Concedida clemência a vítima de prostituição acusada de homicídio

| 10 Jan 19

Cyntoia Brown, a norte-americana que estava a cumprir pena de prisão perpétua no Tennessee (Estados Unidos) por matar um homem em auto-defesa, foi agraciada com uma medida de clemência, noticiou o The Guardian.

A jovem mulher, agora com 30 anos, sairá da prisão a 7 de agosto de 2019 e vai permanecer em liberdade condicional por mais dez anos, com a condição de não violar leis estatais ou federais, arranjar emprego e participar em sessões de aconselhamento frequentes.

Em 2004, tinha Cyntoia 16 anos, a jovem fugiu de casa dos pais adotivos, um lar marcado por violência. Envolveu-se com um proxeneta de 24 anos com a alcunha “Cut Throat” que se tornou abusivo e obrigou a adolescente a prostituir-se. Numa noite de agosto, um cliente levou-a para casa e ameaçou matá-la. Para se defender, a adolescente deu um tiro no homem e fugiu com duas armas e algum dinheiro.

Numa sentença considerada na altura muito controversa, Brown foi julgada como uma adulta, acusada de homicídio de primeiro grau e roubo agravado e sentenciada a passar a vida na cadeia.

O caso de Cyntoia atraiu, desde então, muita atenção da parte dos media dos Estados Unidos, com várias pessoas do mundo do espectáculo, como Kim Kardashian e Rihanna, a mostrar o seu apoio à jovem.

A exposição pública do caso tinha aumentado recentemente, com múltiplos contactos com o gabinete do governador do Tennesse, Bill Haslam, já que este irá aposentar-se do cargo dentro de poucas semanas.

Ao decidir dar clemência à jovem, o republicano Haslam afirmou: “Cyntoia Brown cometeu, por admissão própria, um crime horrível quando tinha 16 anos. No entanto, condenar a uma sentença de vida uma adolescente requeria que ela estivesse 51 anos na cadeia antes de ser elegível para liberdade condicional – algo que achamos demasiado severo à luz dos passos que a senhora Brown tem dado para reconstruir a sua vida.”

Em 2012, a jovem tentou provar que a sua sentença era inconstitucional, já que a lei americana diz que os menores condenados a prisão perpétua na cadeia têm direito a uma reavaliação do caso, com possibilidade de liberdade condicional. Foi também nessa altura, com a divulgação de um documentário sobre o caso intitulado MeFacing Life: Cyntoia’s story, que o seu caso ganhou reconhecimento nacional.

Em resposta ao argumento de Cyntoia, o Supremo Tribunal do Tennessee emitiu uma deliberação em que se afirmava que a sentença poderia ser reduzida se, na prisão, a jovem ganhasse “créditos” por bom comportamento e educação vocacional. Por isso, nos 15 anos que passou na cadeia, Cyntoia fez exames de entrada para a faculdade e juntou-se ao programa Life, que permite às mulheres da prisão feminina do Tennesse frequentarem a universidade Lipscomb. A mulher completará o curso em maio próximo.

Quando soube que ia ser perdoada, Cyntoia enviou uma carta a alguns media locais, na qual agradece a todos os que a ajudaram neste caminho. Na carta, menciona também que “com a ajuda de Deus”, está empenhada em viver sua vida a ajudar os outros, especialmente as jovens, evitando que estejam na situação por ela vivida.

 

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