Liberdade Religiosa

Comissão da Liberdade Religiosa com nova configuração

| 15 Abr 2021

José Vera Jardim. Foto Agência Ecclesia_MC

José Vera Jardim foi, enquanto ministro da Justiça, o responsável pela promulgação da Lei da Liberdade Religiosa, de 2001. Foto © Agência Ecclesia/MC.

 

A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, divulgou esta quinta-feira em Diário da República o despacho com a constituição da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), depois de o Conselho de Ministros ter reconduzido José Vera Jardim na presidência, há já mais de um ano (final de Janeiro de 2020).

Como elementos designados pela Conferência Episcopal Portuguesa, entra de novo o juiz e presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz Pedro Vaz Patto, enquanto o antropólogo e professora da Universidade Católica Alfredo Teixeira continua.

Com mandatos renovados permanecem também Esther Mucznik, indicada pela Comunidade Israelita de Lisboa e investigadora de temas judaicos, o advogado Fernando Manuel Soares Loja, pela Aliança Evangélica Portuguesa, e Mahomed Iqbal, pela Comunidade Islâmica de Lisboa.

De acordo com a Lei de Liberdade Religiosa, que a criou, a CLR é um órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo e deve integrar ainda “cinco pessoas de reconhecida competência científica nas áreas relativas às funções da Comissão designadas pelo membro do Governo competente na área da Justiça, de modo a assegurar o pluralismo e a neutralidade do Estado em matéria religiosa”.

Neste caso, a ministra Van Dunem renovou os mandatos de Huzur Rahim Firozali, presidente do Conselho Nacional da Comunidade Ismaili (muçulmana), o hindu Alpesh Kumar Ranchordas, o budista Luciano José dos Santos Cruz, e ainda os especialistas em Ciências Jurídico-Políticas, Miguel Assis Raimundo e Eduardo André Folque Ferreira.

José Eduardo Vera Jardim, reconduzido na presidência da Comissão da Liberdade Religiosa em Janeiro de 2020, ocupa o cargo desde Setembro de 2016, depois de ter sido ministro da Justiça nos governos liderados por António Guterres e, nessa qualidade, o responsável moral pela promulgação da Lei da Liberdade Religiosa, de 2001.

 

Mais do que A Voz da Fátima

Pré-publicação

Mais do que A Voz da Fátima novidade

Que fosse pedido a um incréu um texto de prefácio para um livro sobre A Voz da Fátima, criou-me alguma perplexidade e, ao mesmo tempo, uma vontade imediata de aceitar. Ainda bem, porque o livro tem imenso mérito do ponto de vista histórico, com o conjunto de estudos que contém sobre o jornal centenário, mas também sobre o impacto na sociedade portuguesa e na Igreja, das aparições e da constituição de Fátima e do seu Santuário como o centro religioso mais importante de Portugal. Dizer isto basta para se perceber que não é possível entender, no sentido weberiano, Portugal sem Fátima e, consequentemente, sem o seu jornal.

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Breves

 

Bahrein

Descoberto mosteiro cristão sob as ruínas de uma mesquita novidade

Há quem diga que este é o “primeiro fruto milagroso” da viagem apostólica que o Papa Francisco fez ao Bahrein, no início de novembro. Na verdade, resulta de três anos de trabalho de uma equipa de arqueólogos locais e britânicos, que acaba de descobrir, sob as ruínas de uma antiga mesquita, partes de um ainda mais antigo mosteiro cristão.

Manhã desta quinta-feira, 24

“As piores formas de trabalho infantil” em conferência

Uma conferência sobre “As piores formas de trabalho infantil” decorre na manhã desta quinta-feira, 24 de Novembro (entre as 9h30-13h), no auditório da Polícia Judiciária (Rua Gomes Freire 174, na zona das Picoas, em Lisboa), podendo assistir-se também por videoconferência. Iniciativa da Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), em parceria com o Instituto de Apoio à Criança (IAC), a conferência pretende “ter uma noção do que acontece não só em Portugal, mas também no mundo acerca deste tipo de exploração de crianças”.

Cardeal Zen condenado a pagar multa por ter defendido manifestantes

Hong Kong

Cardeal Zen condenado a pagar multa por ter defendido manifestantes novidade

O cardeal Joseph Zen, bispo emérito de Hong Kong, foi condenado esta sexta-feira, 25 de novembro, a pagar uma multa de cerca de 500 euros pela sua colaboração com o 612 Humanitarian Relief Fund, que apoiou manifestantes pró-democracia a pagar multas e fianças em 2019. Sobre ele, recai ainda a acusação de conluio com forças estrangeiras, pelo que poderá vir a enfrentar penas mais graves.

Freiras italianas gritam “basta!” à violência contra a mulher

Dia Internacional contra a Violência de Género

Freiras italianas gritam “basta!” à violência contra a mulher novidade

“Sentimos o dever de manifestar abertamente a solidariedade com as mulheres que sofrem todo o tipo de violência.” Quem o diz são as irmãs salesianas Filhas de Maria Auxiliadora, da Província de São João Bosco, em Roma, que pela primeira vez decidiram associar-se pessoalmente a uma campanha de prevenção, a propósito do Dia Internacional Contra a Violência de Género, assinalado esta sexta-feira, 25 de novembro.

Agenda

Fale connosco

Autores

 

Pin It on Pinterest

Share This