Usando o processo de ‘dubia’

Cinco cardeais conservadores interpelam o Papa sobre questões presentes no Sínodo

| 2 Out 2023

cardeal Raymond Burke. Foto Facebook CardinalRaymondBurke

O cardeal americano Raymond Burke foi um dos cinco signatários das perguntas endereçadas ao Papa. Foto reproduzida a partir da página oficial de Facebook de Raymond Burke.

 

Nas vésperas da assembleia sinodal (que se inicia a 4 de outubro), cinco cardeais da ala mais imobilista da Igreja Católica tornaram públicas as perguntas que enviaram ao Papa Francisco sob a forma de dubia. Homossexualidade, ordenação de mulheres e a própria autoridade da assembleia sinodal são alguns dos pontos sobre os quais, ao expor a sua perplexidade sobre o que vem sendo dito, os cardeais fizeram doutrina e pressionaram Francisco para lhes dar uma resposta do tipo “sim”, ou “não”. As respostas do Papa não se fizeram esperar e também já foram divulgadas no site do Dicastério para a Doutrina da Fé.

Não é a primeira vez que altos responsáveis da Igreja próximos dos que consideram Francisco como sendo um Papa herético, ou que se organizam para contrariar os seus ensinamentos, recorrem a este processo para traçarem as linhas das suas divergências com o Vaticano. A divulgação das questões colocadas a Francisco tem sempre servido para consolidar o conteúdo das posições doutrinais dos que se lhe opõem. Neste caso, servirá certamente para alimentar as conversas entre os participantes da assembleia sinodal e colocá-las como questões não ditas, mas presentes no evoluir dos trabalhos da assembleia.

Apesar de só ter sido conhecida esta segunda-feira, a história já tem alguns meses. A 10 de julho, cinco cardeais, conhecidos como pertencendo à ala mais conservadora da Igreja Católica, enviaram ao Papa cinco pontos de dubia (dúvidas) sobre a autoridade do Sínodo, a bênção de casais homossexuais, a ordenação de mulheres, a interpretação da revelação a partir da cultura moderna e sobre a necessidade (ou não) do arrependimento para consumar a absolvição.

Usando o processo de exposição de dubia, os cardeais esperavam uma resposta do Papa. Que lhes foi enviada 24 horas depois do documento ter dado entrada no Vaticano e que foi publicada no site do Dicastério para a Doutrina da Fé horas depois das segundas dubia terem vindo a público. Mas esta resposta “pareceu aos cinco cardeais tão redundante (sete páginas no original em espanhol) quanto vaga e elusiva, muito longe de resolver as cinco dubia”, escreve Sandro Magister no seu blogue Settimo Cielo em artigo datado desta segunda-feira, 2 de outubro.

Assim sendo, “os cardeais decidiram reapresentar as suas dubia ao Papa, reformuladas de forma mais rigorosa, para que sejam respondidas com um ‘sim’, ou um ‘não’, sem lacunas, como é de regra e como aconteceu em 2021, [na resposta] assinada pelo então prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria, precisamente em reação a um dubium sobre a bênção dos casais homossexuais” [ver 7MARGENS], acrescenta o Settimo Cielo, que foi o primeiro a noticiar todo este processo e a reproduzir as cartas dos cardeais. Às dubia que lhe foram apresentadas em 21 de agosto, o Papa não respondeu, por já ter respondido. Perante o que consideram o silêncio de Francisco, os cinco cardeais resolveram tornar públicas as cartas por eles enviadas ao Papa e acrescentaram-lhe uma “notificação aos fiéis na qual expõem as razões desta sua iniciativa”.

Esta divulgação traz de novo a público a voz dos setores católicos mais imobilistas, desta vez pela pena dos cardeais Walter Brandmüller (alemão), Raymond Burke (americano), Sandoval Íñiguez (mexicano), Robert Sarah (guineense) e Joseph Zen, (de Hong Kong). Nenhum deles participará na assembleia sinodal e tanto Brandmüller, 94 anos, como Burke, 75 anos, estavam entre os signatários das dubia apresentadas ao Papa Francisco em 2016 a propósito da interpretação da exortação apostólica Amoris Laetitia (A Alegria do Amor) de 19 de março desse ano e das suas disposições relativas à comunhão de católicos divorciados e recasados ​​civilmente.

O recurso ao envio de dubia sobre vários tópicos da doutrina, da fé, ou das disposições pastorais nada têm, em si, de forçosamente ‘contestatário’ e por isso mesmo não são (quer as dubia quer as respostas) geralmente tornadas públicas. A prática deste grupo de cardeais tem sido, porém, inversa. Alegando que as respostas recebidas não são tão taxativas quanto queriam, têm-nas divulgado como forma de pressão sobre Francisco.

Recorde-se que em 2016 ‘coube’ ao episcopado argentino responder às dubia levantadas pelos cardeais, através de carta enviada a Francisco consultando-o sobre as decisões práticas que aquele episcopado desejava tomar na sequência da Amoris Laetitia. Consulta a que o Papa respondeu com um “sim, essa é a interpretação correta” do que escrevera na exortação apostólica.

 

As ‘dúvidas’ dos cardeais

Na “notificação aos fiéis de Cristo” em que explicam por que razão trazem para o espaço público as suas dúvidas, os cinco cardeais esclarecem que as submeteram de acordo com a sua responsabilidade de ajudar o Papa à luz de “várias declarações de altos prelados”, declarações que são “abertamente contrárias à constante doutrina e disciplina da Igreja, e que geraram e continuam a gerar grande confusão entre os fiéis e outras pessoas de boa vontade”.

De acordo com a carta que o Dicastério para a Doutrina da Fé divulga na íntegra, as dubia dos cardeais são estas:

  1. (…) “é possível que a Igreja ensine hoje doutrinas contrárias àquelas que ela ensinou anteriormente em matéria de fé e moral, seja pelo Papa ex cathedra”?
  2. (…) “será possível que, em algumas circunstâncias, um pastor possa abençoar as uniões entre pessoas homossexuais, sugerindo assim que o comportamento homossexual como tal não seria contrário à lei de Deus e à jornada da pessoa em direção a Deus”?
  3. (…) “o Sínodo dos Bispos, que se realizará em Roma, e que inclui apenas uma representação escolhida de pastores e fiéis, exercerá, nas questões doutrinais ou pastorais sobre as quais será chamado a exprimir-se, a Autoridade Suprema da Igreja, que pertence exclusivamente ao Romano Pontífice e, una cum capite suo, ao Colégio dos Bispos”?
  4. (…) “a Igreja terá no futuro a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, contradizendo assim que a reserva exclusiva deste sacramento aos homens batizados pertence à própria substância do Sacramento da Ordem, que a Igreja não pode mudar”?
  5. (…) “pode um penitente que, admitindo um pecado, se recusa a afirmar a sua intenção de não o cometer novamente, receber validamente a absolvição sacramental”?

Este modo de as colocar questiona o escrito de Francisco datado de 11 de julho em resposta às dubia que lhe foram apresentadas, argumentando que o Papa não tinha, então, respondido com clareza ao que lhe era perguntado. Outro terá sido o entendimento de Francisco que, ao não responder a este segundo conjunto de dubia considera que a sua primeira resposta continha tudo o que era suficiente para esclarecer os prelados.

 

E o que respondeu Francisco?

Papa Francisco no voo de regresso da Mongólia, 4 setembro 2023. Foto Vatican media

“A Igreja deve ser humilde e reconhecer que nunca esgota a sua insondável riqueza e precisa de crescer na sua compreensão”, assinalou Francisco. Foto © Vatican Media.

 

Antes de responder às dubia, o Papa começa por referir que “embora nem sempre pareça prudente responder diretamente às perguntas” que lhe são dirigidas, até porque “seria impossível responder a todas elas”, neste caso considerou “oportuno fazê-lo, dada a proximidade do Sínodo”.

E esclarece então que, se por um lado “é verdade que a Revelação divina é imutável e sempre vinculante”, por outro “a Igreja deve ser humilde e reconhecer que nunca esgota a sua insondável riqueza e precisa de crescer na sua compreensão”. Assim, “as mudanças culturais e os novos desafios da história não alteram a Revelação, mas podem estimular-nos a expressar melhor certos aspetos de sua riqueza transbordante que oferece sempre mais”, escreve o Papa.

Quanto ao matrimónio, Francisco começa por defini-lo como “uma união exclusiva, estável e indissolúvel entre um homem e uma mulher, naturalmente aberta a gerar filhos”, mas alerta: “não podemos ser juízes que apenas negam, rejeitam, excluem” e “embora existam situações que do ponto de vista objetivo não são moralmente aceitáveis, a mesma caridade pastoral exige que não tratemos simplesmente as outras pessoas como ‘pecadores’ cuja culpa ou responsabilidade pode ser atenuada por vários fatores que influenciam a imputabilidade subjetiva”.

A propósito da desconfiança em relação ao Sínodo, o Papa mostra aos cardeais que “com estas dubia”, eles mesmos expressam “a necessidade de participar, de exprimir livremente” a sua opinião e de colaborar, “pedindo assim uma forma de ‘sinodalidade’ no exercício do meu ministério”.

Sobre a ordenação sacerdotal de mulheres, Francisco pede: “reconheçamos que ainda não foi desenvolvida exaustivamente uma doutrina clara e com autoridade sobre a natureza exata de uma ‘declaração definitiva’. Não é uma definição dogmática, e mesmo assim deve ser aceita por todos. Ninguém pode contradizê-la publicamente e todavia pode ser objeto de estudo, como no caso da validade das ordenações na Comunhão anglicana”.

Por fim, respondendo à pergunta sobre a absolvição do pecado, o Papa recorda que “o confessionário não é uma alfândega” e que os padres não são “os donos, mas humildes administradores dos Sacramentos que nutrem os fiéis, porque estes dons do Senhor, mais do que relíquias a conservar, são auxílio do Espírito Santo para a vida das pessoas”. Além disso, “existem muitas maneiras de expressar arrependimento”, que apenas a declaração de culpa, pelo que é preciso “dar espaço na pastoral ao amor incondicional de Deus”, acrescenta.

As respostas completas do Papa, traduzidas para português, podem ser encontradas no Vatican News.

 

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