Crianças e abusos: estamos, ou não, dispostos a entrar na caminhada?

Sabe-se hoje que a criança pode ser maltratada em todos os contextos, públicos e privados. Mas é dentro da casa, em meio familiar e entre os seus mais próximos, que formas de abuso e negligência são mais frequentes e, talvez, mais perigosos. Em 1994, na sequência de uma encomenda da Assembleia da República ao Centro de Estudos Judiciários, coordenei um estudo sobre maus-tratos às crianças na família em Portugal¹. Nele recolhemos informação qualitativa e apresentámos uma tipologia que associava modalidades de mau-trato (abusos e negligências) ao perfil das vítimas e pessoas abusadoras, bem como a contextos familiares caracterizados por indicadores sociodemográficos (exemplos: área de residência, idade, escolaridade e profissões dos pais, número de irmãos). Percebemos que essas modalidades não se distribuíam ao acaso mas antes seguiam clivagens sociais marcantes do terreno desigual que é a sociedade portuguesa. Notava-se uma exceção: o abuso sexual, relatado em todos os meios sociais. Conformei-me, desde o início, com uma certeza: só conseguiríamos captar uma ponta do iceberg, o grosso da realidade submersa escapava-nos debaixo dos olhos.

Para uma socióloga até então focada na investigação sobre, digamos, o lado solar das famílias, esse primeiro estudo marcou uma entrada abrupta e brutal nas suas faces mais sombrias e perversas. O contacto com a realidade dos abusos, desta vez exclusivamente os abusos sexuais e numa organização religiosa, voltaria a acontecer mais recentemente, com o estudo sobre abusos sexuais das crianças na Igreja Católica em Portugal. 

Os dados recentemente divulgados pela APAV, de que o 7MARGENS deu conta, em 20 maio passado, são perturbadores. Revelam que em 2022 e 2023 se registaram “mais de 10 000 casos de crianças vítimas de crimes e outras formas de violência, sendo a esmagadora maioria desses atos crimes de violência doméstica (62,6%) e crimes sexuais (30,4%)”. Os atos são sobretudo cometidos em casa, por familiares do sexo masculino (35% pelo pai), sendo as vítimas sobretudo do sexo feminino (60,7%). A comparação entre 2022 e 2023 não tranquiliza: o número de crianças vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual subiu em cerca de 21 e 30%, respetivamente. Poderá argumentar-se, como ouvi, que este número elevado não traduz tanto uma “pior” realidade mas sobretudo uma “melhor” consciência coletiva sobre o caráter intolerável destes factos. Talvez. Mas esses comentários têm um efeito traiçoeiro: o de passar a ilusão de que demos passos em frente significativos no sentido da proteção da criança em matéria tão delicada. Não demos.

O conceito de mau trato nunca representa um juízo neutro, meramente técnico ou profissional. Implica sempre um juízo de valor, uma avaliação socialmente mediada entre um certo comportamento ou uma certa situação que se revela desajustada face a normas ou valores prevalecentes na comunidade. No Ocidente europeu, o ideal da infância moderna emerge ao longo do século XVIII em meios particularmente favorecidos da burguesia urbana; a família parece aqui reorganizar-se em torno de duas ideias principais: afeição e privacidade. E é nesta família sentimentalizada, onde os índices de mortalidade infantil recuam e se acede a formas rudimentares de controlo da fecundidade, que despontam os valores associados a um “novo sentimento da infância”, como o designou o historiador Philippe Ariès numa obra seminal². A criança, ser único e vulnerável, é uma pessoa a merecer amor, mimo, cuidado e proteção, bem como um lugar de socialização especial: não a rede de trabalho familiar como no passado, mas a escola, junto dos seus pares. 

As primeiras referências a mau-trato infantil surgem esporadicamente em revistas científicas ao longo do século XIX. Mas é a partir das décadas de 40 e, sobretudo, 60 do século XX, que as primeiras revelações públicas chocantes sobre agressões físicas intencionais contra crianças são comprovadas por reputados pediatras, graças aos progressos da radiologia e a um novo olhar sobre a infância. À descoberta de formas de abuso físico sucede-se a das privações afetivas e do abuso emocional, as das grandes negligências alimentares, de saúde, higiene. Mais tarde, a Convenção sobre os Direitos da Criança (aprovada na ONU, em 1989) veio finalmente consagrar o “superior interesse da criança” e os seus direitos à proteção, provisão e (no que constitui uma novidade face a textos internacionais anteriores) os seus direitos de participação.

Falar de abusos de crianças é, portanto, denunciar situações que põem em causa estes princípios fundamentais de cidadania. Pergunto-me se, em Portugal, existe verdadeiramente uma cultura de intolerância social face a estes crimes. E, desta vez, penso sobretudo nos abusos sexuais cometidos na redoma privada da família, tipicamente praticados pelos adultos a quem a criança está mais ligada biológica, social ou afetivamente. A meu ver, essa cultura é ainda incipiente e demasiado tímida. Invoco dois argumentos.

Desde logo, pesa sobre esses abusos a ocultação. É difícil “entrar” e descobrir o que se passa para lá da porta da entrada da casa familiar, tão zelosamente fechada aos olhares de fora. Longe da vista, longe do coração: é mais fácil esquecer, ignorar o que não se vê. A criança, a viver uma situação “estranha”, tem medo, vergonha de falar sobre o que lhe acontece a outros adultos; muitas vezes, também ela vítima de violência e de dependência, a mãe é cúmplice do abusador. Quando toma balanço e consegue falar, a criança é não raro silenciada, desmentida, acusada de estar a confabular ou mesmo agredida. Entre a palavra de uma criança e a de um adulto, raramente há dúvidas – onde está a prova do “menor” contra o “maior”? 

A um nível mais geral, não me parece que esta causa goze de popularidade entre poderes públicos e na sociedade civil ou, muito menos, sirva para os mobilizar. Vivemos numa sociedade adultocêntrica, onde quase sempre se olha para as crianças de cima para baixo, retirando-lhes ou menorizando a sua capacidade de conhecimento do mundo em que vivem, de autonomia ou de tomada pública da palavra. As “nossas” crianças (expressão já de si sugestiva… como se alguma vez referíssemos os “nossos” adultos!) são pessoas que não contam nos processos de tomada de decisão. Pense-se desde logo nas políticas educativas, de conciliação trabalho-família, de saúde ou sanitárias (como na pandemia): alguém procura ouvir as suas vozes, alguém lhes proporciona canais de comunicação seguros e informais de participação em esferas de poder? Não será por falta de exemplos à nossa volta, em outros países da UE. É mesmo falta de visão e de vontade.

A frecha que abriu a Igreja Católica em Portugal ao solicitar um estudo sobre o tema dos abusos sexuais, onde se infirmou com dados inequívocos a surpreendente “teoria do meteorito”, não parece ter causado grande sobressalto cívico. Nem dentro da Igreja Católica (ou de outras igrejas, já agora) nem fora dela. Uma das muitas recomendações da Comissão Independente era a de que o Estado lançasse um inquérito nacional, partindo de uma amostra estatisticamente representativa da população portuguesa, sobre abusos sexuais das crianças nos vários contextos de socialização (da família à escola, passando por clubes desportivos, associações culturais e religiosas, redes de amigos). Para quê? Para conhecer e intervir melhor. Não se podem pensar políticas públicas de proteção de crianças e jovens sem se conhecerem rigorosamente os terrenos e os protagonistas concretos que envolvem. A proposta, assim formulada, não avançou.

Estou em crer que as pessoas hoje são capazes de dar nome a coisas que no passado não se diziam; que potenciais abusadores pensem duas vezes antes de passar à ação; que o clima de impunidade talvez se tenha atenuado. Mas trazer a questão dos abusos de crianças, e a dos seus direitos, para o centro do espaço público representa ainda um grande percurso a percorrer. Estamos, ou não, dispostos a entrar na caminhada?

Linda-a-Pastora, 27 maio 2024

Ana Nunes de Almeida é socióloga, ex-membro da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal. 

Notas
1 – Almeida, A. Nunes de, André, I. M e Almeida, H. Nunes de (1999). “Sombras e marcas: os maus tratos às crianças na família”. Análise Social, vol 34 (150), pp 91-121.
2 – Ariès, Ph. (1973) L’enfant et la vie familiale sous l’Ancien Régime. Paris: Points.