As escadarias do Bom Jesus, em Braga. Foto © Joaomartinho63/Wikimedia Commons

A Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis da arquidiocese de Braga revelou esta terça-feira ter recebido, desde a sua criação em outubro do ano passado, duas queixas de abusos sexuais de menores praticados por padres daquela diocese. Ambos os crimes terão sido cometidos há mais de 30 anos, encontrando-se por isso prescritos e não tendo sido denunciados às autoridades. A revelação surgiu na sequência de uma investigação do Jornal de Notícias, que apurou que, entre as 20 dioceses portuguesas, seis ainda não criaram esta comissão, apesar das orientações do Papa e da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) nesse sentido.

“A Comissão recebeu dois casos [de queixas de abuso sexual de menores], que tratou com o máximo cuidado e no respeito pela presunção de inocência”, pode ler-se no comunicado publicado no site da diocese de Braga. Ao apurar os factos relativamente ao primeiro caso, a comissão concluiu que “tinham sido cometidos há mais de trinta anos”, encontrando-se por isso prescritos. “Se novos casos forem apresentados, o processo será reaberto”, assegura o comunicado.

O 7MARGENS sabe que o padre em causa é idoso e, apesar de ter trabalhado em tempos na cúria diocesana, encontra-se há largo tempo afastado de quaisquer funções.

A segunda denúncia é referente “a um sacerdote já falecido” e a abusos que terão acontecido igualmente há mais de 30 anos, pelo que a queixa também “não foi denunciada às autoridades”.

“Estamos conscientes de que não há justiça, e muito menos prescrições, que reconfortem as vítimas, nem aliviem o seu sofrimento. Resta-nos, para além de partilhar as suas dores, manter-nos à disposição das vítimas para um acompanhamento psicológico e espiritual”, conclui a comissão.

Das 14 dioceses que já têm as comissões constituídas e a funcionar, houve sete (Bragança-Miranda, Évora, Funchal, Lamego, Leiria-Fátima, Lisboa e Santarém) que asseguraram não ter recebido qualquer denúncia de alegados abusos.

O JN recorda que a diocese de Braga foi uma das primeiras a criar este serviço em Portugal, faltando neste momento criar ou saber se já fora criadas as comissões das dioceses de Beja, Guarda, Viana do Castelo, Viseu, Coimbra e Setúbal, que não responderam às perguntas do jornal.

No motu próprio Vos Estis Lux Mundi, publicado a 9 de maio de 2019, o Papa Francisco estabeleceu o dia 1 de junho como data limite para a criação destas comissões em todas as dioceses do mundo. Também a CEP indicou o mês de junho como data limite para a constituição destes serviços. O assunto deveria ter sido abordado na assembleia plenária que estava marcada para abril, mas que foi adiada para meados de junho devido à pandemia de covid-19.

O JN recorda que até hoje foram condenados em Portugal, por crimes de abusos sexuais, quatro padres católicos. 

Mulheres com papel de destaque nas comissões de proteção em Espanha

Em Espanha, nas últimas semanas, foi anunciada a criação de inúmeras comissões e espera-se que, no dia 31 de maio, todas as 70 dioceses disponham deste serviço, avançou a revista Vida Nueva.

De acordo com a publicação, as dioceses têm tido a preocupação de assegurar uma forte presença feminina na composição destas comissões, sendo que algumas delas serão mesmo chefiadas por mulheres, como é o caso do grupo criado na diocese de Toledo, à frente do qual estará a psicóloga e especialista em direito canónico Lourdes Carrazoni Prous. Em Bilbao, onde a comissão foi criada já em julho de 2019, há três mulheres na equipa: uma advogada, uma psicóloga e uma professora.

“Nós, as mulheres, formamos parte desta sociedade e da Igreja, e deveríamos estar presentes em muitos mais âmbitos nos quais ainda não estamos, por isso é de destacar que façamos parte de comissões como estas”, declarou María Gómez, um dos elementos do grupo de Bilbao. “Mas o importante é que as pessoas que compõem estas comissões, sejam homens ou mulheres, tenham delicadeza para atender e escutar as vítimas, formação para ser eficazes na ajuda, e capacidade de decisão para reparar, na medida do possível, as feridas”, sublinhou.

Igreja polaca pede ao Vaticano que investigue novas denúncias

Ilustração do artista TVBoy, sobre os abusos sexuais. Foto: Direitos reservados.

Na Polónia, a Conferência Episcopal solicitou esta semana ao Vaticano que investigue as denúncias de pedofilia feitas num documentário difundido no passado sábado, 16 de maio, através do canal de Youtube dos realizadores e irmãos Marek e Tomasz Sekielski, noticiou o jornal espanhol Religión Digital. 

“Como alto representante da Conferência Episcopal peço à Santa Sé que abra um processo de investigação sobre estes conteúdos”, escreveu em comunicado o primaz da Polónia, o arcebispo Wojciech Polak. O responsável da Igreja Católica na Polónia adverte que os casos refletidos no documentário “violam a proteção de menores” que a Igreja quer observar, pelo que pede a intervenção da Santa Sé.

Os irmãos Sekielski haviam já causado polémica em maio de 2019, com o lançamento de um primeiro filme documental, intitulado Don’t Tell Anyone (“Não digas a ninguém”), que denunciava o que os autores chamavam de “pecados sistemáticos de pedofilia”. Neste segundo filme, Hide and Seek (“Esconde e procura”), os cineastas focam os casos de três irmãos, todos menores e vítimas de abuso sexual pelo mesmo padre, e deixam o alerta: os casos não são isolados, mas “situações comuns na igreja”, favorecidas por estruturas hierárquicas que até agora têm silenciado tais abusos.

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