Cuidar o futuro

A pandemia do coronavírus traz consigo não só um problema de saúde pública, mas também o agudizar dos fenómenos de fragilidade social. Olhando para os desafios com que a população idosa se tem confrontado durante a pandemia, é preciso refletir profundamente sobre os dados demográficos, a realidade do envelhecimento da população e a organização social.

Desenho de Íris, no âmbito da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal (Bragança)

Portugal passou, nas últimas décadas, de um índice de envelhecimento, por cada 100 jovens, de 27,5 nos anos 70 do século passado para 161,3 em 2019, havendo um cenário do INE que aponta em 2080 para um índice de 317. Há 50 anos, a esperança média de vida era de 66,7 anos e, em 2018, de 81,5 anos.

A realidade atual do envelhecimento, que não tem tendência para uma inversão acentuada nas próximas décadas, associada a uma baixa natalidade, evidencia a necessidade de repensar estruturalmente a organização social, de modo a poder responder sustentavelmente e adequadamente às necessidades dos cidadãos num processo que garanta qualidade de vida durante toda a sua existência, tornando-se mais eficiente e eficaz na prevenção e na adequação de meios e resposta às necessidades emergentes.

A pandemia veio evidenciar a urgência desta necessidade, porque trouxe consigo o confronto com os desafios da institucionalização, que estão relacionados com as mudanças estruturais desta população que nos confrontam com questões como as doenças associadas à alta idade (idosos com mais de 85 anos), doenças físicas e mentais, ou os desafios que o isolamento das pessoas que vivem em lares acarretam.

Outro confronto da nossa organização social com a realidade prende-se com a estrutura familiar. A verdade é que manter as pessoas idosas em casa hoje, muitas vezes com níveis de dependência elevados, com a organização que temos dos tempos de trabalho e com a deslocalização dos filhos e filhas do interior para o litoral ou para a imigração, ou ainda a realidade de filhas e filhos idosos a cuidar de pais idosos, leva a dificuldades acrescidas que empurram invariavelmente para soluções de institucionalização.

É preciso, perante esta realidade demográfica e social com que nos confrontamos no século XXI, assumirmos que o direito a cuidar e a ser cuidado deveria ser adotado no âmbito das Nações Unidas como um direito fundamental. O caminho para a incorporação deste princípio no enquadramento político, legal e institucional será o primeiro passo para uma mudança profunda de paradigma na nossa vida comunitária.

A partir deste princípio, a mudança tem de ser feita de forma transversal. É necessário investir na conciliação da vida familiar e profissional tendo em conta a correção das assimetrias de género no papel social de quem cuida, que são maioritariamente as mulheres. Por outro lado, valorizar no mercado de trabalho as profissões relacionadas com o cuidado, do ponto de vista de estatuto profissional e salarial. E por fim reestruturar, quer no setor da saúde quer no setor social, o modelo de resposta e intervenção, adaptando-o às novas realidades do envelhecimento, nomeadamente o combate à solidão, a resposta à doença crónica e à dor, a resposta às demências e a manutenção de atividade estimulante da vida ativa, criando em simultâneo condições de adaptação habitacional, sempre que necessário e possível,  para que as pessoas idosas possam permanecer nas suas casas.

Este é um caminho que não se faz num par de meses e não está apenas dependente da vontade de uma das partes. É uma mudança estrutural no paradigma do envelhecimento, a par com a sustentabilidade ambiental, que temos que trilhar como um todo, que valorizará o direito a cuidar e a ser cuidado, como princípio basilar de uma sociedade digna e decente, como preconizou Maria de Lourdes Pintasilgo no seu relatório Cuidar o Futuro: um programa radical para viver melhor, realizado no âmbito da Comissão Independente sobre População e Qualidade de Vida das Nações Unidas.

Catarina Marcelino é deputada do Partido Socialista e ex-secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade