Relatório apresentado esta quarta-feira

Em seis meses, Grupo Vita identificou 64 vítimas de violência sexual na Igreja em Portugal

| 12 Dez 2023

Grupo Vita, abusos sexuais

Apresentação do relatório do Grupo Vita, com a presença do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o bispo José Ornelas. Foto © Ecclesia/MC

 

Nos seus primeiros seis meses de funcionamento, o Grupo Vita identificou 64 vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal. Destas, atendeu – presencialmente ou online – 39 pessoas. A maioria dos casos (69,2%) não havia sido relatada à Comissão Independente, revela o primeiro relatório de atividades daquele organismo, apresentado publicamente na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, em Lisboa, e já disponível na página do Grupo Vita. Um total de 45 situações foram sinalizadas às estruturas eclesiásticas e outras 16 foram entregues à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária.

Criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) em abril deste ano com o objetivo de prevenir situações de abusos sexual na Igreja e acompanhar vítimas que os tenham sofrido, o Grupo Vita está em funcionamento desde o dia 22 de maio de 2023. Este primeiro relatório de atividades diz respeito ao trabalho desenvolvido desde essa data até ao passado dia 30 de novembro.

Tendo divulgado dois canais preferenciais de comunicação para que as vítimas pudessem estabelecer o contacto – o telefone 915 090 000 e um formulário de sinalização no site – o Grupo Vita recebeu, ao longo dos primeiros seis meses, “278 chamadas telefónicas relativas a situações de violência sexual no contexto da Igreja, e outras formas de violência, bem como outras ocorrências não relacionadas com a missão do Grupo Vita”, refere o documento.

Foi a partir “dos contactos recebidos através da linha telefónica e do formulário do site, bem como do e-mail geral@grupovita.pt”, que aquele organismo identificou as 64 vítimas de violência sexual, e também “uma pessoa (leigo) que cometeu crimes sexuais no contexto da Igreja”. Esta última “tinha já sido sinalizada às entidades competentes (penais e canónicas)” e “foi encaminhada para apoio psicológico para um profissional da bolsa do Grupo Vita”, lê-se no relatório.

Destes pedidos de ajuda, “realizaram-se 42 atendimentos (presenciais ou online) com vítimas de violência sexual”, sendo que em três dos casos se tratavam de “pessoas adultas que não preenchiam os critérios de adulto vulnerável” à data da situação ocorrida, pelo que “foram entendidas como uma violação do sexto Mandamento do Decálogo [que remete para a importância de guardar castidade] e sinalizadas diretamente aos respetivos bispos diocesanos”, informa o Grupo. Na conferência de imprensa, a coordenadora do Grupo Vita, Rute Agulhas, esclareceu que muitas pessoas só queriam partilhar o que lhes tinha acontecido, sem pretenderem nada mais além disso.

A psicóloga acrescentou que pode haver várias razões a explicar a dificuldade de assumir o sucedido diante de alguém: é mais fácil preencher um inquérito digital do que “dar a cara”; a confiança “é um processo gradual” e o Grupo Vita tem de “dar mostras” de que a merece; e talvez haja ainda a percepção de que “não há consequências da denúncia”.

O relatório incide, assim, na caracterização de 39 dos atendimentos efetuados, sendo a maioria destas vítimas (56,4%) do sexo masculino e todas de nacionalidade portuguesa. As idades atuais variam entre os 19 e os 74 anos. Quanto à idade em que ocorreu a primeira situação de violência sexual, esta varia entre os seis e os 25 anos, sendo a idade mais prevalente a dos sete anos, seguida dos dez e dos onze anos.

A maioria das situações abusivas relatadas ao Grupo Vita ocorreram nos anos 1960 (doze casos) e nos anos 1980 (dez), sendo menos frequentemente relatados comportamentos abusivos nos anos 70 (sete) e 90 (cinco) do século passado. Esta tendência “ parece manter-se a partir do ano de 2000 e até ao presente” (com cinco casos registados), destaca a análise.

“Estes dados tendem a seguir resultados verificados em outros países (e.g., Alemanha e França), sendo que a diminuição das acusações durante as décadas seguintes tem de ser interpretada tendo em conta, também, a diminuição do número de clérigos”, ressalva o documento. E acrescenta: “A partir dos anos 90, inicia-se um processo mais favorável em termos legais, sociais e culturais no que aos abusos sexuais diz respeito, facilitando os processos de revelação e denúncia. Contudo, e não obstante estes dados, muitos abusos sexuais poderão ter acontecido após os anos 90 do século passado, sendo ainda difícil para algumas vítimas efetuar as suas denúncias. Importa, por isso, divulgar os canais existentes para este efeito, usando estratégias de maior proximidade com as comunidades”.

Precisamente sobre a divulgação dos canais de denúncia, a coordenadora Rute Agulhas, respondeu a uma pergunta do 7MARGENS dizendo que o Grupo Vita quer pedir à hierarquia católica que intensifique a informação sobre eles: nas paróquias, catequeses, escolas católicas, etc., era importante haver cartazes, panfletos e outros meios de divulgação dos canais de denúncia, afirmou.

De resto, cerca de metade destas vítimas (51,3%) só agora revelou o que lhe tinha sucedido e 28,2% só o fez pela primeira vez ao Grupo Vita. “Estou casado há mais de 40 anos e a minha mulher não sabe”, afirmou um dos sobreviventes, citado no relatório, durante a sua sessão de atendimento. Na esmagadora maioria dos casos (84,6%), não foi apresentada denúncia pela vítima ou outra pessoa às estruturas da Igreja, nem aos Órgãos de Polícia Criminal/Ministério Público (82,1%).

O relatório sublinha ainda que “à data dos alegados factos, a grande maioria das vítimas (71,8%) vivia com a família nuclear e cerca de 18% em instituição (cinco vítimas em seminário, uma em colégio de ordem religiosa e uma em casa de saúde)”. Das vítimas que indicam ter irmãos, “cerca de 10% refere que estes também foram” abusados, acrescenta.

Geograficamente, a maior parte destas denúncias referem-se a agressões ocorridas em contextos da Igreja na zona norte e centro do país, “o que segue, de algum modo, a prevalência do número de católicos na população e de contextos associados à Igreja Católica em Portugal (segundo as estatísticas dos Censos 2021)”, realça o relatório.

De referir que a maioria (70%) destas vítimas “possui escolarização de ensino secundário e/ou superior”, o que sugere tratar-se de “uma população escolarizada, eventualmente com maior facilidade de aceder aos contactos do Grupo Vita”.

 

Agressores são homens e quase todos padres

confessionario, foto c mammuth

“A maior parte das situações no contexto da Igreja aconteceram sobretudo no confessionário, seguindo-se a sacristia. Umas das vítimas refere o gabinete do padre.” Foto © Mammuth

 

Quanto às pessoas acusadas de terem cometido os abusos sexuais, são todas do sexo masculino e a esmagadora maioria (89,7%) padres. Apenas quatro vítimas mencionaram terem sido abusadas por um leigo, sendo que 82.1% identificou claramente o agressor e referiu uma idade aproximada que varia entre os 21 e os 65 anos.

As situações abusivas ocorreram, em 38,5% dos casos, “no contexto da Igreja” e 20,5% em instituições ligadas à mesma. “A maior parte das situações no contexto da Igreja aconteceram sobretudo no confessionário, seguindo-se a sacristia. Umas das vítimas refere o gabinete do padre. Para oito vítimas, a(s) situação(ões) abusiva(s) ocorreu(ram) na casa do padre, na casa de férias do padre ou na casa paroquial. Para seis vítimas os factos ocorreram no Seminário e em quatro situações no carro do agressor”, detalha o relatório.

Em mais de metade das situações relatadas (56,4%), “a pessoa que cometeu o crime usou toques/carícias em outras zonas erógenas do corpo, que não os órgãos sexuais, e/ou beijos nas mesmas zonas”. Em 33,3% dos casos, houve mesmo manipulação dos órgãos genitais da vítima por parte da pessoa que cometeu o abuso. Em 20,5% das situações, o abusador pediu à vítima para que esta também o masturbasse, e foi relatado por seis vítimas “sexo oral, anal ou vaginal”.

“Na quase totalidade das situações (94,9%), a pessoa que cometeu o abuso não reconheceu a agressão”, acrescenta o relatório, especificando que em todas as situações relatadas “as vítimas identificam que houve ‘abuso de autoridade’ resultante do estatuto do agressor”. A “confiança e familiaridade” é referida por mais de metade das vítimas (66,7%), bem como o recurso a estratégias de “engano, confusão, surpresa” (56,4%).

O que impediu que o(s) comportamento(s) abusivo(s) continuasse(m) foram, sobretudo, estratégias de evitamento da vítima (em 48,7% dos casos), como o afastamento da vítima do local onde ocorreram os alegados factos ou o deixar de frequentar atividades onde se poderia cruzar com a pessoa que cometeu o abuso (por exemplo, deixando de ir à missa ou à catequese). É “residual” outro tipo de situações como o afastamento da pessoa que cometeu o abuso do local, desinteresse do agressor ou alguém ter descoberto.

Na origem da não revelação dos factos por parte das vítimas (33,3% só os revelaria mais tarde e 51,3% somente agora) esteve sobretudo o medo (56,4%), o medo de não ser acreditado (46,2%) ou das possíveis consequências (25,6%), sendo que a maioria das vítimas (64,1%) revela ter sentido vergonha e cerca de um terço refere sentimentos de culpa (38,5%).

 

Quatro vítimas manifestaram vontade de ser indemnizadas

abusos, foto c doidam10

O evitamento de situações/locais/pessoas/atividades/temas, a agressividade e as tentativas de suicídio foram apontados como consequências dos abusos por algumas das vítimas que recorreram ao Grupo Vita. Foto © Doidam10

 

Todas as vítimas manifestaram que estes abusos resultaram em inúmeros impactos a curto, médio e longo prazo. “Em relação ao impacto emocional, mais de metade das vítimas (58,9%) refere irritabilidade/raiva e quase metade (46,2%), vergonha. O medo, a tristeza, a culpa, o nojo, o desamparo e a desconfiança apresentam também alguma prevalência neste grupo”, assinala o relatório.

Em termos de impacto físico ou psicossomático, são sobretudo relatadas (em aproximadamente 28% das vítimas) alterações nos padrões do sono e dificuldades/disfunções sexuais (23,1%). Relativamente ao impacto cognitivo, em mais de 40% das vítimas, “houve uma alteração ao nível das crenças religiosas”. No que respeita ao impacto a nível comportamental, surge de forma mais expressiva o isolamento (em cerca de 28% das vítimas). O evitamento de situações, locais, pessoas, atividades ou temas, a agressividade e as tentativas de suicídio foram também apontados por algumas das vítimas que recorreram ao Grupo Vita. “Globalmente, os dados parecem apontar para um maior número de impactos em situações em que a vivência abusiva decorreu mais do que uma vez”, assinala o documento.

Diante disto, a maior parte das 39 vítimas (71,8%) manifestou necessidade de apoio psicológico. Houve também nove vítimas que referiram a necessidade de apoio psiquiátrico e seis de apoio social. “Apenas quatro vítimas indicaram, numa fase inicial, a vontade de ser indemnizadas.” Rute Agulhas esclareceu depois que mais algumas referiram estão a analisar a possibilidade de pedir uma indemnização e o Grupo está a estudar um conjunto de critérios para estabelecer um conjunto de procedimentos uniformes.

Quando questionadas pelo Grupo Vita sobre possíveis “estratégias de reparação” das situações de abuso, as vítimas falam sobretudo no “pedido de desculpa” por parte dos responsáveis da Igreja e no “acompanhamento psicológico, psiquiátrico, ou outro”.

Quanto ao que poderia ser feito para evitar os abusos, as vítimas apontaram três dimensões principais: a importância de serem estabelecidos canais de denúncia, a expressão e vivência da sexualidade passar a ser feita de um modo mais saudável, e a organização de estratégias preventivas.

O Grupo Vita, informa também o relatório, encaminhou já as vítimas para os diferentes tipo de apoio solicitados, estando as consultas de psicologia e de psiquiatria a ser asseguradas pela Bolsa de Profissionais constituída pelo próprio grupo e os custos associados a ser suportados pelas estruturas da Igreja.

 

A importância da sensibilização e investigação

Rute Agulhas, coordenadora do grupo Vita, esteve presente no encontro de responsáveis diocesanos pela catequese, em Fátima, 7 julho 2023. Foto © SNEC.

Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, num encontro de responsáveis pela catequese, em Fátima, em julho: a formação de pessoas que lidam com crianças e jovens é uma das prioridades. Foto © SNEC.

 

O relatório, de 50 páginas, mostra ainda que uma das grandes apostas do Grupo Vita passa pela “sensibilização e formação”, com o objetivo de “aumentar a literacia” sobre a problemática da violência sexual no contexto da Igreja (e não só).

Nesse sentido, além do site www.grupovita.pt, que dá a conhecer a missão do grupo, funciona como um canal de denúncia e é atualizado regularmente com novos conteúdos, o Grupo desenvolveu o Manual de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adultos Vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal, que apresentou também nesta terça-feira.

O Grupo tem dinamizado ainda ações de sensibilização de curta duração para dirigentes dos escuteiros, técnicos de educação social, profissionais de escolas católicas, professores de Educação Moral Religiosa Católica (EMRC), catequistas e advogados. Estão previstas outras ações, de maior duração, bem como a formação de “Agentes Formativos” que poderão, depois, assumir o papel de formadores, replicando ações formativas nas respetivas dioceses ou Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica. Em 2024, esta formação “será replicada e aprofundada”, assinala o relatório.

Considerando que a investigação sobre as circunstâncias que rodeiam o problema da violência sexual na Igreja Católica em Portugal “desempenha um papel crucial”, estão ainda a decorrer quatro projetos de investigação, realizados por estudantes do mestrado em Psicologia Comunitária, Proteção de Crianças e Jovens em Risco do ISCTE. “Sabemos muito sobre violência sexual, mas ainda pouco sobre violência sexual no contexto da Igreja” Católica, disse Rute Agulhas. um sobre as representações da sexualidade em seminaristas, diáconos e padres, outro centrado em catequistas e professores de EMRC, procurando analisar as suas atitudes e crenças sobre a sexualidade e a prática de violência sexual; e as restantes duas investigações focam-se na construção de programas de prevenção da violência sexual que serão a curto prazo executados e testados pelos diferentes membros da Igreja.

Ouvido na Assembleia da República no passado dia 12 de outubro, o Grupo Vita apresentou já várias propostas, das quais se destaca, precisamente, a importância de realizar estudos, a nível nacional, com crianças e adultos, para melhor conhecer a prevalência e a natureza das situações de violência sexual.

“Não obstante ter sido já votada na Assembleia da República a figura do Provedor da Criança, considerando as orientações internacionais, o Grupo Vita reforçou a necessidade de se insistir na criação desta figura”, sublinha ainda o relatório.

É essencial, enfim, “a definição de uma Estratégia Nacional de Prevenção da Violência Sexual contra crianças e jovens, envolvendo entidades públicas e privadas”.

 

Texto com o contributo de António Marujo

 

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