[Efemérides]

Dia Internacional do povo Rom

| 7 Abr 2024

Nos meus sonhos
colho as flores
de todos os jardins.
Trançarei para você uma coroa
com todas as estrelas
do céu,
com todas as estrelas
do universo.
(Vittorio Mayer Pasquale, poeta cigano
(Sintó) mais conhecido como Spatzo)

Bandeira do povo rom.

Esta segunda-feira, 8 de abril, celebra-se o Dia Internacional dos Rom (ciganos). A comunidade rom, a maior minoria étnica na Europa, é frequentemente vítima de discriminação e exclusão social. Os eurodeputados debateram a 25 de março, a situação atual e o reconhecimento europeu do genocídio do povo cigano na II Guerra Mundial. Estima-se que vivam na Europa cerca de 10 milhões de ciganos, seis milhões dos quais na UE. Em Portugal O Dia Nacional do Povo Cigano celebra-se a 24 de junho, dia de S. João, santo que muito veneram.

No primeiro Congresso Mundial Romani em 1971, foi votado por unanimidade rejeitar todos os exónimos ( roma, boémios, gitanos, calons, quicos, calés ou calós …) do povo Rom, incluindo cigano/a por suas conotações negativas e estereotipadas e etimologias controversas.

Tratando-se de uma comunidade nómada, de transmissão oral, sem uma ligação histórica precisa a uma pátria não permitiu que fossem reconhecidos como grupo étnico bem individualizado. O clima de suspeitas e preconceitos leva ao florescimento de lendas e provérbios tendendo a olhar para os rom sob uma perspetiva discriminatória e excludente, a ponto de se recorrer à Bíblia para considerá-los descendentes de Caim, e, portanto, malditos, feiticeiros e hedonistas tanto por católicos como por luteranos e demais protestantes. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939–1945), teriam sido exterminados nos campos de concentração nazistas entre 200 000 e 500 000 rom europeus. Entre os rom, o massacre é denominado de porajmos (tal como para os judeus é shoá) tendo começado a ser recuperado pela historiografia apenas a partir dos anos 1970.

Deportação. Ciganos

Ciganos detidos para deportação pelo governo alemão, 22 de maio 1940. Foto Arquivos Federais da Alemanha.

Os ciganos terão entrado em Portugal na segunda metade do século XV e rapidamente ganharam uma má reputação entre a população. Em 1526, D. João III foi o primeiro rei a institucionalizar a discriminação contra os ciganos, ordenando que fossem expulsos os que estavam no Reino e que fosse impedida a sua entrada. No ano da morte de D. João III (1557), a sua mulher Dona Catarina voltou a ordenar a sua expulsão, e, em 1573, o seu neto D. Sebastião anulou as licenças de permanência obtidas por alguns e deu-lhes um mês para abandonarem o Reino. No ano seguinte, foi documentada a primeira migração de ciganos para o Brasil, quando o cigano João Torres, a sua mulher e filhos foram degredados para essa colónia.

Nas últimas décadas têm sido diversos os trabalhos, nomeadamente da academia, sobre a etnia cigana em Portugal e também artigos diversos têm sido publicados na imprensa chamando a atenção para a discriminação de que as pessoas dessa etnia são alvo, especialmente ao nível do emprego. Tem também havido, nomeadamente através de diversos programas, um esforço no sentido de aumentar a escolarização e competências das pessoas de etnia cigana. O problema é que estes trabalhos se baseiam muito no trabalho qualitativo dos programas e projetos sendo diminutos os trabalhos com uma vertente mais quantitativa. Só muito recentemente foram feitos alguns esforços. Mesmo quanto à dimensão da população cigana no nosso país, os números são díspares.

Apesar da evolução são frequentes na imprensa os relatos de discriminação:

Fui a inúmeras entrevistas e enviei muitos currículos, mas ninguém queria dar-me uma oportunidade. Uma vez, disseram-me na cara que não me queriam por causa da minha etnia. Num banco, quando eu ia a sair da sala de reuniões, ouvi-os a falarem bem de mim até que disseram: “Mas é cigano.” (Visão, Na Primeira Pessoa, 27.01.2024)

Assim continuei até ao 11º ano, mas nunca me passou pela cabeça seguir os estudos. Afinal, sou cigano, e os ciganos trabalham na venda ou no campo. Vivia convencido de que haveria de ser esse o meu futuro também. Estudar era perda de tempo, uma fantasia de criança a sonhar que seria um dia super-herói. No início do 12º ano, apesar de nunca ter chumbado e do apoio dos professores, desisti da escola. (Visão, Na Primeira Pessoa, 27.01.2024)

Eles [os pais] nunca deixaram de insistir para eu completar, pelo menos, o ensino secundário. Uma vez que estive desocupado, durante esse ano sabático, acabei por ceder, mais para deixar de os ouvir. Completei o 12º ano, com média de 17,5 valores, e eles continuaram a pressionar-me para tentar a universidade. Sem grande entusiasmo, acedi novamente. Sempre gostei de Filosofia e Economia, mas escolhi seguir Gestão, no Politécnico de Castelo Branco, mais perto de casa. (Visão, Na Primeira Pessoa, 27.01.2024)

Uma das coisas que recentemente falei foi sobre o Rendimento Social de Inserção, é uma das coisas que está sempre no auge…Que gera polémica, e os números dizem que a comunidade cigana é uma minoria dentro da minoria a receber o Rendimento Social de Inserção, mas só se fala dessas pessoas como as subsidiodependentes. E são estas coisas para as quais nós temos de olhar e dizer “não é assim”, porque é uma minoria em Portugal dentro de uma minoria, porque nem toda a minoria em Portugal recebe o Rendimento Social de Inserção. (Vanessa Lopes, entrevista ao diferencial, jornal do IST, 5.nov.2022)

De acordo com dados de 2020 da PORDATA, a despesa da Segurança Social fixou-se nos 39,7 mil milhões de euros. Desses, 339,7 milhões são aplicados no RSI, correspondendo a 0,9%. O número de pessoas de etnia cigana beneficiárias do RSI era 3,7%, sendo que, nos últimos anos, segundo dados da Segurança Social, o número tem variado entre 3 e 6%, um valor muito abaixo face à totalidade de beneficiários.

Ciganos

“Importa perceber que o RSI, aliado a outras políticas públicas de inserção, permitiu uma mudança, mesmo se lenta, da forma como os pais passaram a olhar para a escolarização e educação dos filhos.” Foto: Ecclesia

Importa perceber que o RSI, aliado a outras políticas públicas de inserção, permitiu uma mudança, mesmo se lenta, da forma como os pais passaram a olhar para a escolarização e educação dos filhos (Ver O sucesso escolar dos alunos de etnia cigana: desafios emergentes. O caso dos alunos do Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique – Viseu). Sendo difícil para os rapazes, ainda o é mais para as raparigas. Contudo, a transformação é de tal forma que o número de raparigas ciganas a aceder ao ensino superior começa a ter visível na nossa sociedade (ver 7MARGENS). Programas como o OPRE (Programa Operacional para a Promoção da Educação), o RISE e outros contribuíram para esta mudança.

“Só tenho de pena que sejas uma mulher, se fosses um homem tudo seria mais fácil”, dizia-lhe o pai a caminho da escola. “Olhem aqui para a minha ciganinha, é tão bonita que não parece cigana”, repetia a professora primária às colegas, a julgar que se tratava de um elogio. Entre estes dois mundos crescia Sónia Matos. (SAPO, AS MULHERES CIGANAS EXISTEM. E RESISTEM, Pedro Soares Botelho, 9 março 2018.)

O OPRE, Promovido em parceria pela AIMA e pela Associação Letras Nómadas, dirige-se a estudantes das comunidades ciganas que pretendem ingressar ou que estejam a frequentar o ensino superior, tendo em vista atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal, bem como evitar o abandono precoce neste ciclo de estudos. (site do programa). O programa vai na sua 8ª Edição

Ao abrigo  contrato social decorrente da atribuição do RSI em que o beneficiário e o seu agregado se comprometem a cumprir um conjunto de requisitos, o Governo criou em 2019 o programa Roma Educa. Este programa atribui bolsas de estudo a jovens ciganos para que estes possam frequentar o ensino secundário.

Se fores ao dicionário ver o significado de ‘cigano’, é ‘ladrão’”, conta Vanessa, que desde cedo aprendeu a lidar com as “perguntas estranhas” dos amigos. “Na escola, eu sempre fui reservada. Mas os meus colegas perguntavam sempre: quando é que te casas? Mais tarde, com 13, 14 anos, perguntavam-se: é suposto tu vires à escola?”

Contrariando estas ideias associadas à comunidade cigana, Vanessa prosseguiu os estudos e ainda não se casou. Ao início, foi difícil convencer os pais, mas a irmã mais nova já não precisa de implorar para poder continuar a ir à escola. As barreiras são para ser levantadas, uma a uma, primeiro em casa, depois na comunidade, mais tarde no país. Não é só o dicionário que Vanessa quer mudar. (Público, quarto episódio da série Nada contra, mas… 5 agosto 2021)

A comunidade cigana enfrenta vários problemas na Europa: racismo, discriminação, baixas habilitações literárias e falta de alojamento condigno. O Conselho de Ministros dos países europeus, tendo em vista o Dia Internacional  do povo Rom, adotou uma recomendação pedindo aos 46 Estados membros do Conselho da Europa para garantirem a igualdade de mulheres e raparigas ciganas, bem como da comunidade nómada, debruçando-se sobre as vulnerabilidades específicas com as quais essas populações se têm de confrontar. Dos cerca de 10 a 12 milhões de ciganos que vivem na Europa, cerca de 6 milhões são cidadãos europeus ou residentes na UE.

“A recomendação convida os Estados membros a tomarem medidas para fortalecer as capacidades e a autonomia de mulheres e raparigas ciganas, bem como as populações nómadas. Os Estados Membros devem também incentivar a participação dessas mulheres e raparigas na vida política e pública, recolher dados, conduzir pesquisas e desenvolver estruturas, estratégias e planos de ação legais para a implementação dessas diretrizes. Este instrumento finalmente tem como objetivo garantir que todas as mulheres e raparigas ciganas usufruam plenamente dos direitos humanos. Hoje, enquanto nos juntamos aos ciganos e nómadas em todo o mundo para comemorar o Dia Internacional dos Roma, aguardamos impacientemente o dia em que a igualdade para todos os ciganos, incluindo mulheres e raparigas, será uma realidade.” (Comunicado de imprensa)

 

Imprensa

. Público online, Em 19 anos duplicou o número de ciganos na escola obrigatória, Ana Cristina Pereira, 9 de Abril de 2018.
. Público online , “Indesejados”: um retrato profundo do povo cigano na Europa,  Ana Marques Maia, 14 de Janeiro de 2019 (sobre o fotolivro Non Grata, de Åke Ericson).
. Diário de Notícias online, Ciganas com um pé na tradição e outro na universidade, Céu Neves, 10 maio 2020.
. Jornal Notícias online, Projeto quer levar 30 crianças ciganas ao Ensino Superior, Sofia Cristino, 22 fevereiro de 2024.
. Público online, Pobreza afecta 96% dos portugueses ciganos, Ana Cristina Pereira, 25 de Outubro de 2022.
. Setenta e Quatro (jornal online), OS MUNDOS E FUNDOS DO RSI (II): SAIR DO POÇO, Rafaela Cortez, s/d

. Setenta e Quatro (jornal online), MULHERES CIGANAS: A EMANCIPAÇÃO LEVA TEMPO, Maria Rodrigues e Rita Murtinho, 30 junho 2022.
. Rádio Renascença, Vanessa Lopes: “Não quero que me contratem porque sou cigana, mas se tivermos de começar por aí, para haver inclusão, porque não?”, Ana Catarina André, 15 de julho 2023.
. Público online,  “Gypsies”, um “documento bruto” da história cigana, Ana Marques Maia, 6 de Abril de 2018 (a propósito do fotolivro Gypsies — editado pela Aperture – do fotógrafo checo Josef Koudelka).
. RUM.pt (jornal online), RISE dá origem a guia de boas práticas para sucesso escolar de ciganos, Liliana Oliveira, 19 novembro 2019.
. SAPO, AS MULHERES CIGANAS EXISTEM. E RESISTEM, Pedro Soares Botelho, 9 MARÇO 2018.
. Mensagem de Lisboa (jornal online), Israel será o primeiro médico a admitir ser cigano em Portugal. “Sinto o peso de ser um exemplo”, Catarina Reis, 7 de abril 2023.

 

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