O Governo cubano anunciou esta terça-feira, 14, que irá libertar 553 pessoas, “condenadas por vários crimes” no país, “no espírito do Jubileu ordinário de 2025”. A decisão, que surge na sequência de conversações com o Vaticano, foi comunicada em primeira mão ao Papa Francisco, a quem o Presidente Miguel Díaz-Canel enviou uma carta logo “nos primeiros dias de janeiro”.
O anúncio foi feito depois de o Governo dos Estados Unidos ter oficializado a retirada de Cuba da lista de países que promovem o terrorismo, na qual se incluem a Coreia do Norte, o Irão e a Síria. Segundo altos responsáveis da administração cessante de Joe Biden, Washington tomou esta decisão precisamente para promover o processo de libertação mediado pela Igreja Católica. A nota diplomática cubana não faz, no entanto, referência a um vínculo direto com a decisão tomada pela Casa Branca, onde o presidente eleito Donald Trump – que durante o seu primeiro mandato incluiu Cuba na referida lista – assumirá o cargo em breve.
Como recorda o Vatican News, quando o Papa João Paulo II visitou Cuba, em 1998, o Presidente Fidel Castro libertou cerca de 200 pessoas. Perto de três mil reclusos voltaram à liberdade na véspera da visita de Bento XVI a Cuba em 2012, e cerca de 3.500 antes da chegada do Papa Francisco em 2015. Nesse meio tempo, houve o restabelecimento das relações diplomáticas entre Washington e Havana em dezembro de 2014. Tanto o então Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quanto o seu homólogo cubano, Raúl Castro, agradeceram ao Papa Francisco por ter contribuído para o alcance do acordo.
Pelo menos alguns presos políticos ficaram de fora
A nota oficial do Ministério de Relações Exteriores do país caribenho indica que as pessoas que serão libertadas “receberão gradualmente os respetivos benefícios”, sem revelar os seus nomes, a natureza das suas penas, quando ocorrerão as libertações ou em que condições.
Embora a nota não mencione expressamente as pessoas sancionadas por razões políticas, o comunicado da Casa Branca refere que a Igreja Católica informou que o Governo cubano começará em breve a libertar “um número substancial de presos políticos”.
Além disso, o cardeal de Havana, Juan de la Caridad García Rodríguez, disse à imprensa que as medidas anunciadas “trarão alívio rápido às dezenas de cubanos que foram presos durante os protestos de julho de 2021, bem como às suas famílias”.
“No entanto, mesmo que se presuma de boa fé que as 553 libertações anunciadas serão de presos políticos, o número acima mencionado deixaria centenas de pessoas presas atrás das grades apenas por expressarem a sua opinião ou se manifestarem contra as políticas do regime do Partido Comunista Cubano”, alerta o grupo de defesa dos direitos humanos Justicia 11J. De acordo com organização, existem pelo menos 880 presos políticos, e outros 37 detidos por motivos políticos. Do total de presos políticos documentados por esta organização, 549 são manifestantes da revolta social de 11 de julho de 2021.
Foto de destaque © Milad Fakurian/Unsplash
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