Crianças passam cada vez mais tempo nas creches e não há incentivos para famílias mais pobres

| 27 Nov 19

Deve cuidar-se da dimensão educativa, mas ter cuidado para não sacrificar a criança à produtividade, alerta Maria Emília Brederode Santos. Foto © Pixabay[/caption]

 

Dez horas por semana – é o tempo a mais em relação à média europeia que os bebés e as crianças portuguesas passam nas creches, amas e jardins-de-infância. Os dados foram publicados num relatório anual preparado pelo Conselho Nacional de Educação. Com mais de 300 páginas, o documento, citado pela Renascença, apresenta outros dados: a taxa de cobertura das respostas sociais para a primeira infância (amas e creches) registou um crescimento nos últimos dez anos; Portugal tem uma taxa de cobertura de 36,7%, nas respostas sociais para crianças com menos de três anos, o que é superior à média da OCDE e da União Europeia; a taxa de pré-escolarização (dos três aos cinco anos) registou um crescimento, situando-se atualmente nos 90%.

O estudo, divulgado nesta terça-feira, 26 de novembro, mostra que as crianças com menos de três anos passam, em média, 39,1 horas por semana nas creches e amas, enquanto as crianças com mais de três anos passam 38,5 horas – tempos que são “dos mais elevados de entre os países da União Europeia”, onde a média para as crianças com menos de três anos é de 27,4 horas e, para as de mais de três anos, é de 29,5 horas.

 
“Quase uma semana de trabalho pesado”

Como refere a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode Santos, em entrevista à Renascença, “é quase uma semana de trabalho e do trabalho pesado, não é das 35 horas.” A responsável defende que deve existir um reforço da componente educativa na primeira infância, mas com cautelas. “Por um lado, acho que se deve reforçar a dimensão educativa,” acrescenta, mas “tem de se ter muito cuidado para não estar a sacrificar o interesse da criança à produtividade e ao facto de os pais terem de trabalhar durante tantas horas.”

Outro fator que também causa frustração nos jovens pais é o preço de admissão em creches financiadas pelo Estado, pertencentes a IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social). Em resposta a uma pergunta do Público, o Instituto da Segurança Social confirma que as instituições não estão sujeitas a quaisquer quotas que as obriguem a aceitar determinadas percentagens de utentes de cada escalão de rendimentos, nomeadamente de famílias mais pobres.

Desta forma, o financiamento do Estado a estas instituições (mais de 1,2 mil milhões de euros por ano) não depende dos rendimentos dos utentes ou das suas famílias, acrescenta a mesma fonte. O subsídio é atribuído por cabeça e é fixado, de dois em dois anos, nos protocolos estabelecidos entre os ministérios da tutela e as organizações que representam o setor. A partir daí, as instituições são livres de determinar o valor que os utentes têm que pagar, em função dos rendimentos dos agregados familiares e de acordo com os critérios estabelecidos por cada uma delas.

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