Dois terços das mulheres e meninas da Guiné-Bissau já sofreram violência

 

Dois terços das meninas e mulheres da Guiné-Bissau já sofreram algum tipo de violência por parte de homens (a maior parte dos quais é o próprio pai) e enfrentam ainda inúmeros obstáculos à protecção e garantia dos seus direitos face à violência contra a mulher, concluiu um estudo de três organizações não-governamentais, entre as quais a Fundação Fé e Cooperação (FEC).

A pesquisa, divulgada ainda a propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contras as Mulheres, que se assinalou quinta-feira, 25, partiu de um inquérito a 1022 mulheres de 47 comunidades das regiões de Gabú, Quinara, Bafatá e Tombali, informa um comunicado da FEC enviado ao 7MARGENS. Todas elas “partilharam a sua experiência face à sua situação socioeconómica e violência baseada no género”.

O estudo insere-se no projecto “Nô na cuida di nô vida, mindjer” (que significa “Cuidamos das nossas vidas, mulheres”), que pretende promover a emancipação e os direitos das meninas e mulheres na Guiné-Bissau. Realizado por três organizações não-governamentais (FEC, ManiTese e ENGIM), ele pretendia caracterizar e diagnosticar a situação das mulheres no que se refere à violência contra as mulheres e raparigas. Numa centena de páginas, que se podem consultar na página da FEC na internet, o estudo faz a caracterização das inquiridas e das situações de violência contra a mulher (económica, psicológica, física ou sexual, no caso dos parceiros; física, sexual ou tentativa de violação, no caso dos não parceiros).

No âmbito da violência sexual, por exemplo, 54 meninas e mulheres foram vítimas dela e 47 vítimas de tentativas de violação.

A pesquisa confirma que “a maioria das práticas de violência decorrem no seio familiar” e que “há uma aceitação de práticas de violência contra a mulher e contra a mulher enquanto ela ainda é criança”, afirma Carla Pinto, representante da FEC na Guiné-Bissau, que considera ser “urgente envolver e responsabilizar todos: homens, mulheres, líderes, pais, mães, avós, avôs, pela forma como educam e pelos seus resultados”.

A violência doméstica é crime público na Guiné-Bissau, mas o estudo revela que as vítimas têm dificuldade em denunciar a violência que sofrem. Das 687 mulheres que disseram ter sofrido pelo menos um acto de violência por parte do parceiro e/ou não parceiro, apenas 21 relataram o sucedido às autoridades policiais – e só num dos casos o agressor foi detido.

Nas respostas, 50% das mulheres consideram a violência doméstica aceitável. Apenas 23% dizem conhecer os serviços e entidades que prestam apoio às vítimas de violência. O que leva a FEC a considerar a divulgação de serviços de apoio à vítima – polícias, serviços de saúde, serviços jurídicos e de assistência social – essencial para garantir cuidados e protecção às vítimas de violência.

O estudo e as suas principais conclusões serão ainda objecto de apresentação pública durante a Quinzena dos Direitos, que decorrerá na Guiné-Bissau na primeira quinzena de Dezembro, diz ao 7MARGENS Mariana Pereira, responsável de comunicação da FEC.

O casamento precoce e por imposição familiar como práticas comuns estão entre as principais conclusões do estudo, no capítulo da situação socioeconómica das mulheres. Quase metade das mulheres inquiridas casaram antes dos 18 anos: 36% fizeram-no entre os 15 e os 18 anos e 10% antes dos 15 anos. A grande maioria (81%) assume ter casado por decisão dos familiares. Também a gravidez é precoce: 35% engravidou antes dos 18 anos.

 

80% da violência na família, o pai é o principal agressor

 

No âmbito da violência, 44% das mulheres que têm ou já tiveram um parceiro referem já ter sofrido violência psicológica, 38% citam violência física, 22% violência sexual e cerca de 25% relatam sofrer violência económica. Uma em cada três mulheres foi vítima de mais do que um tipo de violência e metade das agressões físicas ocorrera nos 12 meses precedentes ao inquérito – um terço das quais foram actos graves. Ou seja, concluem os inquiridores, “independentemente da região, etnia, religião ou escolaridade, a violência faz parte do quotidiano da mulher que está num relacionamento”.

Também as que não viveum uma relação, no entanto, são atingidas pelo mesmo problema: 29% das mulheres inquiridas dizem que já foram vítimas de violência por um não parceiro; 80% da violência acontece na família, com o pai a ser o principal agressor. Outra conclusão é que a violência é frequente e repetida: as agressões relatadas aconteceram desde os 15 anos, entre uma a quatro vezes, por um a três agressores diferentes.

A mutilação genital feminina [MGF], que desde 2011 está classificada como crime na Guiné-Bissau, continua a ser um problema grave: 60% das mulheres inquiridas foram sujeitas a essa prática. E apesar de a maioria afirmar que que ela não deve continuar, 19% das inquiridas ainda acreditam em algum benefício que dela pode resultar, seja o “respeito” ou a “possibilidade de obter dinheiro e/ou bens materiais”.

Para contrariar esta realidade, as organizações promotoras fazem várias recomendações, começando desde logo por “acções de sensibilização e formação sobre as leis em vigor e em educação parental, nomeadamente sobre comportamentos que promovem a harmonia e bem-estar no seio familiar”, sobre os direitos da criança e os direitos da mulher, de modo a promover “mudanças de mentalidade e comportamento”.

O “envolvimento dos líderes comunitários” é outra medida considerada importante, para que eles “tomem conhecimento e consciência dos aspectos legais e do impacto psicossocial que a violência doméstica tem nas suas comunidades”.

As organizações promotoras do estudo consideram importante ainda reforçar a divulgação de serviços prestados pelas instituições de saúde, autoridades policiais, serviços de apoio jurídico, activistas pelos direitos humanos ou contactos locais – bem como do trabalho prestado por essas instâncias em cada comunidade. A presença e a proximidade efectivas e contínuas e o trabalho em rede são também recomendados.

Nestes casos, sugerem as conclusões, é preciso acompanhar e atender as vítimas, dar-lhes protecção psicossocial, providenciar o seu registo pelas autoridades policiais e fazer o eventual seguimento judicial junto do tribunal.

“Mais do que denunciar o agressor, importa alargar as responsabilidades de todos na educação dos seus pares e na afirmação dos direitos humanos, para quebrar este ciclo de violência”, diz Carla Pinto, que pergunta: “Poderá uma comunidade evoluir sem garantir os direitos básicos dos seus cidadãos? Não, não pode. Não podemos estar juntos na violência!”