D. Franco Mulakkal, bispo da diocese de Jalandhar (ao centro), estava acusado da violação de uma freira, mas a sua culpa não foi considerada provada pelo juiz. Foto retirada do Facebook da Diocese de Jalandhar.
O fórum nacional indiano Irmãs em Solidariedade, constituído por mulheres católicas, acaba de exigir “absoluta transparência e responsabilidade” na maneira como a Igreja lida com casos de abuso sexual, a propósito de uma recente decisão judicial que envolveu um bispo e uma freira.
Numa carta tornada pública esta semana no jornal digital Matters India, assinada por 15 mulheres indianas e endossada por 1263 homens e mulheres de todo o mundo, as subscritoras pronunciam-se sobre a recente absolvição do bispo Franco Mulakkal de Jalandhar, que estava acusado da violação de uma freira.
O documento, já enviado à hierarquia da Igreja na Índia e no Vaticano, expressa a “profunda preocupação e choque” com o desfecho do julgamento – o juiz decidiu, em janeiro, que a acusação não conseguiu provar a culpa do prelado – e com o facto de o tribunal ter lançado “calúnias sobre o caráter da Irmã sobrevivente” (ver 7MARGENS).
A acusadora, uma ex-superiora geral dos Missionários de Jesus (congregação presente na diocese de Jalandhar), apresentou em junho de 2018 uma queixa policial alegando que o bispo abusou sexualmente da freira várias vezes entre 2014 e 2016.
Entretanto, o caso não transitou ainda em julgado, visto que a freira decidiu apresentar recurso. Por isso, o fórum insta as autoridades da Igreja a manter o bispo Franco Mulakkal longe de Jalandhar e afastado de quaisquer responsabilidades pastorais e de liderança espiritual até que o caso seja decidido.
Composto por mulheres religiosas e leigas, este fórum defende que tanto o Código do Direito Canónico como a “teologia do ministério sacerdotal” devem ser revistos para limpar a Igreja de “elementos que geram o clericalismo, o qual é um facilitador do abuso sexual do clero”.
No caso do bispo e da religiosa, o fórum lamenta que o juiz tenha esquecido que o bispo atuava a partir de “uma relação de poder e autoridade sobre a vítima”, que se encontrava em situação de “múltiplas vulnerabilidades”.
Por outro lado, as Irmãs em Solidariedade enfatizam que a absolvição não deve impedir os tribunais eclesiásticos de realizar um inquérito sobre o caso, dando à acusação o direito de participar do processo e exigir indemnização por danos, de acordo com as disposições da lei canónica.
As mulheres dizem que estão “chocadas com a atitude insensível dos líderes da Igreja na Índia e no Vaticano, que falharam em responder de forma sensível e construtiva a esta grave questão de agressão sexual”.
No texto, referem também que a acusadora só foi à polícia depois de as autoridades da Igreja na Índia e o Vaticano terem ignorado os seus repetidos pedidos de ajuda e justiça.
Abrindo a possibilidade de a Igreja arrepiar caminho relativamente a esta insensibilidade, as subscritoras recomendam ainda que as autoridades eclesiásticas visitem a freira traumatizada e as suas companheiras, ouvindo a versão que elas têm dos factos. Exigem ainda que elas beneficiem de proteção e possam voltar a residir no mosteiro em que viviam.
O documento enuncia um conjunto de outras medidas que as mulheres consideram imprescindíveis para instituir uma cultura preventiva de novos abusos.
