Aqui o chilreio de pássaros, o riso de crianças, o barulho dos carros. Aqui o cheiro a primavera. Deste lado do mundo, há uma certa ordem natural das coisas que se mantém (quase) intacta e por isso nem lhe damos atenção. Mas, longe daqui, o que há? Do lado onde o sol nasce triste, os pássaros não cantam porque morreram ou fugiram, as crianças deambulam entre escombros, os carros circulam não para cumprir rotinas, mas para levar gente que foge ou transportar corpos já ausentes de vida; onde cheiro da primavera dá lugar ao cheiro da guerra, do medo e da morte, o que há? É tão fácil fechar os olhos, fingir que nada disto existe, e voltar a abrir os olhos apenas para ver a nossa realidade, o nosso aqui.
Dia 27 de dezembro de 2024, o último hospital em funcionamento no norte de Gaza é invadido por militares israelitas. Do corpo clínico consta Hussam Abu Safiya, diretor do hospital e pediatra. Abu Safiya, ativo defensor dos direitos humanos, recusou-se desde a primeira hora a abandonar o seu local de trabalho, contrariando as ordens militares. Fiel aos seus pacientes e ao seu dever para com a Vida, lutou até ao fim. E que fim, pois não há fim maior do que o da morte de um filho. Safyia viu a morte do seu filho, e recorda: “Eu recusei-me a sair do hospital e sacrificar os meus pacientes, então o exército castigou-me matando o meu filho. Eu vi-o morrer na entrada principal – foi um tremendo choque. Encontrei uma campa para ele perto de uma parede do hospital, assim ele podia ficar perto de mim”. Safyia é preso a 27 de dezembro de 2024, e assim se mantém.
Os militares israelitas alegam que Abu Safiya é um terrorista, que o hospital era uma base operacional do Hamas, e na volta também dizem que não torturam presos, que agem bem e sempre dentro da lei. Mas que lei? A verdade é dura e simples: Abu Safiya estava a desempenhar a sua profissão. Mais do que isso, estava a ser humano, a cuidar, a tentar salvar vidas. O hospital abarrotava de pacientes feridos e de mortos. Não fora Safiya que os ferira nem que os matara.
Esta situação leva-nos a questionar: e se fossemos nós? Como reagiriam os nossos médicos? Como reagiriam os nossos pais? A indiferença ao sofrimento é inevitável ou é afinal combatível?
Entrevistámos Catarina Soares, médica, pós-graduada em missões humanitárias catástrofes e conflitos, para que nos ajudasse a compreender o que parece escapar a toda a racionalidade. Catarina admite a facilidade da criação de um certo distanciamento a estas realidades, por falta de exposição às mesmas. Mas também afirma que “apesar de compreensível, a indiferença não é inevitável e deve ser combatida”. E acrescenta: “Ao dar visibilidade a estas situações, ao ter uma prática clínica culturalmente sensível e ao usar a nossa voz enquanto profissionais para defender o direito à vida e aos cuidados de saúde, estamos a criar consciência e a evitar a indiferença. A empatia é essencial, e a exposição a estas histórias são um passo fundamental para combater a anestesia e indiferença.”
Crianças na Faixa de Gaza: Abu Safiya demonstrava um compromisso extremo com os seus pacientes. Foto © Eyad El Baba /UNICEF
É certo que o doutor Abu Safiya demonstra um compromisso extremo com os seus pacientes. Será que existe um limite? Catarina Soares encara esse compromisso como um dos principais valores da profissão; porém, ele não é ilimitado, e encontra entraves no limite do que é humano, ético e estrutural para o profissional em si: “Na verdade, somos formados para cuidar, mas também temos o dever de preservar a nossa própria saúde física e mental.” No caso de Safiya, o limite deixa de ser linear: “Passamos de um limite individual respeitando a humanidade de cada um, para um contexto em que os próprios valores fundamentais de dignidade, justiça e direito à saúde são colocados em causa. Em situações de conflito armado, muitas vezes a ameaça à vida é tal que a principal função do médico passa a central na preservação do maior número de vidas possíveis.” Considera a existência de um limite, mas que este não é fixo, varia entre contextos, recursos e consciência individual.
A prisão de um médico que se recusa a interromper a missão que abraçou desde o seu juramento de Hipócrates, suscita sérias questões de ética. Catarina afirma-se revoltada pela facilidade com que o Direito Internacional é pisado: “Isto recorda-nos que a medicina não é exercida num vazio, mas está sempre inserida num contexto político, social e por vezes de conflito.” É uma realidade perturbadora: “A ideia de um médico poder ser punido por exercer a sua profissão num contexto de sofrimento e necessidade é aterrador. Enquanto profissional de saúde, isto gera uma sensação de injustiça e de vulnerabilidade. Aquilo que defendemos e consideramos como ético, respeitando o princípio da neutralidade, pode ser interpretado como um ato político ou criminoso.”
Como última pergunta, questionamos o que muda na forma como ela encara o seu próprio trabalho, e intrinsecamente, o mundo à sua volta. A resposta foi breve e clara – muda a perspetiva. “Estas histórias relembram-nos o privilégio que é exercer medicina em segurança, com liberdade e apoio institucional.”
Mas não deveria ser um privilégio, deveria ser um direito. Um direito quotidianamente negado a milhares de médicos em todo o mundo. Safya, médico em Gaza, detido desde 2024 pelo exército israelita, é exemplo disso mesmo.
o Direito Humanitário prevê um conjunto de regras que garantam a proteção e ajuda das populações civis. Foto © WHO
Enquanto estudantes de Ciência Política, para nós é incontornável a necessidade de analisar estes casos e o modo como a sociedade se relaciona com eles, refletindo sobre as suas complexas mensagens políticas, sociais e éticas. A escolha deste caso, no âmbito de uma unidade curricular do nosso curso, intitulada “Projeto Aplicado”, em articulação com a Amnistia Internacional, tem-se revelado uma oportunidade valiosa de compreendermos a importância de colocar o estudo ao serviço de uma cidadania ativa e atenta, que busca não apenas analisar dimensões geopolíticas e históricas, mas também suscitar atenção para casos concretos que testemunham o desrespeito do Direito Internacional.
Não estamos aqui a tomar posicionamentos políticos, ideológicos ou partidários. É certo que falamos de alguém preso pelo exército israelita, mas também poderia ser um médico israelita aprisionado por um grupo terrorista. E estaria igualmente errado. Porque não são as identidades nacionais, étnicas ou religiosas que devem orientar o nosso olhar. Deve ser antes a dignidade da Pessoa e a integridade do Direito Internacional feito para a proteger.
O Direito Internacional Humanitário, em particular, estabelece um conjunto de normas que ajuda a limitar os efeitos dos conflitos armados, definindo regras que garantam a proteção de civis que não estão diretamente envolvimentos nos conflitos armados, que garantam a proteção de profissionais de saúde no exercício das suas funções e que, consequentemente, garantam o direito ao acesso a cuidados de saúde e à proteção das unidades de saúde em contexto de guerra.
Neste sentido, o conceito de neutralidade médica assume particular relevância, ao assegurar que médicos e outros profissionais de saúde possam exercer a sua função sem serem alvo de represálias, independentemente da identidade ou posição dos pacientes que assistem. A criminalização da prestação de cuidados de saúde, sobretudo em contextos de emergência, levanta sérias questões quanto ao respeito por estes princípios e à sua efetiva aplicação no terreno. O caso de Safiya é um claro exemplo do que não deveria acontecer, mas acontece. Do outro lado, num espaço que apenas conhecemos pelos ecrãs e que por isso facilmente se ignora quando se fecham, os olhos. Não os fechemos.
Os autores são alunos do 3º ano do Curso de Licenciatura em Ciência Política da Universidade do Minho.
A Amnistia Internacional tem a decorrer uma campanha para exigir a Israel a libertação de Abu Safiya (https://www.amnistia.pt/peticao/liberdade-dr-abu-safiya/)
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