O patriarca de Lisboa, cardeal Manuel Clemente, na celebração da Vigília Pascal, a 11 de abril de 2020. Foto © Diana Quintela, cedida pela autora.
O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, afastou preventivamente quatro padres, na sequência de uma recomendação feita pela Comissão Diocesana de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, após ter recebido mais informações sobre os cinco nomes de padres alegadamente abusadores ainda no ativo que constavam da lista entregue pela Comissão Independente.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, 21 de março, no seu site, o Patriarcado de Lisboa esclarece que “o outro sacerdote referido [na lista], que também se encontra no ativo, já tinha sido sujeito a medidas cautelares”.
A nota sublinha ainda que “não existe uma acusação formal a nenhum destes sacerdotes que, contudo, ficam assim afastados do exercício público do seu ministério, enquanto decorrem todas as diligências dos seus processos”.
De acordo com o comunicado, os padres em causa “solicitaram a rápida busca da verdade e da justiça, abrindo-se agora a investigação de cada um dos casos, que posteriormente será enviada ao Dicastério para a Doutrina da Fé.
Lisboa é, assim, a última das 21 dioceses a divulgar a decisão de afastar preventivamente padres no ativo após ter recebido a lista da Comissão Independente. O bispo de Angra, Armando Esteves Domingues, e o arcebispo de Évora, Francisco Senra Coelho, foram os primeiros a afastar de funções preventivamente os padres que se encontravam em exercício nas suas dioceses, já no dia 8 de março.
Recorde-se que o cardeal Manuel Clemente havia defendido que não pode haver lugar à suspensão de padres acusados de abusos “sem que haja factos comprovados, sujeitos a contraditório”, bem como um processo canónico na Santa Sé. “Essa é uma pena muito grave”, disse o patriarca aos jornalistas, falando à saída da missa que se seguiu à procissão do Senhor dos Passos, em Lisboa, no passado dia 5 de março. “Não é uma coisa que um bispo possa fazer por si”, acrescentou.
Considerando o total das dioceses, cujas listas somavam 98 nomes, mais de um terço dos alegados abusadores morreu e foram proibidos de exercer publicamente o seu ministério 13 padres. Há ainda pelo menos outros nove no ativo que vêm referidos nas listas e relativamente aos quais as respetivas dioceses aguardam mais informações antes de decidir quais as medidas a tomar (quatro na diocese do Porto, um em Coimbra, dois em Lamego e dois em Setúbal).
Num outro decreto, o patriarca reconfigurou a constituição da Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa, que passa a ser coordenado por José Souto Moura, antigo procurador-geral da República, substituindo no cargo o bispo auxiliar Américo Aguiar.
Além de Souto Moura, que coordena igualmente a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas, a comissão de Lisboa integra o juiz Pedro Vaz Patto, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, o psiquiatra Vítor Cotovio, a psicóloga Rute Agulhas, a pedopsiquiatra Francisca Padez Vieira e o antigo director nacional da PSP Francisco de Oliveira Pereira. José Alberto Campos Braz, José António dos Santos, Margarida Gonçalves Neto e Isabel Figueiredo Canotilho são os outros nomes que completam a comissão, que tem o padre José Manuel Pereira de Almeida, coordenador da Pastoral da Saúde e vice-reitor da Universidade Católica, como assistente espiritual.
A decisão de de entregar a presidência das comissões diocesanas apenas a não-clérigos foi anunciada pela Conferência Episcopal no dia 3 de Março, no final da sua assembleia plenária extraordinária. “São valiosas estruturas da Igreja em Portugal, agora mais aptas a responder à problemática dos abusos de menores, nomeadamente no que respeita à prevenção, formação e acompanhamento, contribuindo assim para um ambiente seguro nos espaços eclesiais”, diziam os bispos, no comunicado.
