E depois da Guerra? (2)

| 15 Mar 2024

Após a publicação do primeiro texto de Marco Oliveira sobre a guerra e a a paz na perspectiva Bahá’í , publica-se agora o segundo texto que aborda o papel das organizações internacionais na resolução dos conflitos.

Assembleia Geral da ONU. Foto © Basil D Soufi

“Actualmente, o grande fórum mundial é a ONU. É para ali que convergem representantes de todas as nações do mundo.” Foto: Assembleia Geral da ONU © Basil D Soufi

 

Numa das muito apreciadas cenas do filme “O Império do Sol”, Basie, o vigarista americano, aconselha o pequeno Jamie: “É no início e no fim da guerra que devemos estar atentos. No meio, é como estar num clube.” Esta guerra na Ucrânia já dura há muito tempo. E não sabemos quando vai acabar. Mas um dia, vai acabar. E devíamos estar preparados para o mundo que queremos quando a guerra acabar. Porque é nesses momentos imediatamente após os grandes conflitos que a ordem internacional tende a alterar-se.

Se olharmos para a história, percebemos que o fim dos grandes conflitos mundiais leva as nações do mundo a procurar um novo modelo de ordem internacional. Aconteceu com a Guerra dos 30 Anos (os tratados de Westfália, 1648), aconteceu com as Guerras Napoleónicas (o Congresso de Viena, 1815), aconteceu com a Primeira Guerra Mundial (a Sociedade das Nações, 1919) aconteceu com a Segunda Guerra Mundial (as Nações Unidas, 1945). O actual conflito na Ucrânia tem potencial para ser um desses conflitos que levam à alteração da ordem mundial.

Os novos equilíbrios mundiais surgidos desses conflitos foram fruto de demoradas e complexas negociações; partiram de princípios morais e normas de relacionamento internacional, e foram depois moldados aos equilíbrios políticos vigentes, servindo interesses das nações poderosas ou vencedoras dos conflitos. Mas independentemente disso, parece-me claro que estas sucessivas tentativas de reorganização da ordem mundial tendem a levar-nos gradualmente para um mundo mais justo e pacífico.

Se é verdade que os conflitos mundiais podem ser vistos com uma regressão da ordem mundial, as reorganizações da ordem política internacional que lhes sucedem são claramente uma evolução da política e do relacionamento internacionais; no fim dos conflitos surge uma nova ordem internacional e um mundo mais complexo, mais interdependente.

Actualmente, o grande fórum mundial é a ONU. É para ali que convergem representantes de todas as nações do mundo. As suas diversas agências (UNICEF, OMS, UNESCO, PAM, ACNUR, PNUD, …) realizam um trabalho notável a nível global. Mas a ONU fica aquém das nossas expectativas no que toca à prevenção e resolução de conflitos internacionais. É óbvio que a actual estrutura do Conselho de Segurança reflecte um equilíbrio de poderes perfeitamente anacrónico. Há uma percepção de que é necessário acabar com o direito de veto, e rever o conceito de “membro permanente” naquele organismo.

Esta frustração generalizada com o Conselho de Segurança também reflecte uma percepção comum sobre a necessidade de um sistema de governação global, com legitimidade reconhecida, e capacidade para garantir a segurança colectiva de povos e nações. No fundo todos desejamos uma ordem internacional mais justa, mas pacífica e equilibrada. Apenas não percebemos como podemos lá chegar. É aqui que as Escrituras Bahá’ís apresentam propostas que deveriam merecer a nossa atenção.

Durante o século XIX, quando em muitas nações europeias surgiam revoluções populares e ideais nacionalistas, Bahá’u’lláh, o fundador da religião Bahá’í, enviou epístolas a vários Reis e Imperadores europeus, onde elogiava o conceito de governo representativo, condenava todas as formas de tirania, advertia contra os perigos dos nacionalismos exacerbados, e apresentava vários princípios a ser seguidos para a criação de um sistema de governação mundial.

É aqui que me parece que vale a pena considerar alguns princípios que se encontram nas Escrituras Bahá’ís.

O modelo de segurança colectiva proposto por Bahá’u’lláh assume que num mundo interligado, uma ameaça a um deve ser considerada uma ameaça a todos. Este conceito está presente em vários textos das Epístolas de Bahá’u’lláh:

“Há de vir o tempo em que se compreenda universalmente a necessidade imperiosa de se convocar uma vasta assembleia de homens – assembleia essa, que a todos abranja. Os governantes e reis da terra devem forçosamente assisti-la e, participando das suas deliberações, considerar os meios necessários e modos que possam lançar entre os homens os alicerces da Grande Paz do mundo. Tal paz exige que as Grandes Potências resolvam, para tranquilidade dos povos da terra, reconciliar-se plenamente entre si. Se algum rei recorrer a armas contra outro, todos unidos, deverão levantar-se e impedi-lo. Se isto for feito, as nações do mundo não mais precisarão de armamentos, excepto a fim de preservar a segurança dos seus domínios e manter a ordem interna dentro dos seus territórios. Isto assegurará a paz e a tranquilidade de cada povo, governo e nação.” (Epístola de Maqsud, ¶8)

Percebemos que já temos na ONU a tal assembleia que reúne todos os governos do mundo. Precisamos da reformulação do Conselho de Segurança, a criação de um pacto de segurança colectiva, e a sua aprovação pela Assembleia Geral. Poderão alguns dizer que é utópico. É certamente algo que nunca foi feito; mas isso não significa que seja impossível de realizar. Recordemos que muitas das organizações e tratados internacionais que temos hoje também seriam considerados utópicos no século XIX.

Neste modelo de segurança colectiva destaca-se a necessidade de um processo de desarmamento que inclua todas as nações do mundo. As grandes potências deram alguns passos neste aspecto no final da guerra fria, e levaram outros países a diminuir as despesas militares. Viveu-se um clima de desanuviamento. No entanto, ‘Abdu’l-Bahá adverte que este processo de desarmamento nunca poderá ser unilateral.

“Nenhuma nação pode seguir uma política de paz enquanto o seu vizinho permanecer belicoso. Não há justiça nisso. Ninguém sonharia em sugerir que a paz do mundo poderia ser alcançada através de qualquer linha de acção deste tipo. Deverá ser concretizada por um acordo internacional geral e abrangente, e de nenhuma outra forma…” (‘Abdu’l-Bahá in Canada, pp. 34-35)

Assim, a guerra da Ucrânia vai consumindo a nossa atenção. Podemos continuar a acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. Mas não deixemos que a ansiedade nos consuma. Um dia esta guerra vai mesmo acabar. Entretanto, convém pensarmos e agirmos para construir a ordem mundial que surgirá após o conflito.

 

Marco Oliveira é membro da Comunidade Bahá’í de Portugal.

 

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