2021-2022, marcas do tempo (5)

Como olhar para depois da tempestade dos abusos sexuais na Igreja Católica

| 1 Jan 2022

 

criança crucifixo silhueta foto Chatkaren Studio

“É de crer que, se se desenvolver uma cultura de acolhimento seguro e de maior protagonismo das crianças nas atividades pastorais, em que elas sejam sujeitos ativos e não apenas destinatários, isso as capacite para um crescimento mais humanizado.”  Foto © Chatkaren Studio.

 

Quase três anos depois da carta apostólica sob a forma de motu proprio do Papa Francisco sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis (26 de março de 2019) e de outras orientações da mesma altura, seria de esperar que a Igreja Católica estivesse já na fase de recuperação da confiança e credibilidade perdidas com os escândalos dos abusos sexuais.

Há muitas razões para duvidar de que esteja nesse ponto do processo, apesar da cimeira com os responsáveis das conferências episcopais de todo o mundo e de o tema ter sido inscrito por Francisco como “parte integrante da mensagem evangélica da Igreja e de todos os seus os membros”.

Ao longo de 2021, continuou a aparecer uma sucessão de casos relacionados com os abusos sexuais de crianças em espaços da Igreja ou protagonizados por clérigos e outros responsáveis. Ora num continente ora noutro, ora relativos a histórias de décadas passadas (como o julgamento do cardeal McCarrick) ora a casos mais recentes, ora envolvendo agressores ora hierarcas encobridores.

Sendo diferentes os contextos de cada diocese, a determinação de fazer frente ao escândalo e a metodologia de ação, a sensação que se cria, do ponto de vista de quem observa de fora, é a de um fluxo interminável de casos, com efeitos mais ou menos devastadores para a imagem e a ação do clero e da Igreja no seu conjunto.

No ano que agora findou, as notícias sobre abusos sexuais de crianças e pessoas vulneráveis levaram a centrar as atenções na Alemanha e na França e, num plano mais secundário, nos dois países da Península Ibérica.

 

Alemanha: cardeal Marx lanceta abcesso do clericalismo

Cardeal Rainer Maria Woelki, arcebispo de Colónia, recebe o relatório das mãos de Bjoern Gercke, advogado e responsável pela investigação sobre os abusos na diocese de Colónia, na presença da Dra. Kerstin Stirner. Foto © Erzbistum Koln /Boecker.

 

Logo no início de janeiro, eclodia a polémica em torno da diocese de Colónia. O arcebispo local, cardeal Rainer Maria Woelki, convocou um encontro com um grupo de jornalistas selecionados, alegadamente para apresentar um relatório sobre abusos na arquidiocese, por ele encomendado a uma agência externa, dois anos antes. Porém, logo à chegada, os jornalistas foram surpreendidos ao ser-lhes solicitado que assinassem um compromisso de silêncio quanto ao conteúdo do relatório, do qual tomariam conhecimento ali mesmo.

Afinal, o que se pretendia era justificar a decisão do arcebispo de mandar reformular o relatório, invocando objeções de natureza metodológica. Os profissionais recusaram o pedido e abandonaram o local e, naturalmente, noticiaram o sucedido.  A começar pelas vítimas e por um significativo número de padres, a controvérsia instalou-se na diocese e no país, tanto mais que Woelki tinha prometido um inquérito independente. O prelado acabaria por não se demitir, apesar das pressões nesse sentido, mas deixou a decisão da sua continuação ao critério do Papa (acabaria por receber de Roma, já em finais de setembro, uma reprimenda indireta – um retiro de seis meses – mas, ao mesmo tempo, não foi retirado do seu posto).

Por alturas da Páscoa, ocorre outro facto relacionado com o anterior, que vem agitar as águas: o cardeal Reinhard Marx, ex-presidente da Conferência dos Bispos Alemães e membro do conselho de cardeais do Papa, dirige a Francisco uma carta aberta em que assume pessoalmente culpas na situação de “impasse” em que vê a Igreja do país, nomeadamente pelo modo como os mais altos responsáveis lidaram durante décadas com a “catástrofe” dos abusos sexuais.

Duas novidades importantes sobressaem nesta missiva. A primeira é a afirmação de que a gravidade do que se passou obriga a que os hierarcas deixem de se refugiar atrás do “nós” e assumam pessoalmente culpas e tirem consequências – e nessa linha entende solicitar ao Papa a sua resignação de arcebispo de Munique. A segunda consiste em reconhecer que, para lá das falhas e culpas individuais, existe um problema sistémico e institucional que “requer mudanças e uma reforma da Igreja”. “Um ponto de viragem para sair desta crise é, na minha opinião, apenas possível se adotarmos um ‘caminho sinodal’, que permita um ‘discernimento espiritual’” – enfatizava Marx.

Para este cardeal, ao ponto a que as coisas tinham chegado, não basta mandar investigar os arquivos das dioceses e identificar as falhas e os culpados. “Nós, como bispos, temos de deixar claro que também representamos a instituição da Igreja como um todo.” E, no caso dos abusos, “ignorar e desconsiderar as vítimas foi certamente nosso maior pecado, no passado”, indicou.

Ao assumir esta posição, Marx lançou aos seus pares o desafio de um gesto para um “novo recomeço” ou um “acordar” coletivo da Igreja, na Alemanha e noutras paragens. Nenhum lhe seguiu as pisadas, ainda que muitos se tenham manifestado interpelados. Francisco recusou, umas semanas depois, “o pedido veemente de resignação”, mas, como sublinhava uma análise de La Croix International, Reinhard Marx consolidou o seu papel profético, defensor de uma reforma profunda da cultura eclesial e eclesiástica, pela via sinodal.

 

França: desafios exigentes, após a terapia de choque

Jean Marc Sauvé, responsável da comissâo que elaborou o relatório sobre os abusos em França. Foto © JB Eyguesier / Conseil d’Etat/Dircom / cc-by-2.0.

A Conferência Episcopal de França, pressionada por uma série de casos de abusos, tinha decidido, em 2018, realizar uma investigação independente, sob a coordenação de Jean-Marc Sauvé, ex-vice-presidente do Conselho de Estado. No início de outubro, a Comissão apresentou finalmente o seu volumoso relatório, de perto de 600 páginas.

A opinião pública tinha sido preparada nas semanas anteriores por vários sinais, de que os dados dos estudos feitos, longe de justificarem a “excepção francesa”, em que alguns acreditavam, eram na verdade duros e mesmo devastadores. Intitulado As violências sexuais na Igreja Católica – França 1950-2020, o relatório abarca um acervo enorme de informação de natureza qualitativa, resultante de entrevistas a vítimas, agressores e responsáveis de diferentes âmbitos e, naturalmente, muita informação quantitativa, que acabaria por fazer os títulos dos media e alimentar o debate na opinião pública. Não faltava justificação para tal ênfase: a Comissão calculou em 216.000 o número de crianças e adolescentes vítimas de clérigos e religiosos desde 1950 (subindo para 330.000, se incluídas as vítimas de leigos funcionários em instituições da Igreja –professores, supervisores, responsáveis de movimentos juvenis, etc.).

Analisando a distribuição dos casos de abusos ao longo do período temporal considerado, verifica-se que aqueles números se concentram sobretudo nas primeiras quatro décadas, decaindo significativamente a seguir e drasticamente na década mais recente. Este aspeto não foi devidamente evidenciado pela cobertura jornalística do estudo, tal como não foi o facto de a prevalência dos abusos ser significativamente maior nos ambientes familiares das crianças do que nos espaços eclesiais. Contudo, nada disto retira gravidade à situação, sendo que muitos milhares de pessoas ficaram com a vida gravemente afetada e mesmo destruída para sempre, em espaços que deveriam ser seguros e de crescimento e desenvolvimento pessoal e social.

O Papa, logo no dia da apresentação do estudo, manifestou a sua dor pelos traumatismos sofridos pelas vítimas e vergonha pela incapacidade revelada pela Igreja de colocar as vítimas no centro das suas preocupações. Cerca de um mês depois, a Conferência Episcopal reuniu para decidir sobre as medidas para dar seguimento às recomendações da Comissão e um trabalho idêntico foi igualmente assumido pela Confederação dos Institutos de Religiosos e Religiosas do país.

Como tem acontecido noutros contextos, também no caso francês se procurou, incluindo em setores da própria Igreja francesa, desqualificar os resultados da Comissão Sauvé, pondo em causa a seriedade dos métodos seguidos pela equipa de mais de duas dezenas de especialistas. Para além do aspeto metodológico, foi objeto de viva contestação o teor de algumas recomendações que a Comissão faz no capítulo final do seu relatório, como a relativa ao segredo da confissão, tidas como abusivas, por entrarem em esferas teológicas e doutrinárias.

Ainda que em alguns casos justificadas e pertinentes, as críticas acabam por desviar as atenções de matérias em que estão em jogo direitos humanos e a dignidade das pessoas, devido ao modo como são lançadas.

De qualquer modo, este estudo, ao lado daqueles que já foram feitos nos Estados Unidos, na Irlanda e na Austrália, por exemplo, ficará como marco nos caminhos adotados pelas igrejas locais para enfrentar o problema e a cultura dos abusos.

 

Portugal e Espanha: reagir sob pressão
conferencia episcopal espanhola

Os bispos espanhóis recusaram a decisão que muitas pessoas aguardavam: desencadear uma investigação independente sobre os abusos sexuais na Igreja. Foto © Conferência Episcopal Espanhola.

 

 

Ainda que outros países merecessem aqui referência, como é o caso da Polónia, limitaremos esta análise a assinalar alguns aspetos do que se passou em Portugal e Espanha.

No país vizinho, desde há anos que sobretudo os meios de comunicação têm vindo a trazer a lume casos de abusos, em diferentes dioceses e comunidades autónomas. Tem-se destacado nesse trabalho o diário El País, que apresentou quadros sistemáticos de situação em diferentes momentos, que apontam para várias centenas de denúncias de abusos de clero diocesano e em ordens religiosas.

O episcopado tem mantido uma linha de conduta que exprime a diversidade de modos de entender e enfrentar o problema e a dificuldade de definir uma ação comum. Em concreto isto traduz-se na posição de que cada diocese ou ordem religiosa deve tratar dos casos que lhe dizem respeito.

Quando, na viagem recente do Papa a Chipre e à Grécia um jornalista de El País lhe entregou um dossiê com mais de duas centenas e meia de casos e o Papa solicitou aos serviços da Cúria que atuassem, os bispos recusaram a decisão que muitas pessoas aguardavam: desencadear uma investigação independente. Numa primeira reação ficou mesmo a ideia de que entendiam que quem poderia fazer ou mandar fazer esse trabalho seria o competente departamento da Cúria Romana.

Tal como aconteceu em Portugal, enveredou-se por um discurso do tipo “Porquê só nós?” ou, então, pelo argumento de que muitos casos só existem nos media e a Igreja nunca os recebeu. Será interessante ver, para o evoluir do processo, mesmo em relação a outros sítios, em que medida a iniciativa (junto) do Papa irá produzir algum fruto.

Relativamente a Portugal, o que se passou em 2021 foi, para já, promissor. Aparentemente, dominava também, entre os bispos, o pressuposto de que não se passava nada de muito relevante no país, nesta matéria dos abusos sexuais – “meia dúzia de casos”, em parte envolvendo alegados abusadores já falecidos. Assim sendo, porquê levantar um problema que, na realidade, não existia? Bastaria, por isso, cumprir o “essencial”: fazer documentos de orientações (2012 e 2021), criar as comissões diocesanas e deixar que a tempestade passasse.

Ao fim de cerca de um ano de funcionamento das comissões diocesanas, a quase generalizada ausência de queixas ou denúncias até comprovaria a atitude dominante de que o problema é inexistente – e quem se atreveria a chegar-se à frente, se as comissões, ainda que constituídas por individualidades certamente respeitáveis e competentes, são nomeadas por bispos que até poderiam vir a ser acusados de encobrimento?

Estava tudo neste pé até que o bispo auxiliar de Lisboa Américo Aguiar, em declarações ao Público, no início de outubro, coloca a eventual investigação de abusos sexuais na Igreja dependente da condição de outras instituições também o fazerem. Esta afirmação suscita vivas reações e discordâncias de vários setores, incluindo uma posição editorial do 7MARGENS.

Involuntariamente, Américo Aguiar foi propulsor de um movimento que se gerou no sentido de que a investigação no seio da Igreja fosse feita e fosse incondicional e independente. Um abaixo-assinado subscrito por cerca de duas centenas e meia de católicos entregue aos bispos e ao núncio apostólico em Lisboa defendia que o episcopado não tinha outra coisa a fazer, “para bem da Igreja”.

antonio marto santuario fatima foto santuario fatima

O cardeal António Marto, bispo de Leiria-Fátima, ao centro, foi um dos bispos que manifestou abertura a uma investigação independente sobre os abusos sexuais. Foto © Santuário de Fátima.

 

Pelas declarações vindas a público (por exemplo do cardeal António Marto, bispo de Leiria-Fátima), percebe-se que alguns bispos estariam abertos a essa via e encontraram modo de fazer os seus pares verem que um estudo independente seria o melhor caminho. De resto, em maio passado, esteve em Portugal Hans Zollner, jesuíta e investigador do problema dos abusos, na Universidade Gregoriana, em Roma, onde coordena o Centro de Protecção de Menores. Veio a Fátima dar formação a agentes pastorais das dioceses, a convite da Conferência Episcopal.

Em declarações então publicadas pelo Diário de Notícias, foi ele quem referiu que aquilo que em Portugal até aí tinha sido anunciado e feito era “suficiente para cumprir com os regulamentos”. “O que espero – acrescentou na altura – é que a Conferência Episcopal e as congregações religiosas não se limitem a cumprir com as obrigações da lei canónica”, visto que “isso não é suficiente”. E avisou também: “É necessária uma mudança de mentalidade, porque às vezes a impressão é que as coisas são feitas só ou maioritariamente devido à pressão que se sente. (…) Devemos entender, nós próprios, que temos de cuidar das pessoas que são mais vulneráveis.”

A mensagem do convidado da CEP ficou e certamente houve quem a tivesse registado. A verdade é que, da reunião da Conferência Episcopal, no início de novembro, saiu a decisão de criar uma comissão independente para investigar em profundidade os abusos de crianças e de outras pessoas vulneráveis.

Já em dezembro, o presidente da CEP, José Ornelas, apresentava na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, a constituição desse grupo, coordenado pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht que reuniu uma socióloga da família, uma assistente social, um magistrado e escritor, e uma cineasta. O mandato, objetivos, metodologia e calendário do trabalho a realizar serão apresentados publicamente pela própria Comissão, no próximo dia 10, em princípio.

 

Algumas notas finais
crianças rezar mãos dadas igreja

“As crianças e a infância continuam a ser menorizadas na Igreja. Isso começa, desde logo, com a tendência para as designar por menores, que é um conceito etário utilizado no campo jurídico-legal.” Foto: Direitos reservados. 

 

 

Importa sublinhar que, mesmo que não existisse nenhum caso de abusos, seria importante poder dizer-se isso com conhecimento dos dados rigorosamente apurados. Mais ainda: a Igreja portuguesa, espanhola ou qualquer outra viveram décadas, para não dizer séculos, sob um clericalismo extremo, em que os valores evangélicos foram não poucas vezes invertidos, sacrificando-se a dignidade das pessoas aos interesses e imagem da instituição e dos seus dirigentes. Essa cultura está longe de ter sido ultrapassada.

Cabe lembrar que as crianças e a infância continuam a ser menorizadas na Igreja. Isso começa, desde logo, com a tendência para as designar por menores, que é um conceito etário utilizado no campo jurídico-legal. Mas é, sobretudo, por não se ver assumir na sua plenitude a cultura dos direitos relacionados com a infância, adotada pelas sociedades e pelas políticas da contemporaneidade (de que a Convenção dos Direitos da Criança é o exemplo maior), que este assunto é relevante para a Igreja. Não se trata apenas dos direitos e deveres relacionados com a proteção e o cuidado dos mais pequenos, mas também dos direitos de expressão e comunicação, em particular o direito a serem escutados naquilo que lhes diz diretamente respeito, tendo em conta o seu nível de desenvolvimento socio-emocional.

É de crer que, se se desenvolver uma cultura de acolhimento seguro e de maior protagonismo das crianças nas atividades pastorais, em que elas sejam sujeitos ativos e não apenas destinatários, isso as capacite para um crescimento mais humanizado. Este protagonismo vale para os seus direitos relacionados com o corpo e a sexualidade, de modo a poderem defender-se melhor, em situações de agressão e abuso.

Os casos de Portugal e Espanha mostram que é sempre preferível agir sobre as situações e acontecimentos do que reagir a eles. Mas, no caso de Portugal, também se torna notório que a reação pode constituir uma oportunidade para fazer o trabalho que parecia impossível até muito recentemente.

Mas há que levar a lógica o mais longe que for possível. Há que olhar para todo o tipo de situações de abusos e de vulnerabilidades, para não deixar o trabalho a meio. Quem garante que, depois das crianças, não começam a surgir casos de abusos sexuais, emocionais, espirituais, laborais, em instituições de acolhimento e educação, incluindo nos seminários? Quem garante que não surjam casos de abusos de freiras nos conventos e fora deles, como acaba de mostrar um livro recentemente publicado em Itália? Quem assegura que a mesma exploração não aconteceu ou acontece quanto às condições de trabalho e aos direitos laborais em residências paroquiais e presbiterais?

Em nome da maioria que procura viver a sua fé e o seu ministério na base das exigências do evangelho, é imprescindível adotar a perspetiva sistémica e institucional – e não casuística – para a qual alertava o cardeal Reinhard Marx, na sua carta ao Papa, de 21 de maio de 2021. O problema da Igreja, também em Portugal, não é o de haver muitos ou poucos casos, mas de persistir uma cultura eclesial autorreferencial, centrada nos padres e nos bispos, que diz cada vez menos aos jovens, por mais jornadas da juventude que se façam.

 

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