Criminalização da solidariedade com migrantes está a crescer, denuncia Cáritas Europa no Dia Mundial do Refugiado

Gráfico do Serviço Jesuíta aos Refugiados, com alguns números da ONU e Organização Internacional das Migrações sobre a realidade dos refugiados no mundo (na abertura: imagem de um vídeo da Cáritas Europa sobre o campo de refugiados de Bidi Bidi, no Uganda, que tem cerca de 285 mil pessoas e é o maior do mundo)

A Cáritas Europa aproveitará o Dia Mundial do Refugiado, que se assinala nesta quinta-feira, 20 de Junho, para fazer uma acção simbólica numa das fachadas do Parlamento Europeu, em Bruxelas: ali serão projectadas imagens com fotos de voluntários que foram acusados de auxílio à imigração ilegal. O objectivo é apelar aos líderes europeus – que na tarde de dia 20 se reúnem para o Conselho Europeu – no sentido de porem fim à criminalização da solidariedade para com migrantes e refugiados.

A Cáritas Portuguesa, que se associa também à iniciativa, destaca, em comunicado, que “num momento em que milhões de pessoas a nível global foram forçadas a fugir das suas casas por causa de guerra, conflitos ou violência, uma Europa acolhedora é mais necessária do que nunca”. Infelizmente, acrescenta o texto, “num contexto de políticas de migração mais restritivas e de repressão de migrações irregulares, a chamada criminalização da solidariedade tem-se difundido pela Europa”.

De acordo com dados das Nações Unidas, mais de 70 milhões de pessoas (70,8 milhões) estavam deslocadas das suas casas e/ou países em 2018 por causa da guerra e de perseguições. Mais de metade são crianças. O número de deslocados duplicou em duas décadas e a ONU considera esta estimativa como “conservadora”, pois não inclui a realidade venezuelana: mais de quatro milhões de pessoas terão abandonado o país, desde 2015.

“Quando se diz que a Europa tem uma emergência de refugiados, ou os Estados Unidos, ou a Austrália… não” é verdade, afirmou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, citado pela RTP. “A maior parte dos refugiados estão na verdade junto dos países onde a guerra existe e infelizmente isso significa que a maior parte está em países pobres ou em desenvolvimento”, acrescentou o responsável.

Quando ajudar pode acarretar consequências

“Mostrar a nossa humanidade e cuidado com migrantes e refugiados em situações vulneráveis devia ser aplaudido e não criminalizado”, afirma Maria Nyman, a nova secretária-geral da Cáritas Europa, em declarações citadas no comunicado da Cáritas Portuguesa. A dirigente destaca que “no espírito da fraternidade e solidariedade, nós todos temos a responsabilidade de assegurar que os direitos humanos de todos são respeitados”.

Os casos de hostilização e criminalização da assistência humanitária que organizações e voluntários desenvolvem para ajudar migrantes em situações de perigo têm proliferado nos últimos anos em diversos países europeus, como são os casos do assédio da própria polícia francesa a voluntários que oferecem comida a migrantes em Calais, cidadãos levados a tribunal por providenciarem abrigo a requerentes de asilo na Bélgica e acusação criminal de membros de ONGs por efectuarem missões de busca e resgaste nas costas de Itália e Malta.

A Cáritas lembra situações idênticas relatadas na Hungria, Suíça, Sérvia ou Espanha e destaca o caso de um voluntário detido na Grécia durante quase quatro meses, em prisão preventiva.Entre outros factos, Seán Binder, de 25 anos, é acusado de tráfico, devido ao apoio humanitário que deu a migrantes na ilha de Lesbos e aguarda julgamento, que pode resultar numa sentença de 25 anos se for condenado. Mas o próprio afirma que “o resgate humanitário não é um crime, mas também não é um acto heróico, é uma necessidade”, em citação no comunicado da Cáritas.

O voluntário português Miguel Duarte enfrenta um processo judicial semelhante em Itália, pela colaboração no resgaste a migrantes no Mediterrâneo, num caso dado a conhecer nos últimos dias.

“Este ambiente hostil inflama ainda mais discursos tóxicos e negativos. Para além do impacto negativa directo que isto tem na vida dos migrantes e refugiados, criminalizar a solidariedade é adicionalmente perigoso para a própria democracia, já que fragiliza a coesão social e ameaça o nosso sentido de humanidade”, realça Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, citado no mesmo documento.

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