Os bispos participantes no XVI Encontro de Bispos dos Países Lusófonos criticaram esta sexta-feira, 12 de setembro, de forma contundente as alterações às leis de imigração em Portugal, a reação do Presidente dos EUA à condenação de Jair Bolsonaro, a “politização das instituições republicanas” e a “bomba ao retardador” que pode voltar a explodir em Moçambique por causa da “verdade eleitoral não demonstrada” e pela “situação de mal-estar provocada pelo sofrimento e pela pobreza extrema”.
“Esta proposta de nova legislação tem muito de proibição e de medo e tem muito pouco do que precisamos: regular a imigração, sim, mas promovendo o reagrupamento familiar”, afirmou José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). “Empolou-se desnecessariamente toda a questão, sem atenção aos dados objetivos com objetivos manipuladores e não respeitando a verdade”, denunciou Ornelas, acrescentado: “O que mais me custa é ouvir pessoas responsáveis dizerem-se católicos e acusarem os imigrantes de serem responsáveis pelos males de um país que, na verdade ‘não pode viver sem eles’”.
O bispo de Leiria-Fátima respondia a perguntas dos jornalistas, durante a conferência de Imprensa final do encontro que decorreu em Lisboa desde terça-feira e terminará no dia 13 em Fátima e que reuniu responsáveis episcopais da Igreja Católica em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste [ver 7MARGENS] e aproveitou para sublinhar que as disposições sobre o reagrupamento familiar propostas na atual revisão da lei são algo de “mau, danoso e desumano” e revelam “fraca inteligência da questão da imigração”.
Brasil: condenação reforça democracia
Interrogado sobre a condenação conhecida do ex-Presidente, Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Paulo Jackson, arcebispo de Olinda e Recife e vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, criticou a reação do Presidente Donald Trump, afirmando que “a taxação de produtos brasileiros, como retaliação ao funcionamento democrático das instituições, não é razoável”, considerando-as “injustas e completamente não explicadas”.
Jackson recordou que nos EUA “aconteceu praticamente a mesma coisa [uma tentativa de golpe de Estado] e não houve julgamento nenhum”. Contudo, no seu entender, no Brasil e após o julgamento dos principais envolvidos, “mesmo tendo havido essa crise institucional, o país e as instituições saem reforçadas, bastante reforçadas”. “Isso é o importante: que as instituições sejam reforçadas, que o estado democrático de direito seja defendido.” Nessa defesa, “a Igreja Católica tem estado presente”.
O arcebispo de Olinda e Recife reconheceu, por outro lado, que a “extrema polarização” em crescimento na sociedade brasileira “invadiu também as comunidades e as Igrejas”. Daí a importância de um “processo de reconciliação, de pacificação, que é um processo ao nível espiritual que deve envolver profundamente as nossas comunidades, mas que não pode prescindir do respeito pelas leis democráticas, do respeito pelas instituições e pelo Estado democrático” do país. “A Igreja Católica, por meio da Conferência Episcopal e através de cada um dos bispos, nas suas igrejas particulares, tem feito um trabalho gigantesco para tentar mitigar e minimizar as consequências d processos de polarização existente”, apontou Jackson.
Entre outros aspetos, o comunicado final do XVI Encontro de Bispos dos Países Lusófonos destaca a “urgência” de as Igrejas dos oito países representados serem “proféticas e portadoras de esperança junto da sociedade, afirmando com clareza e coragem a verdade e a justiça, combatendo as injustiças sociais e todas as formas de pobreza, respeitando o Estado de Direito democrático”.
Moçambique: uma bomba-relógio
José Manuel Imbamba, presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (à dta. na foto) admitiu que as instituições naqueles países ainda são “débeis” e estão “altamente politizadas”. Foto © Jorge Wemans/7MARGENS
Inácio Saúre, arcebispo de Nampula e presidente da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), classificou, em declarações à Agência Ecclesia, a “estabilização social pós-eleitoral” como uma potencial “bomba ao retardador”, sublinhando que a atual aparente tranquilidade não o deixa “tranquilo”, porque “as causas profundas deste mal-estar ainda estão resolvidas”. A situação “acalmou um pouco, mas de um momento para o outro, nunca se sabe se tudo pode voltar a rebentar”.
Para o presidente da CEM, a aparente estabilidade pode ser facilmente posta em causa, devido a fatores como “a verdade eleitoral que não foi demonstrada”, “a situação de mal-estar provocada pelo sofrimento e pela pobreza extrema”, ou a “guerra em Cabo Delgado, iniciada em 2017 e sem desfecho” à vista.
O Presidente Daniel Chapo, o candidato apoiado pela Frelimo e proclamado vencedor das eleições de outubro de 2024, num processo eleitoral não validado por observadores internacionais e contestado internamente por paralisações e protestos que trouxeram ao país um clima de violência, lançou este ano a iniciativa ‘diálogo político inclusivo’. Mas o arcebispo Saúre é cético sobre o real alcance dessa iniciativa: “Não sei se ele poderá ajudar, de facto, a um diálogo inclusivo, sincero, que procure encontrar as causas mais profundas deste grande mal-estar de Moçambique.”
Sobre a situação em Cabo Delgado, o arcebispo de Nampula lembrou que “quando a guerra começou e as pessoas começaram a fugir para Nampula havia muitos apoios, porque elas eram consideradas como pessoas em situação de emergência”, mas hoje já não é assim, “estão abandonados”, pois são considerados como “moçambicanos que saíram de um lugar para viver noutro”. São pessoas que se “encontram numa situação de extrema dificuldade, com fome e doentes”, sem “absolutamente nenhuma assistência, nenhuma assistência…”
Nas duas últimas semanas, 2.924 pessoas fugiram, segundo comunicado da Organização Internacional para as Migrações (OIM) citado pela Agência Lusa, da nova onda de ataques terroristas registados nos distritos de Muidumbe e Mocímboa da Praia (Cabo Delgado), aumentando o imenso contingente de deslocados em Pemba.
Por seu turno, José Manuel Imbamba, presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe, admitiu que as instituições naqueles países ainda são “débeis” e estão “altamente politizadas” em resultado da tensão entre “a institucionalização de uma cultura republicana e os hábitos políticos” que a Igreja procura ajudar a combater “interpelando os políticos de forma a reduzir a alta politização das instituições democráticas”. Imbamba sublinhou a necessidade de os políticos “saberem valorizar essas instituições, que devem estar ao serviço da cidadania para o que o Estado democrático de Direito se afirme como tal”.
O próximo encontro de bispos lusófonos, que se iniciaram em 1996, terá lugar em São Tomé e Príncipe entre 12 e 17 de janeiro de 2027.
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