Insensibilidade político-social?

No meio de tantos atos de solidariedade e dedicação, marcados não raro por verdadeiro heroísmo, seria pouco sensato falar de insensibilidade político-social. Em todo o caso, a persistência de várias lacunas neste domínio – também observadas nas crises económico-sociais anteriores – convidam-nos, pelo menos, a alertar para elas. Registo apenas três, por ora: a informação regular sobre a situação social; a universalização da Rede Social; e a coordenação nacional das intervenções sociais.

(1) – Informação regular sobre a situação social: Contrariamente ao que acontece no domínio da saúde, não se difundem informações regulares, pelo menos semanais, sobre os problemas sociais relacionados com a pandemia nem sobre os esforços desenvolvidos para as respetivas soluções; quase tudo se passa como se as consequências sociais da pandemia constituíssem um pormenor eventualmente passageiro;

(2) – Universalização da Rede Social: Esta Rede, criada em Novembro de 1997 e regulada pelo Decreto-Lei nº. 115/2006, de 14 de Junho, constitui a união de esforços, a nível de freguesia, município e, potencialmente, de todo o país, com vista ao conhecimento dos casos e problemas sociais, bem como à procura das respetivas soluções; para o efeito, ela dispõe de comissões sociais de freguesia e de conselhos locais de ação social, a nível municipal. Numa situação de grave crise social como a presente, seria altamente recomendável que a Rede funcionasse na generalidade dos municípios e freguesias;

(3) Coordenação nacional das intervenções sociais: Parece que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social seria a instância indicada para esta coordenação, em estreita cooperação com as organizações de âmbito nacional representativas das autarquias locais, das instituições particulares e dos grupos de ação social; a respetiva missão consistiria basicamente no contributo para a consciência social coletiva, para a harmonização e otimização de atuações e para o desbravar de caminhos conducentes ao desenvolvimento sócioeconómico de todo o país, sem exclusões (cf. os nºs. 19-20 da Resolução do Conselho de Ministros nº. 197/1997, de 18 de Novembro).

Seria bem lamentável que, nesta quarta grande crise económico-social, mantivéssemos as lacunas registadas nas anteriores.

Acácio F. Catarino é consultor social e ex-presidente da Cáritas Portuguesa

O poder da luz ou a luz que rompe o poder

Washington (EUA), Museu Nacional de Arte. Foto © António José Paulino

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