Como respondem os países ricos ao apelo do Papa para a distribuição universal da vacina?

| 6 Abr 21

vacina ebola, Foto ONU_Vincent Tremeau

O Papa Francisco pede um esforço de vacinação universal e não apenas nos países mais ricos. Foto ONU_Vincent Tremeau

 

O Papa Francisco aproveitou a visibilidade mediática da sua mensagem de Páscoa urbi et orbi (à cidade e ao mundo) para voltar a apelar a uma distribuição mundial equitativa de vacinas contra a covid-19, criticando ao mesmo tempo aqueles que continuam a investir em armas durante a pandemia, conforme o 7MARGENS noticiou.

“Exorto toda a comunidade internacional a que, num espírito de responsabilidade global, se comprometa a superar os atrasos na distribuição de vacinas e a facilitar sua distribuição, especialmente nos países mais pobres”, disse o Papa no discurso pascal. “As vacinas são uma ferramenta essencial nesta luta” contra a pandemia, acrescentou.

Este apelo de Francisco foi apoiado por instituições como a Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia ou a Caritas Internacional. Também o representante do Vaticano nas agências da ONU em Genebra, o arcebispo Ivan Jurkovic, interveio numa recente reunião do conselho da Organização Mundial do Comércio, sobre a matéria.

O encontro recente, que decorreu dia 23 de fevereiro, foi dedicado aos aspectos relacionados com o Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual. Ivan Jurkovic não podia ter sido mais claro: “Apesar das largas centenas de milhões de dólares do contribuinte investidos em P&D (pesquisa e desenvolvimento), e os anúncios de que as vacinas covid-19 deveriam ser consideradas um bem público, nenhum governo assumiu abertamente tal compromisso público.”

 

Uma luta de vida … ou de morte

Vacina, Covid,

Vacina contra a covid-19 está a ser direcionada para os países mais ricos. Foto: Lisa Ferdinando/Wikimedia Commons

 

No início de março, o secretário-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, vinha a público defender uma posição que ia ao encontro destas preocupações. Considerando, num artigo de opinião no The Guardian, que uma abordagem do tipo “eu primeiro” não permitirá combater a covid, Ghebreyesus vincou que “as regras habituais de negócios que protegem os lucros dos fabricantes de vacinas terão que ser postas de lado, se necessário, para garantir que todos sejam imunizados contra o coronavírus”.

Sobre a mesa estava, desde outubro de 2020, uma petição da Índia e da África do Sul que pedia que a Organização Mundial do Comércio aceitasse renunciar às regras de propriedade intelectual relacionadas com a covid-19 que atualmente restringem a possibilidade de as nações fabricarem as suas próprias versões das vacinas patenteadas, sem que haja acordo de licença voluntário por parte das detentoras das patentes. O texto invocava a urgência de uma abordagem solidária da pandemia e propunha que a renúncia fosse efectiva até que a vacinação estivesse generalizada globalmente e a maioria da população mundial tivesse desenvolvido imunidade ao vírus.

Perto de uma centena de países apoiaram a iniciativa, mas os grandes interesses em jogo têm conseguido, até ao presente, entravar qualquer avanço significativo. Na Casa Branca, há a convicção de que “ninguém está a salvo enquanto todos não estiverem imunes” e há notícia de reuniões recentes sobre a matéria. Afinal, a posição dos EUA e aliados será decisiva quando – e se – o assunto for apreciado na Organização Mundial do Comércio. Mas o outro lado está ativo: anda na semana passada, o Financial Times noticiava que a administração do Presidente Biden tem estado a ser pressionada por lobistas das indústrias farmacêuticas e grupos empresariais dos EUA para que não ceda às pretensões dos países em desenvolvimento de suspensão da proteção da propriedade intelectual para as vacinas contra a covid-19.

Quer as farmacêuticas quer alguns dos governos de países mais ricos podem ainda argumentar que já estão a colaborar no programa Covax. Segundo um recente editorial da revista Nature, aquele programa global para a vacinação terá já conseguido mais de mil milhões de doses para uma meta de dois mil milhões para 2021, com o objetivo de vacinar 20 por cento dos grupos mais vulneráveis ​​em países que precisam de ajuda. “No entanto, adverte a revista – não está claro se a Covax será capaz de atingir seu potencial máximo antes que alguns dos países mais ricos que estão a doar tenham vacinado totalmente o seu próprio povo.”

 

Dados dramáticos

Países em vias de desenvolvimento têm o processo de vacinação muito atrasado. Foto © CDC.

 

Os dados da situação no terreno são dramáticos. Segundo a Nature, para imunizar 70 por cento da população mundial, assumindo duas doses por pessoa, o mundo precisa de cerca de 11 mil milhões de doses da vacina contra o coronavírus. Em fevereiro, estavam confirmados pedidos para 8,6 mil milhões de doses. Mas cerca de 6 mil milhões (69,8 por cento) irão para os países mais ricos.

As nações mais pobres – que representam 80 por cento da população mundial – têm até agora acesso a menos de um terço das vacinas disponíveis, segundo aquela publicação.

Tão forte assimetria fica a dever-se, em boa medida, ao facto de os países mais desenvolvidos terem conseguido garantir reserva de aquisições em quantidades que por vezes ultrapassam mesmo a necessidade das suas populações.

Uma razão para esse desequilíbrio é que os países mais ricos têm conseguido fazer pedidos antecipados substanciais para o grupo relativamente pequeno de empresas que estão a produzir vacinas: a maioria desses grupos farmacêuticos que criou as vacinas, com avultadas verbas públicas, deve salientar-se, está sediada… nos países mais ricos.

“A menos que a fabricação e o fornecimento possam ser distribuídos de maneira mais uniforme – adianta ainda a Nature – os investigadores preveem que levará pelo menos mais dois anos até que uma proporção significativa de pessoas nos países de rendimentos mais baixos seja vacinada.”

Para os responsáveis da revista científica, essa proposta deveria ser considerada seriamente, porque “uma renúncia temporária” de propriedade intelectual “pode ter um papel na aceleração do fim da pandemia”. Além de que “enviaria uma mensagem poderosa de países mais ricos e empresas farmacêuticas de que estão dispostos a renunciar a algum lucro para um bem maior”, acrescenta o texto.

Ou seja: aquilo que este domingo o Papa Francisco pedia – que “num espírito de responsabilidade global”, os responsáveis das nações “se comprometam a superar os atrasos na distribuição de vacinas e a facilitar a sua distribuição, especialmente nos países mais pobres”, parece estar ainda longe de se concretizar.  Ainda que seja um ponto estratégico do qual todos beneficiarão.

 

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