Texto de Luís Miguel Modino Martinez/Unisinos/7Margens 

Indígenas em Pau Rosa (Amazónia): os povos nativos são um dos sectores sociais cada vez mais ameaçados, dizem os bispos brasileiros. Foto © António Marujo

No Brasil, cada dia são mais visíveis “os sinais de morte que ameaçam os filhos e filhas de Deus, especialmente, os mais vulneráveis”, o que torna necessária uma atitude clara, mostrando que ninguém pode servir a dois senhores, Deus e o capital, com quem o atual governo está claramente alinhado.

As afirmações são de uma mensagem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunida na sua 57ª assembleia plenária. Embora não nomeie o Governo, o texto fala de decisões que têm sido tomadas ultimamente pela administração presidida por Jair Bolsonaro, entre as quais a liberalização do uso de armas de fogo, a possível exploração de minério em terras indígenas e a reforma da Segurança Social (previdência).

A mensagem dos bispos diz que as medidas tomadas apoiam “um liberalismo exacerbado e perverso, que desidrata o Estado quase ao ponto de eliminá-lo, ignorando as políticas sociais de vital importância para a maioria da população, favorece o aumento das desigualdades e a concentração da renda [rendimentos] em níveis intoleráveis”.

A nota enumera ainda as decisões políticas que os bispos dizem que não têm qualquer semelhança com as promessas eleitorais que levaram o povo brasileiro a eleger o atual Presidente, um voto que para muitos já é motivo de arrependimento: o fim da corrupção, uma das promessas feitas, está longe de ser uma realidade, diz o texto.

“A corrupção, classificada pelo Papa Francisco como um cancro social, profundamente radicado em inúmeras estruturas do Brasil, “é uma das causas da pobreza e da exclusão social na medida em que desvia recursos que poderiam se destinar ao investimento na educação, na saúde e na assistência social, caminho de superação da atual crise”, acrescenta a CNBB.

“O choro das mães”

Perante o desemprego, que está crescendo exponencialmente, atingindo 13 milhões de brasileiros, somados aos 28 milhões de subutilizados, a política do Governo “mostra que as medidas tomadas para combatê-lo, até agora, foram ineficazes”, o que é agravado por uma reforma laboral aprovada no final de 2018, que não preserva “os direitos dos trabalhadores”, afastando-se dos princípios da doutrina social da Igreja.

Tendo em conta que a violência tem crescido a limites inaceitáveis, os bispos lembram “o choro das mães que enterram seus filhos jovens assassinados, das famílias que perdem seus entes queridos e de todas as vítimas de um sistema que instrumentaliza e desumaniza as pessoas, dominadas pela indiferença”, que se traduz em “feminicídio, o submundo das prisões e a criminalização daqueles que defendem os direitos humanos”.

Diante disso, os bispos brasileiros “reclamam vigorosas ações em favor da vida e da dignidade humana”, afirmando a sua posição contra “projetos que flexibilizem a posse e o porte de armas”, uma das bandeiras do atual governo brasileiro, que pensa que a melhor maneira de combater a violência é mais violência. Por isso, a nota deixa claro que “precisamos de ser uma nação de irmãos e irmãs, eliminando qualquer tipo de discriminação, preconceito e ódio”.

Um dos grupos mais visados pelo governo, os povos originários [indígenas], que “não são respeitados em seus direitos e costumes”, o que viola os direitos “assegurados na Constituição de 1988”, são claramente defendidos pela CNBB, que afirma que “poder político e económico não pode se sobrepor a esses direitos”.

Para o episcopado brasileiro, é inaceitável “a mercantilização das terras indígenas e quilombolas (que) nasce do desejo desenfreado de quem ambiciona acumular riquezas”, o que se traduz em “atividades de mineradoras e madeireiras [ou do] agronegócio”, que “precisam rever seus conceitos de progresso, crescimento e desenvolvimento”.

É inaceitável que o novo governo se baseie numa “economia que coloca o lucro acima da pessoa, que produz exclusão e desigualdade social”, porque, como o Papa Francisco tem repetido, essa é “uma economia que mata”. A mensagem dá o exemplo do que aconteceu em Mariana e Brumadinho, onde uma mesma empresa, a Vale SA, provocou crimes que causaram centenas de vítimas e graves desastres ambientais, que não foram punidos por um governo que sempre deixou claro que está mais preocupado em satisfazer os interesses das grandes empresas do que do povo brasileiro.

Terras alagadas na sequência do desastre de Brumadinho, que provocou mais de 200 mortos, em 25 de Janeiro deste ano Foto © CNBB

“Nenhuma reforma eticamente aceitável se lesar os mais pobres”

Outra crítica que aparece na nota é dirigida à reforma da Segurança Social brasileira, um dos grandes desejos do atual governo, que está disposto a subornar deputados e senadores para atingir os seus fins. “Nenhuma reforma será eticamente aceitável se lesar os mais pobres”, escreve a CNBB, o que exige das igrejas que sejam “autênticas sentinelas do povo”, juntamente com “os movimentos sociais, as organizações populares e demais instituições e grupos comprometidos com a defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito” algo que tenta ser destruído pelo governo.

É essencial, para os bispos, “uma sociedade cujo desenvolvimento promova a democracia, preze conjuntamente a liberdade e a igualdade, respeite as diferenças, incentive a participação dos jovens, valorize os idosos, ame e sirva os pobres e excluídos, acolha os migrantes,promova e defenda a vida em todas as suas formas e expressões, incluído o respeito pela natureza, na perspectiva de uma ecologia humana e integral. Neste parágrafo, os bispos concentram as críticas a uma sociedade cada vez mais polarizada e de confronto, consequência das declarações do governo, que visa a criação de uma sociedade homogénea, que descarta quem não produz e vê na natureza uma despensa para tirar o necessário para garantir o crescimento económico, mesmo que isso signifique comprometer o futuro do país e do planeta.

Muitos destes aspectos são refletidos nas novas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, aprovadas na mesma assembleia geral da CNBB, destacando-se ainda o processo do Sínodo para a Pan-Amazónia, no sentido de ajudar à “construção de uma sociedade desenvolvida, justa e fraterna”.

Notícia publicada originalmente no portal da Unisinos, editada pelo 7Margens, e adaptada ao português europeu.

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