Amnistia Internacional

Cinco mil assinaturas em defesa dos direitos das mulheres afegãs

| 8 Mar 2022

Unama/Freshta Dunia

Mulheres afegãs. Foto: Unama/Freshta Dunia

 

A Amnistia Internacional – Portugal entregou junto do Governo portugês mais de cinco mil assinaturas a pedir a salvaguarda dos direitos das mulheres afegãs, para a implementação de programas e projetos de apoio aos direitos das mulheres no Afeganistão e ainda para que a comunidade internacional coopere com as mulheres defensoras de direitos humanos e ativistas do país. 

De acordo com um comunicado divulgado esta terça-feira, 8 de março, data em que se assinalou o Dia Internacional da Mulher, a organização de defesa dos direitos humanos quis, assim, “garantir que este dia 8 de março não fica pautado pelo silêncio”, “perante a violência contra mulheres e raparigas e as incessantes violações de direitos humanos que testemunhamos todos os dias”.

“Em 2021, as mulheres e raparigas continuam a enfrentar desafios contínuos no usufruto dos seus direitos. No Afeganistão, a sua liberdade de movimento e de expressão foram severamente repreendidas desde a tomada de poder pelos talibãs. Com exceção das que são profissionais de saúde e outros casos isolados, as mulheres foram impedidas de regressar ao seu trabalho, ou deslocar-se sem o acompanhamento de um mahram – um guardião masculino. É fundamental que a comunidade internacional mantenha o seu compromisso de apoio aos direitos das mulheres no Afeganistão”, afirmou Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional – Portugal, citado no referido comunicado.

A organização, que participou na Marcha do Dia Internacional da Mulher, realizada esta terça-feira em Lisboa, entregou ainda 5.506 assinaturas recolhidas em Portugal. O respeito pelos direitos das mulheres e pela igualdade de género é preocupação constante e matéria de trabalho permanente da Amnistia Internacional, aponta o texto divulgado. 

Segundo a AI, “o ano de 2021 foi pautado por graves ataques contra as mulheres e raparigas em todo o mundo, com um aumento de ameaças, desmantelamento de proteções legais e riscos sem precedentes para as mulheres defensoras de direitos humanos”. E não faltam exemplos: “Perante o retrocesso dos direitos das mulheres no Afeganistão, a violência sexual generalizada no conflito da Etiópia, a retirada da Turquia da Convenção de Istambul, e tantas outras perigosas violações destes direitos, a Amnistia Internacional reitera a necessidade e a urgência de proteger os direitos de todas as mulheres, independentemente de onde vivam.”

Depois de dois anos marcados pela pandemia da covid-19, que “afetaram desproporcionalmente as mulheres e raparigas”, a Amnistia relembra a necessidade de assinalar este dia: a pandemia fez “aumentar os casos de violência doméstica e também a insegurança laboral, prejudicando o acesso [de mulheres] a serviços de saúde sexual e reprodutiva e diminuindo a sua presença nas escolas em alguns locais”.

“Em Portugal, o número das vítimas de violência doméstica permanece elevado e continua por atualizar a definição do crime de violação com base no consentimento, tal como determinado na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, comumente conhecida como Convenção de Istambul, à qual Portugal está vinculado desde 1 de agosto de 2014”, justificou ainda Pedro A. Neto. 

 

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