Corrupção: Papa impõe medidas de transparência a todo o pessoal da Santa Sé

| 29 Abr 2021

papa francisco assembleia geral onu, print screen

Papa definiu normas e disposições sobre “transparência na gestão das finanças públicas” da Santa Sé. Foto: Direitos reservados.

Impedir investimentos em paraísos fiscais e estabelecer um montante para ofertas que possam ser aceites pelos funcionários do Vaticano são algumas das medidas esta quinta-feira estabelecidas pelo Papa Francisco, como forma de combater a corrupção.

Numa carta apostólica em forma de “motu proprio”, o Pontífice define normas e disposições sobre “transparência na gestão das finanças públicas” da Santa Sé, objectivo que se inscreve numa série de outras decisões já tomadas e que esteve subjacente a uma das “incumbências” que Francisco recebeu dos cardeais, quando foi eleito, em 2013.

O “motu próprio” aplica-se ao pessoal que presta serviço nos dicastérios da Cúria Romana, nas instituições ligadas à Santa Sé, ou que a ela se referem, e nas administrações do Governo do Estado da Cidade do Vaticano.

As medidas visam acautelar o princípio da transparência e salvaguardar qualquer conflito de interesses. Os visados passam a ter de apresentar, no início e cessação de funções, declaração na qual certifiquem não terem sido objeto de sentenças definitivas por crimes dolosos nem terem processos criminais pendentes; não estarem sujeitos a investigações por “crimes de participação em organização criminosa, corrupção, fraude, terrorismo ou relacionado a atividades terroristas, lavagem do produto de atividades criminosas, exploração de menores, formas de tráfico ou exploração de seres humanos, evasão ou elisão fiscal”. Não podem, ainda, deter interesses (dinheiro ou investimentos de qualquer espécie) em empresas e negócios problemáticos e/ou em países incluídos na lista de jurisdições com alto risco de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo; e que os bens que detenham procedem de actividades lícitas.

O documento introduz também uma alteração no Regulamento da Cúria Romana, mediante a qual fica vedado a todo o pessoal solicitar ou aceitar presentes, donativos ou outras vantagens, de valor superior a 40 euros.

A carta apostólica prevê ainda que o Secretariado da Economia da Santa Sé pode verificar a veracidade das declarações apresentadas e que “sem prejuízo dos casos de responsabilidade penal, a falta de declaração ou a declaração falsa ou mentirosa constitui contra-ordenação grave (…) e legitimar a Santa Sé para solicitar os danos sofridos”.

O Papa Francisco faz notar que “ser desonesto em assuntos de pouca importância também está relacionado com ser desonesto em assuntos importantes” e recorda que a Santa Sé, ao aderir à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida), decidiu cumprir as melhores práticas para prevenir e combater a corrupção nas suas várias formas.

Esta é uma medida que se presume requerida pela equipa do Moneyval, um comité do Conselho da Europa, que tem estado a preparar a avaliação da eficiência do sistema posto em prática pela Santa Sé, desde que aderiu a esta instituição em 2011. O Moneyval está, nestes dias, reunido, sendo expectável que venha a adotar alguma deliberação ou recomendação a este propósito.

 

Vai nascer uma “Aldeia da Esperança” nos Açores, inspirada em Taizé

Proposta pelo Conselho Pastoral Diocesano

Vai nascer uma “Aldeia da Esperança” nos Açores, inspirada em Taizé novidade

“Organizar uma `Aldeia da Esperança´, dirigida aos jovens, em formato de acampamento, seguindo o modelo de Taizé, a decorrer no verão, de preferência na ilha de São Jorge, no Santuário do Senhor Santo Cristo da Caldeira”: esta é uma das várias propostas feitas pelo Conselho Pastoral Diocesano de Angra – reunido em Ponta Delgada entre os dias 8 e 10 de junho – que irá passar do papel à prática.

Lembrar Aristides de Sousa Mendes, “seguir a voz da consciência” e também hoje “salvar vidas”

Comissão Justiça e Paz de Braga

Lembrar Aristides de Sousa Mendes, “seguir a voz da consciência” e também hoje “salvar vidas” novidade

A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Braga associa-se à comemoração do Dia da Consciência – que se celebra anualmente a 17 de junho em homenagem a Aristides de Sousa Mendes – através de uma mensagem que assinala a importância de, tal como fez o cônsul de Portugal em Bordéus no século passado, “seguir a voz da consciência” e assim contribuir, no tempo presente, para “salvar vidas”.

Apoie o 7MARGENS e desconte o seu donativo no IRS ou no IRC

Jornalista Zhang Zhan foi libertada pelas autoridades chinesas

Após quatro anos de detenção

Jornalista Zhang Zhan foi libertada pelas autoridades chinesas novidade

Após quatro anos de detenção, a jornalista Zhang Zhan foi libertada pelas autoridades chinesas. Numa mensagem divulgada esta terça-feira, 11 de junho, a Amnistia Internacional apela às autoridades chinesas que garantam que Zhang Zhan seja autorizada a circular livremente e a comunicar com pessoas dentro e fora da China, e ainda que ela e a sua família não fiquem sujeitas a vigilância ou assédio, devendo ter pleno acesso a tratamento médico após a sua experiência traumática.

Agenda

Fale connosco

Autores

 

Pin It on Pinterest

Share This