Mais de 95% da população da Tunísia identifica-se como muçulmana sunita. Foto © IssamBarhoumi, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons.
Está a crescer na Tunísia, no Norte de África, o discurso de ódio contra minorias religiosas, segundo dados do Relatório Anual sobre Liberdade Religiosa publicado este ano, com incidência nos 12 meses de 2022.
O Relatório, que é produzido pela Associação Attalaki, dá conta de 122 casos de discriminação e de discurso de ódio, 55 dos quais cometidos contra indivíduos pertencentes a minorias religiosas.
No entanto, na legislação tunisina, “não existe uma definição clara do conceito de minorias, sejam elas étnicas, raciais, religiosas ou linguísticas”, segundo o estudo.
A Constituição da Tunísia estabelece que “o Islão é a religião do Estado “, sem mencionar a situação de cidadãos que professem outras religiões e crenças. No entanto, a lei fundamental “preservou o direito à liberdade de consciência, de crença e de culto”, explica Rashed Massoud Hafnaoui, o presidente da Attalaki.
O site noticioso espanhol Protestante Digital cita este responsável, que considera que os casos documentados neste relatório “não refletem totalmente a realidade das minorias religiosas e a discriminação cometida contra elas”.
Entre as razões invocadas pelo responsável tunisino, está a “capacidade limitada de chegar aos grupos marginalizados e de documentar os casos de discriminação”. Mas aponta sobretudo “a falta de monitorização consistente e de recolha de dados oficiais para acompanhar o estatuto destas comunidades, que vivem à margem da lei e da sociedade, tornando-as altamente expostas à discriminação e às violações dos direitos”.
O presidente da Attalaki admite que mais de 95% da população tunisina se identifica como muçulmana sunita, ainda que o país não disponha de um recenseamento oficial das instituições religiosas.
O Relatório admite que a primeira minoria são os xiitas, com cerca de 100 mil pessoas. Os cristãos católicos chegam a 25 mil, mas são sobretudo residentes estrangeiros. Os cristãos evangélicos andam entre os três e os cinco mil e os judeus ente 1.500 e 2000.
As mulheres são, ainda segundo o Relatório anual, a maioria dos casos de discriminação religiosa registados. “Estas mulheres sofreram várias formas de maus-tratos, incluindo assédio sexual, coação psicológica, abuso e ameaças online, muitas vezes provenientes das suas próprias famílias e de plataformas de redes sociais”, sublinha Hafnaoui.
