A diocese de Vila Real reagiu esta sexta-feira, 22 de maio, à reportagem O Calvário, emitida pela RTP na noite de quinta-feira, 21, sobre alegados abusos sexuais de menores no Seminário de Vila Real, defendendo que a peça televisiva omite “dados indispensáveis” e “deturpa” elementos do processo de investigação conduzido pela Igreja.
A reportagem, que foi emitida no programa Linha da Frente e pode ser vista na RTP Play, centra-se no testemunho de um homem identificado como “Diogo”, que afirma ter sido abusado sexualmente aos 11 anos por um padre-professor no Seminário de Vila Real. O homem em causa acusa a Igreja de revitimização e violência institucional, alegando que, apesar de o seu testemunho ter sido considerado credível por peritos, o processo canónico acabou arquivado e o padre denunciado permanece no ativo.
Na peça, reproduz-se uma curta resposta escrita à RTP do bispo de Vila Real, António Azevedo, que diz que o padre em causa – António Luís Costa, atualmente em paróquias de Santa Marta de Penaguião – foi sujeito a “medidas cautelares” e pergunta: “Alguém faz ideia do que sofreu esse sacerdote que foi acusado sem qualquer razão, como se verificou?” Mas a reportagem reproduz ainda uma mensagem de Rute Agulhas, que a coordenadora do Grupo Vita escreve a “Diogo”: “Quero começar por lhe dizer, de forma absolutamente clara, que em momento algum está em causa a veracidade do que descreveu, nem o impacto profundo que essas vivências tiveram – e continuam a ter – na sua vida.”
A peça jornalística aborda ainda o processo de compensações financeiras promovido pela hierarquia católica portuguesa para vítimas de abusos sexuais, referindo que menos de 100 pessoas apresentaram pedidos e que várias vítimas terão sido excluídas. A RTP sustenta que algumas decisões dos tribunais canónicos resultaram na absolvição ou arquivamento de processos, apesar da validação dos testemunhos por especialistas.
A alegada vítima, além de contar que o padre lhe aparecia à noite no pequeno quarto, acaba a dizer “Procuro só apenas verdade, humanidade e justiça. Na realidade, sinto-me não uma vítima, mas sinto-me um sobrevivente, que merecia só e apenas ser protegido, mais nada.”
No comunicado divulgado através da sua página online, a diocese de Vila Real afirma ter acompanhado “com atenção e respeito” os testemunhos apresentados na reportagem, sublinhando que qualquer denúncia de abuso de menores deve ser tratada com “dor, exigência de verdade e preocupação legítima”.
A instituição sublinha que o Seminário de Vila Real é uma entidade “estimada e reconhecida” na região, onde passaram várias gerações de jovens e, embora reconheça que alguns antigos alunos guardam memórias negativas relacionadas com “condições difíceis” e uma “disciplina rígida, por vezes excessiva”, garante que não existia conhecimento de casos de abusos sexuais.
Segundo o comunicado, em março de 2023 foi recebida da Comissão Independente uma indicação envolvendo um presbítero alegadamente associado a uma denúncia de abuso sexual de menores no seminário. A primeira investigação interna concluiu que os elementos disponíveis não permitiam confirmar a denúncia, acrescentando que o padre em causa se encontrava a trabalhar no estrangeiro e já não integrava a diocese nem o seminário. O caso foi comunicado às autoridades civis.
Mais tarde, surgiu a indicação de outro presbítero como possível responsável pelos alegados abusos. Após autorização da Santa Sé, o bispo de Vila Real ordenou a abertura de uma nova investigação canónica.
De acordo com o comunicado, concluída essa investigação, foi instaurado um processo canónico no qual foram ouvidas a pessoa denunciante, o padre visado e várias testemunhas apresentadas por ambas as partes. No final do processo, os juízes consideraram “não provados” os factos constantes da denúncia, numa decisão tomada por unanimidade e posteriormente confirmada pelo bispo diocesano e pela autoridade competente da Santa Sé.
A diocese de Vila Real salienta, contudo, que esta decisão “não significa desvalorização da pessoa que denunciou” e admite que o caso possa ser reaberto caso surjam “elementos novos e relevantes”. De facto, na reportagem aparece um outro testemunho de um antigo colega de “Diogo”, que refere testemunhos de antigos alunos, segundo os quais haveria aproximações noturnas do padre em causa aos alunos.
O comunicado acrescenta ainda que o bispo de Vila Real reuniu por diversas vezes com a pessoa que apresentou a denúncia, encontros nos quais esteve presente a responsável do Grupo Vita, estrutura de acompanhamento a vítimas de abusos na Igreja Católica.
O texto recorda também que, noutros casos que envolviam padres da diocese de Vila Real, alguns processos resultaram na comprovação dos factos denunciados, aplicação de penas canónicas e dispensa do estado clerical, enquanto outros terminaram sem confirmação das acusações.
Na nota, a instituição reafirma o compromisso de acolher e encaminhar todas as denúncias de abuso de menores “com seriedade e celeridade”, garantindo a continuação do reforço de medidas de prevenção, escuta, formação e acompanhamento, em linha com as orientações do Papa Francisco sobre proteção de menores e pessoas vulneráveis.
A reportagem da RTP apresenta também novos testemunhos sobre o caso de Joane (Famalicão), em que o cónego Fernando Sousa e Silva foi acusado também de agressões sexuais. Em abril último, no entanto, a Santa Sé mandou arquivar o processo, alegando que não se provaram os abusos. No entanto, o comunicado da arquidiocese de Braga, embora fale de “eventual imprudência” da parte do padre, nunca nega a veracidade dos testemunhos das alegadas vítimas.
A autora da reportagem da RTP, Ana Luísa Rodrigues, refere na peça que pediu entrevistas a dez entidades representativas da Igreja Católica: os bispos de Braga e Vila Real, a Conferência Episcopal e o seu anterior presidente, José Ornelas, bem como o atual bispo das Forças Armadas, Sérgio Dinis, que foi, ainda padre, instrutor do processo em Vila Real; os dois padres acusados; a prelatura da Opus Dei, de que o padre de Joane seria membro; a coordenadora do Grupo Vita; e o Dicastério para a Doutrina da Fé, do Vaticano. Também “Diogo” insiste: “Mandei muitas cartas, contactei muitas pessoas e cheguei até ao Vaticano. Bati a muitas portas, mesmo, e na maior parte das vezes encontrei apenas silêncio.”
Por coincidência, a reportagem passou poucas horas depois do encontro promovido pelo Secretariado das Comunicações Sociais da Igreja Católica e que reuniu várias dezenas de jornalistas, em Lisboa, durante o qual foi sendo sublinhada a importância da atenção e da proximidade dos responsáveis da Igreja aos média.
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