Eutanásia e liberdade individual

| 11 Fev 20

Muitas das reflexões sobre a legalização da eutanásia terminam defendendo a importância de se estender o acesso a cuidados paliativos. Notícias dos últimos dias davam conta de que 70% dos portugueses não acedem a este tipo de cuidados. Ora, eu começo por aí, defendendo o mesmo. Acrescento que, se a eutanásia for legalizada, receio que venham a incidir olhares oblíquos sobre quem denuncie a falta de investimento em cuidados paliativos e apele para que essa seja uma prioridade. Apontar-se-ão, então, em silêncio ou mesmo verbalizando, outras soluções, no caso, politicamente priorizadas em nome da liberdade individual.

Leio e ouço em discursos espontâneos, na roda de amigos, entre colegas e na família, muitas coisas da vida de cada um, das suas realidades e preocupações que, não versando diretamente o tema da eutanásia, para ele convergem – ou, pelo menos, em algum momento, com ele se cruzam. Falar da vida é sempre falar da morte. Estamos na vida conscientes da morte e vivemos, por isso, com a morte no horizonte. Daí a relevância que este debate sobre a eutanásia assume, as possibilidades que discutimos em demanda de uma justa medida (legalização: sim ou não?) a partir dos vários pontos de vista, médico, religioso, social, político.

Sem a pretensão de situar o meu humilde contributo em nenhum destes domínios em particular, entendo que é sobretudo quando não se está a falar sobre a eutanásia que melhor se entende o debate sobre a sua legalização. Ouço, pois, o que tantos ouvimos e dizemos: Não quero dar trabalho aos meus filhos. Têm a sua vida. Trabalham muito. O sofrimento é que me custa… Quero morrer de um momento para o outro, adormecer e não acordar. Quando eu cá não estiver a fazer nada, porquê continuar a viver? Não quero ficar a vegetar, sem consciência de mim, dos outros e do mundo. A estes fragmentos de conversas comuns, às vezes verdadeiramente pungentes, se ligam outros sobre a liberdade de cada um, sobre o direito a decidir. São o desespero e a incerteza que em nós falam, tateando e esbracejando, diante de uma fragilidade irredutível, só essa irredutibilidade justificando que coloquemos a hipótese de assumirmos nós, por conseguinte, as rédeas do que de tal maneira nos escapa.

Entendo muito bem, pois, este grito por se assumir de forma consciente o termo da própria vida. Vivo neste tempo e nesta sociedade e sinto as mesmas angústias, pondero as mesmas questões. Não quero o sofrimento, nem desejo vir a definhar exposta aos olhos dos meus, fazendo-os sofrer, ou ao cuidado de estranhos. E prezo a minha liberdade. Mas dou por mim a perguntar: o que me leva a considerar que a minha liberdade se joga na possibilidade que tenha de determinar o termo da minha vida? Isto é, a jusante deste debate, de que liberdade podemos nós falar? Que liberdade é essa que reclamamos para pôr fim à nossa vida?

Voltando aos retalhos de conversas, uma amiga, avó ainda na “vida ativa” (assim o dizemos), contava que o que valia era a outra avó estar disponível para os netos. De outro modo, seria impossível que a filha – “trabalham ambos imenso” – tivesse aqueles dois adoráveis netinhos, luz dos seus olhos, alegria da família. Prosseguia falando da sua mãe, aos cuidados num lar porque “trabalho imenso e ela entende isso muito bem”.

Praticamente todos, crianças, mulheres e homens deste início do século XXI na sociedade portuguesa, integramos uma história assim, encarnando alguma destas figuras. É esta condição que me faz interrogar: o que nos leva a considerar que a liberdade de cada um se joga na possibilidade que tenha de determinar o termo da sua vida? Que liberdade nos falta quando ponderamos se a nossa vida é ou não digna de ser vivida chegando ao ponto de reclamarmos o direito de lhe pôr termo?

O facto é que algo verdadeiramente nos falta. Numa “sociedade do desempenho” (Byung-Chul Han assim se lhe refere em A Sociedade do Cansaço, da Relógio d’Água), em que somos sujeitos de desempenho e de produção, empresários de nós mesmos e produtos com valor de mercado variável, impende sobre nós, em virtude disso, uma violência subtil, que se exerce coerciva e internamente. Somos oprimidos a partir de dentro, sentimo-nos ora capazes ora incapazes de mais, com mais ou menos mérito individual e por isso justificados no “sucesso” ou no “insucesso”.

As alternativas tendem a ser produzir e consumir ou, na impotência para tal, deprimir ou, no limite, eutanaziar-se quando a vida já não vale, já não tem valor para ser vivida. É neste quadro que somos conduzidos a propor a valoração das condições de vida de alguém, da nossa. E fazemo-lo alegando o valor supremo da “dignidade”, para decidir se vale ou não vale a pena estar vivo, exercendo, por isso, uma violência sobre nós mesmos, na radical solidão da liberdade individual que nos assiste.

Uma intuição que civilizacionalmente ganhou expressão nas tradições sapienciais e religiosas – com reflexo, aliás, na forma de as nossas sociedades se organizarem – foi a de que a Vida ninguém a dá nem ninguém a tira (quem é mãe ou pai sabe-o bem, experimenta-o com espanto). A Vida é para além. Se se apaga, o seu grito permanece sob a forma de uma presença silenciosa, transformada. Somos a espécie que construiu uma consciência de si exatamente por isso, pela permanência, a transcendência de si. Daí, alguma parcimónia com a vida e com a morte. Eu diria, daí a verdadeira dignidade que lhe reconhecemos, que celebramos de tantas formas, que inclusivamente ritualizamos.

Confrontados com hipóteses como a da legalização da eutanásia, temos que valer-nos exatamente da capacidade de nos transcendermos, de transcendermos a contingência das pressões que uma sociedade ultra-capitalista nos impõe e defendermo-nos de nós próprios. Protegermo-nos de nós próprios, das pressões que nos auto-infligimos, da nossa pouca generosidade e docilidade para com a vida que incondicionalmente em nós pulsa, passa pelo cuidado de uns pelos outros e por nós mesmos; passa pela corresponsabilidade, pela solidariedade entre as gerações, pelo exercício da compaixão e a atenção aos mais fracos. Essa é a revolução urgente de que a nossa sociedade precisa e de que depende o exercício da nossa liberdade individual e o respeito pela dignidade humana. Mas disso a legalização da eutanásia é precisamente um sinal contrário, que não me conformarei que seja dado às gerações mais novas e mais velhas que temos agora ao nosso cuidado.

 

Helena Topa Valentim é professora universitária e membro do Graal, movimento internacional de mulheres, de inspiração cristã

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