Comissão Justiça e Paz

Combate à pobreza tem de ser “desígnio nacional prioritário”

| 13 Jul 21

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Uma pessoa sem-abrigo em Lisboa: o combate deve ser contra a antiga e a nova pobreza. Foto © Miguel Veiga.

 

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, defende que “a urgência da reconstrução do tecido económico e social”, aliada às “oportunidades trazidas pelo Plano de Recuperação e Resiliência”, são ocasião de intensificar o combate à pobreza, “a antiga e a nova, que não pode ser desperdiçada”. Trata-se, diz uma nota enviada ao 7MARGENS, “de um verdadeiro desígnio nacional prioritário a que todos somos chamados”.

O documento cita um estudo recente: “A crise social gerada em Portugal pela pandemia da covid-19 deu origem a cerca de 400 mil novos pobres (um aumento de 25% da taxa de risco de pobreza) e a um aumento da desigualdade em cerca de 9%. Na verdade, esta crise não atinge todos por igual e atinge sobretudo grupos sociais mais pobres e vulneráveis.”

Apesar de alguns progressos, diz a Comissão, “o ritmo da redução da pobreza em Portugal nas últimas duas décadas não acompanhou o que se verificou noutras partes do mundo”. Portugal, recorda, “está entre os cinco países da União Europeia com maior risco de pobreza entre os trabalhadores”.

Por isso, a CNJP deixa “um alerta”: “Não podemos (nem o Estado, nem a sociedade civil, nem as comunidades cristãs) confiar em que para o combate à pobreza será suficiente a simples distribuição de fundos europeus, sem exigências da sua boa aplicação e sem esforços partilhados por todos”.

O aviso refere-se aos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), no dia em que os ministros da Economia e Finanças da União Europeia aprovaram os primeiros doze planos. No caso de Portugal, o PRR prevê a soma de 16,6 mil milhões de euros (13,9 mil milhões dos quais em subvenções a fundo perdido). A primeira parte destes fundos (cerca de 2,1 mil milhões de euros, a executar até 2026) será transferida em breve para Portugal. 

“Nem sempre a distribuição desse tipo de fundos se traduziu em autêntico desenvolvimento”, recorda o texto. Por isso agora são necessárias uma maior atenção às experiências já tidas de políticas de combate à pobreza, às “causas da pobreza, e não apenas aos sintomas”, ao fomento do crescimento económico, à “igualdade de oportunidades (através da educação e dos serviços de saúde acessíveis e todos)” e à execução de “políticas de redistribuição dos rendimentos para além do mercado.

Os apoios ao rendimento, defende a comissão católica, “devem ser completados com programas sociais (de formação profissional, apoio ao empreendedorismo, etc.) que sirvam de ‘trampolim’ para superar a pobreza persistente através de empregos justamente remunerados”.

No comunicado, a CNJP defende a avaliação dos programas não só pelo número de pessoas apoiadas, mas atendendo ao “número de pessoas que com eles melhoraram as suas condições de vida”.

A CNJP cita ainda o Papa Francisco, num discurso dirigido à Cáritas italiana no passado dia 26 de Junho. “(…) Não vos deixeis desanimar pelo número crescente de novos pobres e novas pobrezas. Há muitas e aumentam! Continuai a cultivar sonhos de fraternidade. Contra o vírus do pessimismo. imunizai-vos, partilhando a alegria de ser uma grande família. Nesta atmosfera fraterna, o Espírito Santo, que é criador e criativo, e também poeta, há de sugerir ideias novas, adequadas aos tempos que vivemos.”

 

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