Foto © Ozias Filho

Apesar do progresso na igualdade entre homens e mulheres, verificado nas últimas décadas, “não existe um único país no mundo no qual as mulheres e raparigas estejam livres de violência masculina”, considera a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. Em Portugal, a violência doméstica fez 13 vítimas mortais neste início de 2019 (a última foi morta na noite de quarta para quinta-feira, em Vieira do Minho). Segundo dados de 2014, 43 por cento das mulheres na União Europeia experimentaram violência psicológica por parte de um parceiro desde os 15 anos. Em Portugal calcula-se que sejam 36 por cento. 

“É um problema com consequências gravosas a curto e a longo prazo e a investigação tem comprovado que a violência doméstica tem uma forte relação com a violência no namoro. A violência no namoro costuma ser prenúncio da violência doméstica,” diz Eliana Madeira, coordenadora dos projetos de intervenção social no Graal, associação internacional de mulheres cristãs. 

O Observatório da Violência no Namoro de 2018, iniciativa da Associação Plano I, afirma que, dos casos de violência relatados, a maioria são do âmbito psicológico ou emocional e têm como principal razão (72,8 por cento) os ciúmes. Outros dois números alarmantes revelam que 72,3 por cento das vítimas não apresentou denúncia e 50,6 por cento lidou com a situação sozinha.

O Estudo Nacional sobre Violência no Namoro de 2019, realizado pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) dá conta de que pelo menos 58 por cento dos jovens inquiridos (média etária de 15 anos) já experimentou pelo menos uma forma de violência por parte do companheiro/a ou ex-companheiro/a. Adicionalmente, destaca-se que 67 por cento do total de jovens inquiridos (4938 jovens de todos os distritos do país) aceita como natural pelo menos uma das formas de violência na intimidade: violência sexual, física, psicológica, através das redes sociais ou situações de controlo e/ou perseguição.

De um universo de jovens que dizem já ter estado numa relação (3464 jovens) 34 por cento relata ter enfrentado situações de violência psicológica, 31 por cento de perseguições, 21 por cento de violência através das redes sociais, 19 por cento de situações de controlo, 13 por cento de violência sexual e 11 por cento de violência física por parte de um/a companheiro/a.

A violência psicológica e a perseguição são os casos mais graves relatados pelas próprias (Fonte © UMAR)

No que toca a violência psicológica, os insultos são os atos de violência com maior prevalência (53 por cento), seguidos de humilhação e rebaixamento da vítima (29 por cento) e de ameaças (20 por cento). Relativamente aos indicadores de violência física, distingue-se a violência que deixa marcas (8 por cento) da que não deixa (14 por cento).

O estudo alerta para uma subida de números de vítimas de 2018 para 2019 em todos os tipos de violência. Os autores consideram, no entanto, que o facto pode indicar não que haja mais vítimas, mas sim “que os/as jovens podem estar mais consciencializados/as quanto a estas formas de violência, sendo capazes de as identificar com mais clareza” e, portanto, de as reconhecer e relatar com mais facilidade. O mesmo tem acontecido fora do estudo: segundo o Diário de Notícias, a PSP recebeu, em 2018, queixas de 118 vítimas com menos de 18 anos relativas aos namorados (43) ou ex-namorados (75). O número de denúncias tinha vindo a subir de 103, em 2016, para 112, em 2017. 

O relatório apela a que “boas práticas ao nível da prevenção precisam ser mantidas e intensificadas, e de que o trabalho realizado neste sentido deve ser continuado e a sua abrangência ampliada a todo território nacional”. Neste âmbito, nos últimos anos, têm surgido algumas associações que dedicam parte da sua acção a este tema.

O Graal é um movimento de mulheres cristãs que, segundo Eliana Madeira, tem como missão “construir uma cultura de cuidado: cuidar de si, cuidar dos outros e cuidar do estado do mundo”. Por essa razão, tem desenvolvido várias iniciativas relativas à violência no namoro.

“Começámos trabalho nesta área após termos visto um estudo desenvolvido pela Universidade do Minho onde verificámos, com alguma surpresa, que o problema da violência no namoro afetava um número significativo de jovens. Em 2008, era um problema muito pouco falado. Portanto, concluímos que fazia sentido dar visibilidade ao tema e criarmos espaços de diálogo e discussão.”

Nesse sentido, o Graal tem desenvolvido projetos no Alto Alentejo e Ribatejo, recrutando um núcleo de 20 a 30 jovens (monitores) que passam por um processo de capacitação para sensibilizarem os seus pares nas escolas e ambientes comuns dos jovens: “Escolhemos fazer sensibilização de pares, pois temos a percepção de que, nos assuntos mais relacionados com valores e intimidade, a mensagem passa melhor quando estamos a falar de iguais. Por outro lado, também se sabe que quando há problemas de violência no namoro, as primeiras pessoas a quem os jovens de uma maneira geral recorrem são os amigos.” Este dado é confirmado pelo Observatório da Violência no Namoro de 2018, que dá conta que 46,8 por cento das vítimas de violência no namoro recorrem aos amigos para lidar com a situação.

Uma das campanhas desenvolvidas pelo Graal, de nome IRÓNICA – NAMORArte assenta em vários cartazes que pretendem sensibilizar para a questão, usando a ironia:

Noutro âmbito foram criadas, por altura do Dia dos Namorados, 14 de fevereiro, várias campanhas online que pretendiam alertar para a violência no namoro: o Governo português apresentou a campanha #NamorarMemeASério. A mesma contava com a ajuda de algumas personalidades conhecidas dos jovens e servia-se de “memes” (imagens ou vídeos e/ou com humor, que se espalham via internet) para chamar à atenção para o tema. Já a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres centrou-se na violência contra raparigas e mulheres online, através de uma campanha no Instagram e Facebook com o título #ANetDelaOsDireitosDela.

Segundo Alexandra Silva, coordenadora de projetos da Plataforma, a campanha tem o intuito de “identificar as técnicas utilizadas e os tipos de agressor e o local de atuação” de modo a ganhar consciência, identificar e proteger: “Achamos que a violência masculina não é delimitada a uma tipologia ou espaço mas que acontece de várias formas. A violência online está bem identificada mas acaba por ser mais invisível cá em Portugal.”

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, sob o prisma do combate à violência doméstica, violência de género e outras desigualdades, há várias iniciativas em diferentes cidades, entre as quais:

• Café da Igualdade: “Mulheres, Igualdade e a Europa”
• Seminário: E se fosse contigo?
• Concentração de mulheres/greve feminista:

1. Braga, 18h00 – Avenida Central, junto aos chafarizes
2. Porto, 18h30 – Praça dos Poveiros
3. Coimbra, 17h30 Concentração na Praça da República; às 18h00 Marcha até à Praça 8 de maio Viseu, 17h00 – Jardim Tomás Ribeiro, Rossio
4. Lisboa, 17h30 – Praça do Comércio
5. Funchal, 17h30 – Largo do Chafariz

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