Miguel diz que vai ser uma aventura e terá de atravessar de um país a outro; Marta irá a Londres porque votar é uma das liberdades que nos resta neste momento; Joana pensou que não poderia votar porque iria estar em Portugal mas está recenseada no Rio de Janeiro, onde vive – e acaba a não poder votar porque terá de estar em confinamento no Rio, sem poder sair; Isabel sugeriu montar uma mesa de voto em Munique, mas a representação diplomática portuguesa na Alemanha não está para aí virada – e assim terá de fazer 460 km e gastar 5 horas e 50 euros; e Catarina pensou que o esforço e o problema de saúde que tem a inibiam de sair de casa para votar em Inglaterra.
São cinco histórias de jovens emigrantes portugueses no estrangeiro, impossibilitados de exercer o seu direito de forma célere e prática, através de voto electrónico e correspondência. A convite do 7MARGENS, eles apresentam aqui as suas reflexões a propósito do dever a que a democracia os chama, mas cujo direito, na prática, lhes é negado.
A questão do direito de voto dos emigrantes e das modalidades do seu exercício tem sido um dos temas de debate na campanha das presidenciais. Estas cinco histórias, com as suas reflexões, lamentos e propostas, tornam-se assim um contributo para essa discussão – e para que, no próximo acto eleitoral, estas situações não tenham de repetir-se.
Excluir-nos de ter voz activa no futuro do país
Catarina Ferreira, investigadora na área de Neurociências (memória humana), em Birmingham (Inglaterra)
Ana Catarina Ferreira (à direita): “Decidi que não irei votar, pelos riscos que isso representa não só para mim, como também para as pessoas com quem me cruzasse.” Foto cedida pela própria.
Vivo há seis anos em Inglaterra, onde trabalho como investigadora na Universidade de Birmingham. Apesar de Birmingham ser a segunda maior cidade do país, não tem representação consular obrigando a que, sempre que há eleições, seja necessário deslocar-me a Londres ou a Manchester – onde ficam situados os dois consulados gerais que existem no país.
Birmingham está relativamente bem conectada com estas cidades – tanto para Londres como para Manchester, a viagem de comboio demora cerca de uma hora e meia e podem arranjar-se bilhetes de ida e volta a cerca de 16 euros para Londres ou 23 para Manchester. Numa época normal, viajar três ou quatro horas num fim-de-semana para exercer o meu direito de voto é aceitável; este ano considero que os riscos da viagem são demasiado elevados para poder justificá-la e por isso decidi que não irei votar.
Inglaterra encontra-se em confinamento estrito até, pelo menos, 15 de Fevereiro. Se é certo que votar é uma das excepções à proibição de deslocação entre localidades, essa deslocação implica um número imenso de contactos com pessoas em espaço interiores. No meu caso, por exemplo, ir votar implicaria apanhar transportes até à estação de comboio de Birmingham, comboio de Birmingham até Londres ou Manchester, transporte até ao consulado e voltar a repetir tudo no caminho de volta.
No total seriam mais de quatro horas em transportes públicos, às que acrescem o tempo passado em cada estação de comboios. Num país que regista actualmente uma média de 50 mil casos diários, isto representa um risco não só para mim (que, tendo uma doença autoimune, tenho uma maior probabilidade de manifestar sintomas graves caso fique infectada com o novo coronavírus), como para as pessoas com quem me cruzasse e para o próprio sistema nacional de saúde inglês, que se encontra a ponto de colapsar.
O facto de só nos ser permitido votar presencialmente ignora completamente a realidade de muitos emigrantes portugueses e exclui-nos efectivamente do discurso político e de ter uma voz activa no futuro do nosso país.
460 km, 5 horas e 50 euros: votar é um direito?
Isabel Melo, auxiliar de ação educativa num infantário em Munique, Alemanha
Isabel Melo, auxiliar de acção educativa num infantário em Munique. Foto cedida pela própria
Ser emigrante não estava nos planos; como tal nunca pensei nas consequências disso para o “ser português”.
Desde que vivo em Munique, já passámos por três eleições e os meus contactos com o consulado aconteceram apenas nesses momentos. Para as europeias, acabei por votar pela Alemanha: enquanto do consulado de Estugarda (responsável também pela Baviera) não me respondiam e da embaixada me remetiam para o consulado, os alemães enviaram-me uma carta a explicar o que tinha de fazer para votar pelo círculo eleitoral alemão.
Para as legislativas, foi possibilitado aos emigrantes o voto por correspondência, o que, juntando ao recenseamento automático com base na morada do cartão do cidadão foi, a meu ver, um grande avanço na promoção da participação eleitoral.
Para as presidenciais, sabendo de antemão que a Constituição não permite o voto por correio, decidi em Novembro enviar um e-mail ao consulado a sugerir a instalação de uma mesa de voto em Munique, na qual me ofereci para estar. É importante salientar que o consulado reconhece a importância dos 12.000 portugueses na Baviera (dados referentes a 2016, consultados em 15/01/2021), sendo que tem uma presença em Munique duas vezes por mês para a realização de actos consulares (renovações de CC e passaporte, nascimentos…) e evitar assim a deslocação a Estugarda.
Colocar uma mesa de voto em Munique não se tratava, por isso, de um esforço logístico extraordinário (e seria ainda legítimo). Tratava-se de mudar o dia de uma presença consular e esta servir ao acto eleitoral. Seria um requerimento justificado para todas as eleições mas, sobretudo, na actual situação pandémica, em que a liberdade de movimento está altamente limitada.
Em Portugal foram criadas medidas excepcionais (talvez ainda assim insuficientes) como a multiplicação de urnas eleitorais, por exemplo, nos lares de idosos. Não merecíamos, também nós, medidas extraordinárias nesta situação? Pior, tendo em conta que aqui temos de lidar com as regras alemãs, que por vezes temos dificuldade em perceber, seja pela língua ou pela cultura, não deveria, também aqui, o consulado exercer o papel de agregador da comunidade e ser ponte com a cultura e lei alemã?
Uma das coisas que tenho aprendido com os alemães (não serão os únicos, nem todos…) é que a cidadania activa não se reduz ao acto eleitoral. É que não basta votar e seguir as regras que os políticos (nossos legítimos representantes) definiram por mim. É preciso apontar-lhes o caminho, fazer pressão, fiscalizar e, principalmente, conhecer os nossos direitos.
Ouvi vários emigrantes dizer que não podiam votar devido às restrições impostas pelos vários países onde vivem. Não, não aceito. E por não aceitar descobri que obviamente (estando num país democrático europeu) está contemplada a excepção para exercer o direito de voto. Mas terei, para isso, de percorrer 460 quilómetros e gastar pelo menos cinco horas e 50 euros. Além disso, partilhei com o grupo de portugueses em Munique no Facebook uma carta-tipo para enviar ao consulado e à embaixada a pedir uma mesa eleitoral em Munique ou o voto por carta.
Para estas eleições não conseguimos, mas nas próximas começaremos mais cedo e mais organizados a subir a escadinha da hierarquia até sermos ouvidos e tidos em conta como cidadãos portugueses.
Não podia votar se estivesse em Portugal, não posso votar estando no Brasil
Joana Sanches (analista comercial no Rio de Janeiro, Brasil)
Joana Sanches: “É triste perceber a atitude que o país e órgãos governativos têm com os seus eleitores, não cumprindo a sua função de promotores do direito e dever de votar”. Foto cedida pela própria.
Vim para o Rio de Janeiro em 2019 com a minha família, estando a trabalhar para uma empresa portuguesa, como analista comercial na área de óleo e gás.
Inicialmente, contava estar em Portugal no período que compreende a data da eleição presidencial (na sequência de mudanças de voos devido à covid). Por isso, tentei saber, junto de diferentes entidades, como poderia exercer o meu direito de voto. No entanto, a resposta foi que esta situação não se encontra acautelada na legislação, tendo o voto que ser presencial. Adicionalmente, o voto antecipado é apenas possível para cidadãos recenseados em Portugal. No fundo, que estava excluída do meu direito!
Fiquei deveras desiludida e revoltada: como cidadã portuguesa, considero esta situação uma discriminação e a exclusão dos imigrantes, totalmente evitável. Não consigo entender como é que, numa realidade pandémica, não foram salvaguardadas opções não presenciais (voto postal) e porque é que o voto antecipado não é possível para recenseados noutras geografias. É, no mínimo, caricato perceber que se estivesse no dia 24 no meu próprio país, estaria impedida de exercer o meu direito de voto.
No final, tudo (e nada) se alterou: Na manhã deste domingo, recebi o resultado positivo do teste à covid (antes da viagem) e já não poderei ir a Portugal. Ficarei no Rio de Janeiro, mas é provável que ainda esteja em confinamento obrigatório na data da eleição. Curiosamente, o voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório não é válido no estrangeiro. Portanto, passei a estar no meu local de recenseamento e continuo a estar impedida de votar. Mais uma exclusão!
Para além das tentativas de contacto com as entidades, falei da minha situação nas redes sociais, e fiquei supreendida com a quantidade de emigrantes que manifestaram estar em situações similares ou que poderiam votar apenas colocando-se em risco (em países com elevados números de contágio) e deslocando-se por várias horas de transporte. Fiquei especialmente chocada com a situação de Malta, em que o consulado se localiza em Roma, o que implicaria custos e tempo absurdos (em voos, alojamento e testes de covid).
Concluindo, é triste perceber, através desta situação, a atitude que o país e órgãos governativos têm com os seus eleitores, não cumprindo a sua função de promotores do direito/dever, que TODOS, incluindo os emigrantes, têm, como cidadãos de pleno direito.
Concluindo, é triste perceber, através desta situação, a atitude que o país e órgãos governativos têm com os seus eleitores, não cumprindo a sua função de promotores do direito/dever, que TODOS, incluindo os emigrantes, têm, como cidadãos de pleno direito.
Uma das poucas liberdades que nos resta neste momento
Marta Camacho Gonçalves (doutoranda em Neurociências Clínicas em Cambridge, Inglaterra)
Marta Gonçalves: “Decidi votar este ano porque me preocupo com o número de votantes e com a representatividade dos resultados. A democracia deve ser afirmada na pandemia.” Foto cedida pela própria.
Moro em Cambridge, Inglaterra, onde sou doutoranda em Neurociências Clínicas. A quarentena inglesa contempla o voto como uma das excepções e, após alguma consideração, decidi votar nas próximas eleições presidenciais.
Estou recenseada na embaixada em Londres e votar presencialmente para mim implica o tempo (provavelmente meio dia em viagem), o custo e o risco de apanhar um comboio e depois o metro, em contexto de pandemia. Pior estão os portugueses ainda não recenseados em Inglaterra que, independentemente de onde morem, têm de se deslocar ao consulado de Manchester para votar (mesmo morando em Londres).
Nas últimas eleições, mais de 50% dos eleitores recenseados em Portugal e cerca de 90% dos eleitores recenseados no estrangeiro não votaram. Decidi votar este ano porque me preocupo com o número de votantes e com a representatividade dos resultados das eleições. Há poucos valores que se têm afirmado perante esta pandemia, mas a democracia deve ser um deles. Não compreendo porque não posso votar por correio ou via electrónica. Tenho amigos norte-americanos que votaram por correio e não imagino porque seria particularmente difícil adoptar este sistema em Portugal.
Idealmente, gostaria de votar via electrónica, através do cartão de cidadão (CC) – seria tão mais fácil votar assim… Não percebo porque é que ainda não se disponibilizou o voto electrónico, imagino que a taxa de abstenção seria bastante mais baixa. Na impossibilidade do voto electrónico ou por correio, dia 23 estarei em Londres, a exercer o meu direito de voto – uma das poucas liberdades que nos resta neste momento.
Vai ser uma aventura
Miguel Melo (consultor de vendas em Talin, Estónia)
Miguel Melo: “Vou votar no sábado, dia 23 de Janeiro, como é o meu dever, mas não vai ser fácil.” Foto cedida pelo próprio.
Quero votar para as eleições presidenciais, mas tenho alguns problemas para resolver.
Para começar, há uma pandemia global que torna perigoso sair à rua. Outro problema é estar a viver num país que não é Portugal. Esse país, a Estónia, não tem representação consular portuguesa desde 2012, devido à crise que nessa altura levou o Governo a reduzir o número de embaixadas e consulados.
Nas últimas eleições legislativas, os cidadãos emigrantes como eu ainda tiveram a possibilidade de votar por carta, algo que não tinha sido possível antes. Não foi perfeito, mas facilitou muito a minha vida. Seria óbvio que neste contexto de confinamento e isolamento se adotasse uma solução parecida, ou ainda melhor, um voto digital, usando os recursos do cartão de cidadão eletrónico. Os estónios já adotaram essa modalidade em 2005, mas também sou capaz de admitir que é muito mais fácil organizar uma eleição num país com 800 mil eleitores do que noutro com nove milhões. Por outro lado, estamos em 2021 e não é por falta de soluções tecnológicas que isso não se faz em Portugal.
A única altura em que ouvi vagamente falar do problema dos portugueses emigrantes foi durante o debate entre os candidatos Ana Gomes e Marcelo Rebelo de Sousa, mas era preciso uma alteração à Constituição para permitir o voto não presencial. Pelo que percebi, não foi aceite pelos partidos com representação na Assembleia da República. Assim, a participação dos emigrantes, que já em tempos normais é pouca, fica mais difícil. A pergunta que pode ocorrer é se os votos dos portugueses na diáspora são realmente desejados ou não. Estou curioso para ver quantos votos vão ter os círculos de emigrantes.
Vou votar no sábado, dia 23 de Janeiro, como é o meu dever, mas não vai ser fácil.
Vou ter de passar a fronteira, porque a embaixada que serve a Estónia está situada na Finlândia. A última vez que lá fui, foi para ir buscar o Cartão de Cidadão. Antes disso fui votar para as eleições europeias. Vou ter de apanhar um barco para atravessar quase 90 km de distância entre os dois países. Conto com um documento, que me foi enviado pelo funcionário da embaixada por email, a pedir à polícia da fronteira para me deixar passar para poder exercer o meu direito de voto.
Depois de visitar todos os websites e regulamentos sobre restrições à liberdade de movimento, não encontrei nenhum ponto que fosse específico à necessidade de me deslocar à embaixada do meu país para participar em eleições. Estou dependente da boa vontade das polícias na fronteira. Vou sair de casa às 7 da manhã e, se tudo correr bem, devo estar a chegar à embaixada por volta das 10h30. Depois, se tudo correr bem, regresso para Talin às 4 da tarde.
Resumindo, escolher um Presidente da República vai ser uma aventura. Ao olhar para as sondagens, não parece que vá haver segunda volta, mas se houver, estarei lá outra vez.
