O Tribunal Constitucional italiano tinha estabelecido em 2019 que quem matar “um paciente que é mantido vivo graças a tratamentos de suporte à vida e sofre de uma patologia irreversível” não será punido. Foto © Motortion.
A Igreja e várias associações pró-vida italianas aplaudiram o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que na terça-feira, dia 15 de fevereiro, rejeitou um pedido de referendo sobre o suicídio assistido. O tribunal classificou, segundo o jornal Alfa & Omega de dia 16 de fevereiro, a proposta como “inadmissível” por não proteger a vida humana em geral e, em especial as “pessoas fracas ou vulneráveis”.
O código penal italiano prevê que quem “causar a morte de um homem, com o seu consentimento” será punido com prisão entre seis e 15 anos. Porém, o mesmo Constitucional estabeleceu em 2019 que quem matar “um paciente que é mantido vivo graças a tratamentos de suporte à vida e sofre de uma patologia irreversível” não será punido.
O secretário-geral do Partido Democrata, Enrico Letta, sublinhou que o acórdão do TC vai colocar pressão no Parlamento no sentido de este “aprovar uma lei do suicídio assistido”. O líder da Liga, Matteo Salvini, comentou: “Sinto muito, a rejeição de um referendo nunca é uma boa notícia”.
