Democracia em risco de serviços mínimos

| 9 Set 19 | Entre Margens, Últimas

Na década de 1970, a luta pela democracia encontrava-se em alta. Em vários países do globo lá se foi implantando, apesar das sempre complexas vicissitudes deste processo. Nesta fase se incluiu, numa primeira vaga, Portugal e Espanha que vinham de duas ditaduras gémeas. Outros países foram aderindo na América Latina, inspirados na democracia brasileira.

Nas décadas seguintes, foi a América do Norte que tentou liderar um movimento pela democracia no norte de África e no Médio Oriente, países de maioria muçulmana sujeitos a regimes autoritários. Tratou-se de uma tontaria política ao querer-se impor pela força das armas o regime democrático ocidental a países que não estavam preparados. As consequências, como bem recordamos, tiveram como efeito uma enorme devastação material e uma desorganização política para esses povos.

Mal tinha terminado este ciclo político, um novo movimento surgiria, mas de sinal contrário: movimentos sociais surgidos um pouco por todo o lado, a transbordarem de populismo demagógico, racista e xenófobo.

Dentro da União Europeia, a Polónia e a Hungria foram virando costas a uma democracia plena, com amputação de direitos fundamentais. Com a eleição do famigerado Trump na América do Norte, a democracia também foi invadida por tiques antidemocráticos perigosos. Na Inglaterra, surgiria a surpresa do “Brexit” isolacionista, influenciado pelo populismo e pelo racismo, com portas cerradas à emigração. Da Itália, vão chegando tentativas de forçar eleições antecipadas para endurecer a democracia naquele país, cada vez mais racista e populista, com Salvini a comandar as iniciativas isolacionistas.

A todos estes fenómenos se veio juntar a afirmação internacional chinesa, os golpes de força da Rússia de Putin, os sucessos de Erdogan na Turquia, Duterte nas Filipinas, Bolsonaro no Brasil e Maduro na Venezuela, unidos por propósitos semelhantes. Todo este movimento populista veio conferir ao processo antidemocrático uma dimensão global.

Mais recentemente, e cada vez mais, começa a ganhar força uma vaga de autocratas travestidos de democratas que pretendem, através do voto, chegar ao poder pelas urnas, para subverter as regras básicas de uma democracia liberal plena e saudável.

A ementa que nos propõem encontra-se bem definida e é conhecida de todos os democratas.

Num primeiro movimento, estes políticos tentam controlar os meios de comunicação social. Simultaneamente, tentam atacar ou limitar o poder judicial, colocando-o ao serviço das suas pretensões políticas. De seguida, vão sendo atacadas ou restringidas as liberdades cívicas. Finalmente, com a comunicação social nas suas mãos, tudo irão fazer para manipular as eleições, através das novas tecnologias e de notícias falsas (“fake news”), para confundir e manipular os eleitores menos avisados. Para eles, os fins justificam os meios e a tudo lançam mão para chegarem à cadeira do poder.

Perante este cenário internacional, temos razões mais que suficientes para tomarmos consciência de que a plena democracia, tal como a entendemos no Ocidente, se encontra ameaçada e em grande perigo. Noutros tempos, as democracias eram derrubadas através de golpes militares, como aconteceu em 1926 em Portugal, impondo uma ditadura que colocou um ponto final na nossa 1ª República. As armas desembainhadas, num golpe fatal, colocavam um ponto final nos regimes democráticos. Tanto no Chile como no Brasil e noutros países da América Latina, o processo utilizado para conquistar o poder foi o das armas e os golpes de estado. Um negro período histórico.

Hoje, porém, os métodos mudaram. As espadas vão-se transmutando em votos. Os candidatos a ditadores concorrem a eleições nos períodos eleitorais, com mensagens populistas e demagógicas, tentando deste modo conquistar o poder para mina-lo por dentro. “Usam os mecanismos democráticos para subverter a própria democracia”, como nos adverte o catedrático Nuno Teixeira.

Virando a agulha para o nosso país, sirvo-me das palavras do general Ramalho Eanes, que nos adverte que uma das causas mais importantes para degradar a nossa democracia é “a moral pública fragilizada que abre a porta à demagogia”. Segundo ele, “ há uma epidemia de corrupção que grassa pela sociedade” que vai comprometendo a nossa vida democrática.

No período eleitoral em que nos encontramos, necessitamos de estar atentos aos populismos enganadores para defendermos a nossa recente e sempre frágil democracia. Não a queremos em serviços mínimos, mas com plena vitalidade. Os inimigos que vivem à espreita não dormem.

 

Florentino Beirão é professor do ensino secundário; florentinobeirao@hotmail.com

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