Covid-19: Duas estratégias para vacinar todos

 

“Açambarcamento” é a nova palavra surgida nos estudos publicados esta semana que mostram terem os países ricos encomendado mais doses de vacinas do que as necessárias. Os EUA encabeçam a lista – no final de julho terão 300 milhões de doses em excesso – seguidos do Reino Unido e da UE. Vários outros relatórios e tomadas de posição divulgados nos últimos dias confirmam a existência de duas estratégias distintas para imunizar a população mundial contra a covid-19.

Esta sexta-feira, 16 de abril, o secretário-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, fez, em conferência de imprensa, um balanço particularmente alarmante do avanço da pandemia nas últimas semanas, referindo que “a disseminação do vírus conheceu uma forte aceleração”, ultrapassando a barreira dos 300 mil casos diários. Ghebreyesus pediu a concretização de “táticas agressivas e direcionadas” para enfrentar o atual surto e salientou que, em apenas quatro dias, se passou dos 200 mil para os 300 mil casos de novas infeções em todo o mundo.

A suspensão dos direitos de propriedade intelectual assegurados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) “é um passo necessário e vital para acabar com esta pandemia” escreveram 100 ex-chefes de Estado e prémios Nobel numa carta aberta enviada ao Presidente Biden na quarta-feira, 14 de abril. Essa é também a estratégia requerida desde há meses por várias organizações, por 100 atuais Chefes de Estado, pelo Papa Francisco e pela diplomacia do Vaticano.

Na carta aberta ao Presidente Biden, os signatários afirmam que é preciso “expandir a capacidade de fabricação global” ultrapassando “os monopólios industriais que provocam a escassez da oferta bloqueadora do acesso à vacinação” e lembram que “a proteção da propriedade intelectual e dos monopólios só pode ter impacte negativo nos esforços para vacinar todos.”  Em consequência da “escassez artificial da oferta global” de vacinas, que “impede a recuperação económica mundial”, a economia americana arrisca-se, referem os subscritores, a “perder 1,3 biliões de dólares este ano”.

Perante a perspetiva de que “nove em cada dez pessoas na maioria dos países pobres não consigam ser vacinadas durante este ano” e de que “ao ritmo atual muitas nações só atingirão a imunidade comunitária no final de 2024”, o documento pede a “intervenção urgente” do Presidente americano para assegurar que “a tecnologia seja partilhada com todo o mundo.”

 

Aumentar a capacidade de produção, distribuir os excessos

Estratégia diferente é proposta num estudo do Duke-Margolis Center for Health Policy divulgado esta sexta-feira, 16. Os autores repudiam a sugestão de libertar as patentes das vacinas por julgarem que a sua produção numa multitude de laboratórios “complicará a concretização dos contratos já fechados para o fornecimento de vacinas autorizadas” pelas administrações de saúde dos países ricos, dado que introduzirá fortes perturbações no “mercado de ingredientes-chave” para a produção das vacinas. Antecipam também a possibilidade de as vacinas fabricadas fora do controlo das grandes multinacionais farmacêuticas poderem não corresponder à “complexidade de uma produção que requer profundos conhecimentos técnicos”, vindo a ser menos eficazes e assim contribuírem para a “desconfiança pública no processo de vacinação”.

Na certeza de que “a liderança dos EUA é imperativa para se conseguir um acesso à vacinação contra a covid-19 seguro, efetivo e equitativo”, os autores do trabalho propõem uma estratégia baseada em três eixos: aumentar significativamente o financiamento americano para robustecer a operação Covax; liderar o desenvolvimento de um plano para distribuir as doses de vacinas adquiridas em excesso pelos países ricos; e aumentar substancialmente a capacidade americana de produção de vacinas, bem como a de outros laboratórios de confiança.

A “diplomacia da vacina” assim desenhada centra-se na mobilização de enormes recursos financeiros públicos capazes de subsidiar a produção de milhões de doses, apoiar a capacidade da OMS (em conjunto com outros organismos internacionais) para planear e concretizar a sua distribuição e suscitar a cooperação internacional para a doação internacional de doses excedentárias.

A administração Biden tem-se pronunciado claramente a favor da operação Covax (suportada pela Organização Mundial de Saúde e vários outros seus parceiros) que tem como objetivo vacinar 20% da população dos 92 países mais pobres do planeta até ao final deste ano. A 19 de fevereiro, na cimeira do G7, Biden avançou que os EUA estavam prontos para doarem quatro mil milhões de dólares de apoio à iniciativa. Na última terça-feira, 13 de abril, o ministro americano da saúde, Antony Blinken, referiu, numa iniciativa de recolha de fundos para a Covax, que com mais dois mil milhões de dólares seria possível chegar ao fim do ano com 30% da população desses países vacinada.

 

Reuniões decisivas em maio

 

Apesar dos atrasos no calendário de vacinação das suas populações devido às suspeitas de contraindicações em algumas das vacinas já aprovadas, os países mais ricos começam a aceitar que só deixarão de “estar vulneráveis à covid-19 quando todos estiverem protegidos” e que a recuperação das suas economias depende da estabilização da situação a nível global. O reforço do papel da OMS na planificação do combate à pandemia parece estar agora consolidado, embora a “diplomacia da vacina” seguida pela Rússia e pela China tenha privilegiado a sua afirmação individual através de relações bilaterais de venda e oferta de doses de vacinação.

Para fazer valer essa centralidade da OMS, o seu secretário-geral, o presidente do Conselho Europeu e mais 25 chefes de Estado e de Governo de diferentes partes do mundo apresentaram a 30 de março – como noticiou o 7MARGENS – a proposta de um tratado internacional para fazer frente à atual e a eventuais futuras pandemias e “promover a igualdade de acesso a testes, tratamentos e vacinas e apoiar os sistemas de saúde em todo o mundo”.

O desenho da estratégia de combate à pandemia é o prato forte das várias reuniões internacionais que vão ter lugar no próximo mês: a Cimeira Mundial da Saúde (a 21 de maio), organizada pela União Europeia e pelo G-20; e a Assembleia Mundial da Saúde (de 24 de maio a 1 de junho).