Após relatório preocupante

Debate sobre crimes contra uigures chumbado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU

| 7 Out 2022

Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra Foto Facebook UN Geneva

Esta foi a segunda vez, em 16 anos de história do conselho, que uma moção foi chumbada. Foto © UN Geneva.

 

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, recusou esta quinta-feira, 6, debater os abusos contra a minoria muçulmana uigur que estarão a acontecer na região chinesa de Xinjiang e que, de acordo com um relatório divulgado em agosto pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, corresponderão a “crimes contra a humanidade”.  A moção tinha sido apresentada por dez países ocidentais, entre os quais os Estados Unidos da América e o Reino Unido, mas foi rejeitada com 19 votos contra (da própria China e de aliados habituais como Cuba e a Venezuela, mas também do Paquistão e da Indonésia, dois grandes países muçulmanos).

Esta foi a segunda vez, em 16 anos de história do conselho, que uma moção foi chumbada, num resultado que “protege os responsáveis por violações dos direitos humanos, em vez de proteger as vítimas”, ao mesmo tempo que coloca o Conselho de Direitos Humanos numa “posição ridícula”, por ignorar as conclusões de um relatório recente, em que era mesmo utilizado o termo “genocídio”, afirmou a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnes Callamard. “Os interesses políticos e económicos não deveriam triunfar perante as graves dúvidas sobre direitos humanos, e nenhum país deveria poder livrar-se do escrutínio do Conselho”, lamentou num comunicado.

Entre os 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, votaram a favor do debate a República Checa, Finlândia, França, Alemanha, Honduras, Japão, Lituânia, Luxemburgo, Ilhas Marshall, Montenegro, Países Baixos, Paraguai, Polónia, Coreia do Sul, Somália, Reino Unido e Estados Unidos da América. Opuseram-se a Bolívia, Camarões, China, Costa do Marfim, Cuba, Eritreia, Gabão, Indonésia, Cazaquistão, Mauritânia, Namíbia, Nepal, Paquistão, Qatar, Senegal, Sudão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Venezuela. A Argentina, Arménia, Benin, Brasil, Gâmbia, Índia, Líbia, Malawi, Malásia, México e Ucrânia optaram pela abstenção.

Resultados da votação, publicados na página oficial de Facebook do Escritório das Nações Unidas em Genebra.

 

O embaixador da China havia alertado pouco antes da votação para o facto de a moção criar um “atalho perigoso” para examinar registos de direitos humanos de outros países. “Hoje, a China é o alvo. Amanhã, qualquer outro país em desenvolvimento será o alvo”, disse Chen Xu.

Já a embaixadora dos EUA na ONU, Michele Taylor, disse estar “decepcionada” com a votação, e referiu, citada pelo The Jerusalem Post, que “nenhum país deve ficar imune a uma discussão no conselho”. Os EUA, prometeu, “continuarão a trabalhar” para “obter justiça e responsabilização pelas vítimas de abusos e violações de direitos humanos, incluindo os uigures em Xinjiang”.

Também Simon Manley, embaixador do Reino Unido na ONU, defendeu que um debate no Conselho de Direitos Humanos era “o mínimo” que se podia fazer face à descoberta de crimes que “incluem tortura, violência sexual e de género, esterilizações forçadas, severas restrições à liberdade de religião e crença e desaparecimentos forçados em grande escala” na China. “E o que é ainda mais significativo é que muitas dessas descobertas são baseadas em informações públicas oficiais das autoridades chinesas – corroboradas por outras fontes”, sublinhou.

 

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