Como defender as “vozes de coragem” das mulheres moçambicanas

 

Aumentar a visibilidade das mulheres defensoras dos direitos humanos, particularmente em contextos de conflito, foi uma necessidade assinalada na iniciativa “Vozes de coragem”, realizada no dia 27 de Setembro no Hotel Pemba Express, em Pemba, Moçambique.

Promovido pela Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH), pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil e pela Southern Defenders – Southern Africa Human Rights Defenders Network, o workshop sobre estratégias para proteção das mulheres defensoras de direitos humanos no contexto de extremismo violento serviu para fazer o levantamento das acções mais necessárias no plano local, nacional e internacional.

Participaram em “Vozes de coragem: Mulheres defensoras de direitos humanos em contexto de conflito” diversas defensoras dos direitos humanos em Cabo Delgado, como Júlia Wachave, Albertina Armando, Marta Licuco e Anchinha Abdul, e representantes de organizações e instituições, como Adriano Nuvunga, presidente da RMDDH e da Southern Defenders; Alice Ambrucer, ONU Mulheres; Tanele Maseko, vice-presidente da Southern Defenders; Regina Muakonge, directora dos Serviços Provinciais de Género, Criança e Acção Social; Carolina Ferreira, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Moçambique; Augusta Iaquite, coordenadora da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ) em Cabo Delgado; Abudo Gafuro, coordenador da associação Kuendeleya; e Sheila Nhancale, coordenadora da RMDDH.

Abudo Gafuro indicou um conjunto de estratégias para proteger as mulheres que lutam pelos direitos humanos, numa intervenção que aqui se transcreve:

 

Estratégias para garantir a proteção das Mulheres Defensoras de Direitos Humanos em situações de conflito e violência

por Abudo Gafuro

 

As mulheres defensoras dos direitos humanos enfrentam desafios ainda maiores em situações de conflito e violência, por isso é essencial adotar medidas que garantam a sua proteção. As estratégias abaixo indicadas podem ser úteis para essa finalidade:

1. Fortaleça a rede de apoio: Criar uma rede de apoio que inclua organizações parceiras, grupo comunitário e defensor dos direitos das mulheres pode ajudar a garantir que as mulheres defensoras dos direitos humanos estejam sempre protegidas. A rede de apoio pode ser vital para o apoio emocional, logístico e financeiro.

2. Capacite as mulheres defensoras de direitos humanos em segurança: A capacitação em segurança, privacidade e proteção pode ajudar as mulheres defensoras dos direitos humanos a protegerem-se em situações de conflito. Isso também pode incluir o treinamento em técnicas de segurança digital.

3. Forneça recursos e financiamento: As mulheres defensoras dos direitos humanos muitas vezes não têm acesso a recursos e financiamentos suficientes para garantir a sua proteção. Com recursos financeiros adequados, as mulheres defensoras podem ter acesso a treinamentos de segurança, serviços de advocacia e outros recursos essenciais.

4. Aja de forma coordenada: Trabalhar de forma coordenada com outros defensores dos direitos humanos e organizações pode ajudar a garantir a proteção das mulheres defensoras de direitos humanos. Isso pode incluir reunir informações e partilhar recursos.

5. Aumente a visibilidade: Aumentar a visibilidade das mulheres defensoras dos direitos humanos em situações de conflito pode ajudar a protegê-las e aumentar a conscientização sobre o seu trabalho. Isso pode incluir ações de média e campanhas nas redes sociais.

 

 

Garantir a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos é uma responsabilidade de toda a comunidade. Incorporar essas estratégias nos nossos esforços pode ajudar a garantir que as mulheres defensoras estejam seguras e sejam valorizadas pelo seu trabalho.

As mulheres defensoras de direitos humanos desempenham um papel crítico nas situações de conflito ao trabalharem para proteger as suas comunidades, promover a justiça social e garantir o respeito pelos direitos humanos mesmo em contextos de alta instabilidade e insegurança. No entanto, a natureza do seu trabalho muitas vezes implica que elas enfrentarão riscos significativos.

Mulheres defensoras de direitos humanos podem ser especialmente vulneráveis em contextos de conflito, pois são frequentemente vistas como uma ameaça pelas partes em conflito que desejam controlar populações e silenciar a dissidência. As mulheres defensoras de direitos humanos também podem enfrentar estereótipos e discriminação de género que minam a sua credibilidade dentro das suas comunidades e podem levar a ações hostis.

Para proteger as mulheres defensoras de direitos humanos no contexto de conflito, é essencial que os governos e as organizações internacionais adotem medidas concretas para fortalecer a sua segurança, bem-estar e participação na tomada de decisões. Algumas dessas medidas podem incluir:

1. Assegurar condições seguras para o trabalho das defensoras de direitos humanos, incluindo a proteção dos seus direitos civis e políticos e o direito à liberdade de associação e reunião;

2. Investir em programas de capacitação e treinamento que preparem as defensoras de direitos humanos para lidar com ameaças à sua segurança, incluindo o uso de ferramentas de segurança digital e de comunicação;

3. Estabelecer protocolos claros que permitam o fornecimento de assistência especializada em caso de necessidade, incluindo ajuda financeira e cuidados médicos;

4. Promover a participação das mulheres defensoras de direitos humanos nas decisões políticas e na definição de políticas públicas (por exemplo, em comissões de constituição, diálogos de paz, etc.);

5. Reconhecer e apoiar o trabalho das mulheres defensoras de direitos humanos, destacando as suas contribuições críticas para o desenvolvimento e consecução de paz, segurança e justiça.

Implementar essas medidas garantirá que as mulheres defensoras de direitos humanos no contexto de conflito sejam protegidas e possam continuar a desempenhar os seus papéis essenciais na promoção da justiça e equidade, sem medo de retaliação ou discriminação.

 

Shukran
Nihoshukuro
Ndilumbulela
Obrigado
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