Eleições Estaduais na Saxónia (Alemanha) : à esquerda o cartaz eleitoral da esquerda; à direita o do SPD (2019). Foto © Panthera Leo /Wikimedia Commons
Sempre achei confuso e difícil isto de escolher duas coisas com um só boletim de voto.
Uma coisa é escolher com que partido ou com que programa de governo me identifico mais, outra coisa é escolher quem é a pessoa ou o partido que eu acho que representa melhor os interesses da minha região no parlamento. Na minha cidade natal, o Porto, aconteceu-me diversas vezes querer votar num partido com um determinado programa de governo, mas achar que o deputado X de outro partido poderia fazer a diferença no Parlamento.
Os alemães têm a solução para isto.
Nas eleições para o Parlamento alemão há dois boletins de voto. Num elege-se o partido que queremos que governe, no outro escolhe-se o candidato local que queremos que nos represente.
Assim, tomando como exemplo as últimas eleições, o PS, com 36,65% de votos, elege 106 deputados a nível nacional. Destes 106, os candidatos a entrar primeiro seriam os eleitos nominalmente por cada círculo eleitoral. Por exemplo, se cada um dos 22 círculos eleitorais existentes elegesse dois candidatos nominalmente (como é o caso na Alemanha) e na hipótese de metade destes terem sido para o PS, os primeiros 22 deputados a entrar teriam sido escolhidos por cada um de nós, sendo os restantes 84 referentes a uma lista nacional.
Se fizermos o mesmo exercício com um partido com menor votação verificamos a outra particularidade do Parlamento alemão: o número de total de deputados varia de eleição para eleição.
Por exemplo, o Bloco de Esquerda conseguiu em 2019, 9,67%, garantindo 19 deputados. Imaginando que, havendo voto nominal, o Bloco teria candidatos muito próximos das pessoas e por isso conseguia um deputado nominal em cada um dos círculos eleitorais, num total de 22, mais três do que o que teria por percentagem, então aí o voto direto das pessoas é mais forte e o Bloco ficaria com esses 22 deputados; o número de deputados dos outros partidos seria ajustado para, aceitando a escolha nominal dos eleitores, não criar um desequilíbrio proporcional.
A democracia não é perfeita, mas aceitando que é o melhor sistema que conhecemos até hoje, há ainda assim muitas modalidades de voto e representação. E, mesmo sabendo que a democracia é muito mais do que eleições, mais representação é para mim um passo para uma democracia melhor.
Isabel Melo, cidadã do mundo, trabalha como educadora em Munique (Alemanha).
