DGS prepara regras para celebrações das confissões minoritárias

| 16 Mai 20

Uma cruz feita de Bíblias: uma das regras prevê o distanciamento físico entre as pessoas. Foto © Timóteo Cavaco, cedida pelo autor.

 

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) está a ultimar um documento de trabalho com as regras que deverão ser seguidas por cada uma das comunidades religiosas, para o regresso das celebrações ou cultos comunitários, que deverá acontecer no próximo dia 30.

Entre elas, soube o 7MARGENS, estarão regras estão previstos para outros espaços ou iniciativas. Por exemplo, a separação física entre pessoas (ou agregados familiares) com uma distância que não deve ser inferior a 1,5 metros, a disponibilização de higienizadores à entrada dos lugares de culto, a desinfecção dos mesmos depois de cada utilização e a possibilidade de pessoas com mais de 70 anos poderem participar, com a garantia deque estão boa saúde.

A preparação deste guião foi o principal tema da reunião tida na manhã desta sexta-feira, 15 de Maio, no Ministério da Justiça – do qual depende o Registo Nacional de Pessoas Colectivas Religiosas. A DGS irá fazer chegar o guião às diferentes entidades religiosas e estas podem ainda, durante alguns dias, fazer sugestões ou comentários às medidas apontadas.

Este trabalho enferma, no entanto, de um problema: na reunião participaram apenas membros das confissões que têm representantes na Comissão da Liberdade Religiosa (CLR): muçulmanos xiitas, muçulmanos ismailis, evangélicos, hindus e budistas (a comunidade judaica não se fez representar por um imprevisto de última hora). Outros grupos com o estatuto de confissões radicadas em Portugal, como sejam as Testemunhas de Jeová ou os Adventistas do Sétimo Dia, não estiveram presentes e não terão, por isso, acesso directo às normas.

Fernando Soares Loja, membro da CLR em representação da Aliança Evangélica Portuguesa, admitiu ao 7MARGENS que essa é uma dificuldade. Ele próprio irá tomar a iniciativa de enviar o documento para os responsáveis de outras confissões religiosas. Mas fá-lo-á informalmente, diz. De resto, considera que “ninguém está impedido de dialogar” com a DGS sobre o assunto. Aliás, Soares Loja sabe que os Adventistas do Sétimo Dia prepararam já um documento.

Outro problema é que, mesmo alargando as regras às confissões com o estatuto de “radicadas”, de acordo com os critérios da Lei de Liberdade Religiosa, ficam ainda de fora grupos religiosos como a Igreja Universal do Reino de Deus ou a Igreja Maná que, em alguns espaços, juntam centenas de pessoas. Há “confissões religiosas que estão fora do processo de consulta, mas não excluídas” da possibilidade de dialogar com a DGS, reafirma Soares Loja.

As regras que a DGS agora propuser serão apenas os mínimos obrigatórios, que depois deverão ser completados com as especificidades de cada confissão.

O regresso das celebrações religiosas comunitárias foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, para entrar em vigor no fim-de-semana de 30/31 de Maio. A Igreja Católica tem já um conjunto de regras elaboradas pela Conferência Episcopal Portuguesa, também em diálogo com a DGS. No dia 1 de Junho, entra em vigor uma nova fase do processo da normalização possível de serviços a actividades, no ãmbito do combate à pandemia de covid-19.

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