
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