A Amnistia Internacional denuncia situações que considera graves na Arábia Saudita. Foto © Amnistia Internacional – Portugal.
Em meados de 2021, “quase todos” os defensores dos direitos humanos, ativistas dos direitos das mulheres, jornalistas independentes, escritores e ativistas da Arábia Saudita “tinham sido detidos arbitrariamente, libertados condicionalmente, silenciados e proibidos de viajar ou enfrentaram julgamentos injustos prolongados, no Tribunal Criminal Especial (TCE)”. A denúncia vem da Amnistia Internacional em relatório divulgado esta terça-feira, 3, a que o 7MARGENS teve acesso.
A organização nota que, nos meses em que às autoridades sauditas coube a presidência do G20, que culminou na cimeira de novembro de 2020, as perseguições e condenações foram reduzidas. Passada essa fase, no entanto, “os julgamentos punitivos de defensores dos direitos humanos e outros dissidentes”, incluindo o uso da pena de morte, foram retomados.
Concretizando, a Amnistia Internacional sublinha que durante a presidência da Arábia Saudita do G20 a queda das execuções foi da ordem dos 85 por cento. Porém, só em dezembro de 2020 nove pessoas foram condenadas à morte e outras 40 executadas de janeiro a julho deste ano.
A organização documentou os casos de 64 indivíduos processados por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão, associação e reunião: 39 encontram-se atualmente presos, enquanto os restantes foram recentemente libertados em regime de liberdade condicional, após cumprirem as suas penas ou aguardam julgamento por acusações relacionadas com a liberdade de expressão e ativismo no campo dos direitos humanos.
Na maioria dos casos, o TCE proferiu sentenças “após julgamentos grosseiramente injustos, marcados por detenção em regime de incomunicação e confinamento solitário de longos meses, sem acesso a representação legal durante a detenção, durante o interrogatório e mesmo durante o julgamento”. Por outro lado, os tribunais mostram confiar, sem questionar, em ‘confissões’ extraídas por meio de tortura – em muitos casos, levando a uma sentença de morte com base em tais ‘confissões’.
A realidade desses julgamentos “contrasta fortemente com os anúncios de reformas legais, feitos recentemente pelo príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman”, de que a Arábia Saudita estaria a adotar novas leis e a reformar as existentes, a fim de “preservar direitos, apoiar os princípios de justiça, aplicar regras de transparência, proteger os direitos humanos e alcançar um desenvolvimento abrangente e sustentável”.
Dado o contraste entre as declarações políticas e o que se passa no plano dos direitos humanos, a Amnistia Internacional diz-se “seriamente preocupada” com a situação geral neste campo, no país.
“Os planos da Arábia Saudita para reformas legislativas e de direitos humanos não significam nada enquanto continuarem as execuções, julgamentos injustos e punição implacável de defensores dos direitos humanos, ativistas e jornalistas”, adverte a ONG.
Nesta sequência, o diretor adjunto para o Médio Oriente da Aministia Internacional, Lynn Maalouf, deixa o pedido: “Instamos o Conselho de Direitos Humanos da ONU a estabelecer um mecanismo de monitorização e de registo sobre a situação dos direitos humanos na Arábia Saudita”.
Notícias Relacionadas
