Além da falta de recursos, os deslocados encontram nas suas zonas de origem insegurança e violência, nomeadamente “baseada no género”, havendo “relatos sobre troca do sexo por comida”. Foto © Unicef/Ricardo Franco.
Durante 13 dias, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos deslocados internos, Paula Gaviria Betancur, esteve em Moçambique. De visita à província de Cabo Delgado, observou a enorme vontade das populações deslocadas de voltar para as suas casas, mas verificou também que “persiste a insegurança” e que as comunidades não têm como autossustentar-se.
Na sequência da visita, realizada de 9 a 21 de novembro no âmbito da elaboração de um relatório a ser apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos em junho de 2024, Betancur pediu mais proteção e apoio para os deslocados internos, que “pretendem ser autossustentáveis através da prática da agricultura e não continuar a depender da ajuda humanitária e de pedidos de ferramentas para trabalhar”.
No entanto, além da falta de recursos, encontram nas suas zonas de origem insegurança e violência, nomeadamente “baseada no género”. A especialista assinalou, em particular “relatos sobre troca do sexo por comida”.
A ameaça de ataques armados continua também a pairar sobre a região. O último aconteceu no passado dia 16, na localidade de Mapate, zona baixa do distrito de Muidumbe. O ataque obrigou à evacuação da população para a aldeia de Mandava, zona alta de Muidumbe. “Queimaram muitas casas. É triste, estávamos a reerguer as nossas vidas”, lamentou um elemento da comunidade local em declarações à agência Lusa, citadas no jornal Expresso.
“Estamos cansados de fugir, pedimos uma posição das Forças de Defesa e Segurança ou um reforço da Força Local”, apelou um homem de 76 anos, em contacto com a Lusa a partir de Mandava.
Na semana anterior, grupos armados haviam entrado nas comunidades de Chitoio, Novo Cabo Delgado e Litandacua, sem registo de mortes, mas a população abandonou as povoações, refugiando-se na sede distrital de Macomia.
O problema “não é religioso”
Paralelamente, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do país, Manuel Gonçalves, assegurou na semana passada, perante o Conselho de Segurança da ONU, que o país está a viver uma fase de “retorno de paz e estabilidade”, neste que é já o sexto ano após o início dos ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado, vários deles reclamados pelo grupo fundamentalista Estado Islâmico.
Manuel Gonçalves garante que há investimentos aos níveis local e central que acompanham o retorno da população. “Uma das principais metas é evitar que jovens integrem grupos terroristas”, destacou.
Na passada sexta-feira, 24, o presidente do Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO) anunciou, em Luanda, que uma comissão internacional irá trabalhar em janeiro de 2024 na província de Cabo Delgado, visando “dialogar com os insurgentes” para alcançar a paz na região.
O sheikh Aminuddin Muhammad, também membro do Conselho de Estado e presidente do Conselho das Religiões em Moçambique, destacou, no entanto, que o problema de Cabo Delgado “não é religioso” e que este emergiu em consequência da descoberta de recursos na região.
De acordo com o líder islâmico, os muçulmanos vivem em Moçambique há mais de mil anos, antes do domínio colonial, e nunca foram terroristas, mesmo após o país alcançar a independência, quase há 50 anos. “O problema de Cabo Delgado só surgiu depois da descoberta dos recursos, então deve-se perguntar aos políticos porquê agora e não antes”, concluiu.
Os ataques terroristas no norte de Moçambique, que o 7MARGENS tem vindo a acompanhar, já fizeram – segundo dados da ONU – mais de 834 mil deslocados internos nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, dos quais 79% são mulheres e crianças.
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