A cinco dias do fim

COP28 entre o fracasso e a expectativa de avanços significativos

| 8 Dez 2023

COP28, Dubai

 

Nenhum participante tem expectativas muito altas em relação ao desfecho da COP28, mas o sentimento mais comum entre os ativistas do clima presentes nos Emirados Árabes Unidos é o de que ainda é possível “dar a volta” e evitar o fracasso total. Islene Façanha, colaboradora da associação ambientalista Zero, falando ao 7MARGENS a partir do Dubai, referiu a “pressão das organizações não governamentais tem sido muito forte” o que mantém em aberto as “possibilidades de avançar”.

Entre os sinais mais negativos, Islene aponta o “bloqueio muito duro” dos técnicos de alguns países, oferecendo um rotundo, repetido e permanente “não negociável” em vários aspetos dos documentos em discussão nos grupos de trabalho. Igualmente negativos foram as constantes iniciativas para introduzir “questões de linguagem” com as quais se pretendia suavizar, adiar ou mesmo mudar o sentido das propostas de compromissos futuros.

Utilizadas por representantes de países menos comprometidos com uma transição energética que permita manter o aquecimento global nos 1,5 graus celsius superior ao que era antes da revolução industrial, estas duas táticas bloquearam quaisquer avanços nos textos técnicos que deveriam ter sido finalizados nesta sexta-feira, 8 de dezembro, para serem entregues aos responsáveis políticos. A “boa notícia” – comenta Islene – “foi a informação de que os trabalhos técnicos, afinal, vão continuar”. Recorde-se que, como é costume, também esta COP abriu dando palco às intervenções de Presidentes e Chefes de Estado dos países participantes, a que se seguiram negociações envolvendo técnicos nacionais e do sistema das Nações Unidas. A partir de dia 9 de dezembro entram em cena os ministros e outros responsáveis políticos para trabalharem sobre os documentos acordados (ou não) nos grupos técnicos, com o objetivo de chegarem a textos e acordos que possam recolher a unanimidade dos países representados.

A COP28, Conferência das Partes, ou Cimeira das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, deverá terminar no próximo dia 12, mas ninguém acredita que apesar das promessas do seu presidente, o contestado Sultan Al Jabe – até há dias também presidente da Abu Dhabi National Oil Company, a maior empresa de petróleos do mundo – a conferência não se prolongue por mais um dia.

 

“A última oportunidade”

Dois acordos podem salvar a conferência do Dubai e permitir que o seu balanço final seja positivo. “Incluir o tema, sempre mais esquecido, da adaptação às alterações climáticas e dotá-la do necessário financiamento, o que implica levar o financiamento climático muito para além dos 87 mil milhões de dólares até agora anunciados”, seria um feito importante, diz Islene Façanha. Para ela, um acordo para a “eliminação dos combustíveis fósseis de modo a assegurar os objetivos do Acordo de Paris e garantir o limite de aumento temperatura de 1,5°C até 2050,” constitui o cerne do que está em jogo nesta cimeira. Mas nada garante que se consiga sair do Dubai com este objetivo firmado.

Por outro lado, a definição das obrigações derivadas do balanço global dos esforços climáticos será outro tema a contribuir para que a atual COP seja um sucesso ou um fracasso. Essas obrigações estabelecem as metas para a revisão dos limites das contribuições climáticas de cada país e o grau de ambição colocado no imperativo global em ordem ao controlo do aumento da temperatura é crucial.

“Esta semana pode ser a última oportunidade de colocar os países no caminho certo para manter vivo o objetivo [de limitar o aumento da temperatura global nos] 1,5ºC”, afirmou o ministro do Clima da Dinamarca, Dan Jørgensen, que juntamente com a ministra sul-africana Barbara Creecy, presidirá às negociações da COP28 sobre o balanço global. O papel destes dois ministros é tão mais relevante quanto é sabido que as temperaturas médias para este ano deverão bater todos os recordes e mostrar que o planeta se está a aproximar do limite de 1,5°C e, a manter as tendências atuais, o mundo atingirá 3°C de aquecimento, tornando partes do planeta efetivamente inabitáveis.

 

Portugal bem posicionado

 

Gráfico: Situação do desempenho dos países.

 

Portugal ocupa o 10.º lugar na tabela de países listados no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI, no acrónimo em língua inglesa), construído por três organizações não governamentais para comparar os progressos de 63 países e da União Europeia através de um quadro padronizado que avalia o desempenho climático em quatro categorias (emissões de gases com efeitos de estufa, energias renováveis, utilização de energia e política climática).

O CCPI 2024 foi divulgado em conferência de Imprensa realizada no dia 7 de dezembro no âmbito da COP28 e Portugal sobe um lugar em relação ao ano anterior no conjunto dos países analisados que representam 90 por cento das emissões de todo o mundo, ficando apenas atrás de quatro países nórdicos (a Dinamarca surge na liderança), da Estónia e de países não europeias como as Filipinas, a Índia (!), Marrocos e Chile.

No relatório sobre Portugal realizado pela associação Zero, o uso de energia e as emissões de gases com efeitos de estufa são apontados com pontos positivos, enquanto a política climática e o recurso às energias renováveis não merecem mais de que uma pontuação média. Os peritos que analisaram a situação do país recomendam vivamente um “maior apoio às famílias de baixos rendimentos, a eliminação mais rápida dos subsídios aos combustíveis fósseis e melhorias no sector dos transportes”. Neste último sector, os autores do relatório sublinham o facto de “poucas cidades terem planos de mobilidade urbana e os automóveis continuarem a ser o modo dominante de transporte urbano e interurbano”, enquanto “a utilização de comboios e transportes públicos permanece geralmente extremamente baixa” o que determina “um aumento das emissões dos transportes rodoviários, contrariamente ao que precisa de acontecer”.

 

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