Comissão recebeu telefonema a criticar o Papa, por causa das investigações. Ilustração do artista TVBoy, sobre os abusos sexuais na Igreja. Foto: Direitos reservados
A linha telefónica da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal recolheu, até final da tarde desta terça-feira, meia centena de testemunhos validados, entre telefonemas e inquéritos preenchidos online. Houve também alguns telefonemas falsos, soube o 7MARGENS junto do coordenador da comissão.
Neste primeiro dia com os diferentes canais abertos para acolher denúncias, a linha telefónica “esteve quase sempre preenchida” e ao final da tarde já tinham sido validados “cerca de 50 testemunhos”, disse Pedro Strecht à agência Lusa, citado em vários jornais.
O coordenador da comissão afirmou, numa resposta escrita à Lusa, que “a linha telefónica esteve quase sempre preenchida” neste primeiro dia de canal aberto – além do telefone 917 110 000, está disponível o endereço de correio electrónico (geral@darvozaosilencio.org) e um inquérito que pode ser preenchido na página da comissão (https://form.jotform.com/darvozaosilencio/inquerito), além de um apartado de correio que ficará disponível dentro de dias.
“Por inquérito online ou preenchido em telefonema foram já validados cerca de 50 testemunhos”, disse Pedro Strecht, sublinhando, nessa declaração cerca das 18h30, que a linha telefónica só encerraria às 20h00, prevendo, por isso, que o número pudesse ser superior.
“A comissão congratula-se com o facto de a sua mensagem inicial ter sido bem acolhida por pessoas que foram vítimas deste tipo de abusos”, disse ainda Pedro Strecht.
O telefone da comissão está disponível das 10h às 20, diariamente. Com os diferentes canais, a comissão, que se apresentou publicamente na segunda-feira, pretende investigar casos ocorridos desde 1950 até ao presente. O levantamento ficará concluído até 31 de Julho, prevendo a comissão ter um primeiro relatório pronto até final do ano. Mas eventuais casos que apareçam depois dessa data e até final do ano serão também tidos em conta.
A comissão assume sobretudo o objectivo de estudo desta realidade, como indica o seu próprio nome, e não de investigação judicial ou para propor reparações ou dar orientações à hierarquia da Igreja. Ainda assim, prevê, no final do inquérito que as vítimas preenchem, que estas possam dar sugestões sobre o que deveria a Igreja fazer para evitar situações de abuso sexual nas suas estruturas e para reparar estes crimes.
Os casos que apareçam e que sejam tipificados como crimes de acordo com a lei penal portuguesa – e que ainda não tenham prescrito – serão remetidos às autoridades pela própria comissão. Para isso, há já canais de diálogo abertos com a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária.
A comissão prevê mecanismos de triagem para averiguar se os casos são autênticos. Aliás, neste primeiro dia, disse o coordenador da comissão ao 7MARGENS, apareceram três ou quatro casos de chamadas falsas. Num deles, a pessoa ligou a criticar o Papa, por incentivar a averiguação das situações de abuso sexual, e a Igreja Católica portuguesa, por promover este estudo (a comissão foi estabelecida a convite e o seu trabalho é pago pela Conferência Episcopal Portuguesa).
Os testemunhos poderão ainda ser recolhidos presencialmente, caso a pessoa assim o entenda, mediante a marcação de uma entrevista. Estão em causa sempre crianças e adolescentes até aos 18 anos – a comissão não averiguará outros eventuais casos que abranjam outras pessoas vulneráveis, já adultas.
Além do pedopsiquiatra Pedro Strecht, integram a comissão o antigo ministro da Justiça e juiz conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, o psiquiatra Daniel Sampaio, a socióloga e investigadora Ana Nunes de Almeida, a assistente social e terapeuta familiar Filipa Tavares e a cineasta Catarina Vasconcelos. Outras duas pessoas, uma da área da psicologia, outra da comunicação social, estão também a colaborar com a comissão, mas os seus nomes não foram para já divulgados.
Bispos querem “acertar procedimentos comuns”
Nesta mesma terça-feira, o conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou que está para breve um encontro das comissões diocesanas para a protecção de menores, de modo a “acertar procedimentos comuns do seu trabalho e proceder à constituição de um grupo coordenador a nível nacional”.
A informação foi divulgada no final da reunião daquele organismo, que decorreu por via digital, e durante a qual os seus membros tomaram “nota da apresentação pública da Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais na Igreja Católica Portuguesa”, que ocorrera na véspera em Lisboa. Na conferência de imprensa em que a comissão se apresentou, esteve presente, na assistência, o padre Manuel Barbosa, secretário da CEP. O conselho permanente dos bispos congratulou-se “com os passos iniciais até agora empreendidos” pela comissão de estudo.
No comunicado final da reunião, enviado ao 7MARGENS, o conselho permanente apela ainda à vacinação de “todos os cidadãos contra a covid-19 e ao cuidado reforçado em relação às medidas de proteção nos espaços litúrgicos, tais como o distanciamento previsto nas normas, a higienização e o uso de máscara”.
Também o momento eleitoral que o país vive merece uma referência no comunicado dos bispos. Apelando “à participação democrática dos cidadãos” nas eleições, o episcopado “pede aos partidos políticos que apresentem com clareza as suas propostas quanto aos grandes problemas da sociedade”. O comunicado enumera: “sobretudo no que diz respeito à vida humana e sua salvaguarda integral, às situações de pobreza e coesão económica, às questões da justiça, à desertificação do interior do país, à situação dos imigrantes e aos problemas ambientais”.
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