Sou do tempo em que, na então chamada “escola preparatória”, poucos eram os alunos que não se matriculavam em Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC). Na escola que frequentei do 5º ao 9º ano, lembro-me de haver pelo menos dois professores da disciplina, com várias turmas cada um. Toda a gente os conhecia porque davam ali aulas há imenso tempo, e era difícil dizer qual deles “o mais fixe”. Ter Moral não era obrigatório, mas – pelo menos na minha escola – todos queriam ter Moral. Aquelas eram as nossas aulas preferidas, e culminavam nos melhores passeios de final de ano.
Agora que já sou mãe, não consigo deixar de sentir uma certa nostalgia cada vez que ouço os professores titulares (no caso do primeiro ciclo) ou os diretores de turma (no segundo ciclo), ano após ano, a falar desta disciplina nas reuniões com os encarregados de educação. A conversa não foge muito disto: “Pais, em relação à disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, têm de assinalar no formulário se querem inscrever os vossos filhos ou não. Mas por enquanto não há professor e não sabemos quando – ou se – vai haver. Isso depende do número de meninos inscritos e de os professores aceitarem o horário… No ano passado não chegou a haver. Caso seja colocado um professor, os pais que tenham inscrito os meninos receberão a informação do dia em que a aula vai decorrer. Mas atenção: depois de inscritos, não é permitida a anulação da matrícula!”
Após escutarem este discurso “motivador” (que não censuro, pois corresponde à verdade dos factos), quantos encarregados de educação colocarão a cruzinha em frente à disciplina de EMRC? A resposta é óbvia: muito poucos ou mesmo nenhum.
Tive a oportunidade de conversar com um dos últimos professores que lecionaram a disciplina no agrupamento de escolas que os meus filhos frequentam e ele partilhava que, com muita pena sua, iria desistir de dar aulas. Os alunos inscritos em EMRC eram tão poucos (na escola do meu filho mais velho, estavam matriculados 10 alunos num universo de 500), que ter um horário completo implicava fazer viagens constantes, de escola em escola, para dar apenas uma hora de aula em cada um deles.
De acordo com dados do Ministério da Educação, a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica perdeu mais de 122 mil alunos numa década (no ano letivo de 2012/2013 eram 265.981 inscritos na disciplina nas escolas públicas do continente, e em 2021/2022 apenas143.407). Segundo a mesma fonte, nesse espaço de tempo, os professores passaram de 1.469 para 1.081.
Não há professores porque não há alunos? Em parte, sim. Mas também acontece que não haja alunos por não haver professores. “Escolas onde há alunos inscritos e não há professores, no ano seguinte, ninguém se inscreve; os alunos ficam sem professor o ano inteiro e os pais com as expetativas defraudadas”, alertavam os professores de EMRC da região do Algarve, quando se reuniram no passado mês de julho, para avaliar o ano letivo 2023/2024. Nesse encontro, os 14 professores presentes sugeriram a realização de um fórum de reflexão nacional dedicado a Educação Moral e Religiosa Católica para definir estratégias e “inverter a diminuição do número de docentes de EMRC”, e assinalaram que um dos entraves à existência de mais professores é a habilitação obrigatória exigida. “Qualquer outro grupo disciplinar exige menos habilitação do que o de EMRC”, sublinharam.
“Não há professores porque não há alunos? Em parte, sim. Mas também acontece que não haja alunos por não haver professores.” Foto © Arthur Krijgsman/Pexels
A verdade é que, quando há professor, e o professor é bom, muitas vezes passa a haver mais alunos. Aconteceu na escola do meu filho: menos de um mês depois de o professor ter sido colocado, os dez alunos inicialmente inscritos estavam a gostar tanto das aulas de Moral que já tinham convencido outros colegas de turma a inscrever-se também e o número mais do que duplicou (não se pode anular a matrícula, mas pelos vistos podem fazer-se matrículas tardias… e ainda bem).
Esta segunda-feira, 16 de setembro, em entrevista ao programa Ecclesia, o coordenador do Departamento de EMRC do Secretariado Nacional da Educação Cristã, António Cordeiro, reconhecia que a falta de professores na disciplina “é um tema recorrente” nas conversas entre os bispos e um problema que o “preocupa” particularmente, até porque muitos dos professores atualmente no ativo estão “numa faixa etária que se aproxima da sua aposentação”.
Mais do que nostalgia, também eu sinto preocupação. Pelo facto de cada vez menos crianças e jovens terem a possibilidade de aprender, na escola, sobre o papel essencial que a religião – não apenas a cristã – desempenha para o ser humano e para a sociedade. Por não terem a possibilidade de descobrir, na escola, a origem de diferentes crenças e práticas religiosas, e de compreender o modo como estas contribuem para definir a identidade de povos inteiros, e de cada um de nós.
Se isso já era importante “no meu tempo”, mais importante é agora, no tempo dos meus filhos, em cujas escolas existe uma diversidade religiosa cada vez maior que nem sempre é compreendida ou respeitada, em cujo país crescem os populismos e a desconfiança perante quem precisa de ser acolhido, e em cujo mundo globalizado a falta de preocupação com o bem comum está na origem de tantos e tão sangrentos conflitos.
Sei que não estou a dar uma novidade, mas talvez seja importante recordar: a disciplina de EMRC não é uma catequese na escola e não tem como objetivo evangelizar. Pelo menos, não deve ser assim. Parte de uma matriz cristã, é certo, mas para ensinar valores ético-morais comuns a toda a humanidade.
Prova disso mesmo é o facto de, apesar de ter perdido muitos inscritos entre os que até se dizem católicos, contar com alunos de diferentes confissões religiosas, como mostrava uma reportagem do jornal Público numa escola de Moreira de Cónegos, no distrito de Braga, publicada no início deste ano (artigo exclusivo a assinantes). Nesta escola, além de católicos, há muçulmanos, budistas, hindus, evangélicos e mórmons. E a professora Mónica Barros, que leciona a disciplina de EMRC há mais de duas décadas, partilha com orgulho que são uma “minoria” os alunos que não frequentam as suas aulas, onde faz questão de veicular “uma perspectiva o mais global possível” da religião. Tem na parede da sala um calendário inter-religioso e uma breve explicação de cada uma das religiões. Mas o que leva alunos de outras religiões a inscrever-se numa disciplina que tem “Católica” no nome? A explicação da nepalesa Ayra, uma das alunas entrevistadas, dizia o essencial: “A professora ama todos os estudantes. Tem respeito por todas as religiões e ensina-nos a respeitar de igual forma.”
Outra reportagem, publicada um mês depois, no Mensageiro de Bragança, dá conta de duas palestras promovidas no âmbito da disciplina de EMRC na escola Abade de Baçal: a professora Dina Pinto, colaboradora do 7MARGENS, convidou o neto de Aristides de Sousa Mendes para falar aos seus alunos sobre o cônsul português em Bordéus que passou milhares de vistos a judeus durante a II Guerra Mundial, contrariando as ordens do Estado. “Sou professora de Moral e pretendo mostrar que houve pessoas que, a partir dos seus valores morais e da sua própria fé, construíram um mundo diferente e puderam mudar o mundo”, justificava a docente.
Apenas dois exemplos que mostram que a disciplina de EMRC é uma plataforma de encontro e esse encontro não é apenas teórico, nem é “apenas” com Jesus Cristo. É um encontro consigo próprio e com os outros, que se traduz em diálogos ecuménicos e inter-religiosos, em iniciativas solidárias, em ações de cuidado da Casa Comum… Um encontro que dá frutos: transforma quem nele participa e gera transformação nas comunidades.
Por isso, de uma coisa estou certa: se nas escolas se voltasse a ensinar Educação Moral e Religiosa (ou pelo menos uma História e Cultura das Religiões), o mundo seria um lugar um pouco melhor. É importante que a disciplina não morra.
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