Eutanásia

Lei da eutanásia “pode ter de voltar ao Parlamento”

Provedora de Justiça requer inconstitucionalidade

Lei da eutanásia “pode ter de voltar ao Parlamento”

Promulgada em 16 de maio do ano passado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a aguardar regulamentação, a lei da eutanásia “pode ter de voltar ao Parlamento”, admitiu esta quarta-feira, 13 de março, o recém-eleito deputado pela AD e antigo bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães, um dia depois de a provedora de justiça ter requerido ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da mesma.

Mata-me, mãe

Mata-me, mãe

Tiago adorava a adrenalina de ser atropelado pelas ondas espumosas dos mares de bandeira vermelha. Poucos entenderão isto, à excepção dos surfistas. Como explicar a alguém a sensação de ser totalmente abalroado para um lugar centrífugo e sem ar, no qual os segundos parecem anos onde os pontos cardeais se invalidam? Como explicar a alguém que o limiar da morte é o lugar mais vital dos amantes de adrenalina, essa droga que brota das entranhas? É ao espreitar a morte que se descobre a vida.

Movimento Acção Ética lança sete perguntas aos candidatos à AR

Em vésperas de eleições

Movimento Acção Ética lança sete perguntas aos candidatos à AR

Preocupado com o facto de a Assembleia da República ter aprovado, nos últimos anos, “várias leis que representam um retrocesso ético e civilizacional”, o Movimento de Acção Ética (MAE) decidiu interpelar os partidos políticos a “esclarecerem os eleitores sobre os respectivos programas em matérias de incidência ética”, convidando os candidatos às Legislativas do próximo dia 10 de março a responder a sete perguntas.

Dez cidades acolhem este sábado a XI Caminhada pela Vida

Pelas 15 horas

Dez cidades acolhem este sábado a XI Caminhada pela Vida

 A XI edição da Caminhada pela Vida decorre este sábado, 18 de março, a partir das 15 horas, em dez cidades portuguesas. Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Funchal, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém e Viseu esperam reunir “milhares de pessoas” que “caminharão para defender o respeito por toda a vida humana desde a conceção até à morte natural”.

Eutanásia e vida autenticamente humana

Eutanásia e vida autenticamente humana

Acredito que mesmo quem assuma a vida como uma dádiva gratuita com um sentido inerente não terá necessariamente de recusar liminarmente a eutanásia. Na visão cristã tradicional, a eutanásia – tal como o suicídio – seria um ato de ingratidão face a um dom divino que urge manter e valorizar até ao último momento. A morte procurada direta ou indiretamente constituiria, portanto, uma recusa da vida que Deus pôs à disposição de cada ser humano.

Eutanásia: CEP e Federação Portuguesa pela Vida saúdam decisão do TC

Normas inconstitucionais

Eutanásia: CEP e Federação Portuguesa pela Vida saúdam decisão do TC

O secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) saudou a decisão do Tribunal Constitucional (TC), que declarou inconstitucionais algumas das normas do decreto sobre a legalização da eutanásia. “A decisão do TC vai ao encontro do posicionamento da CEP, que sempre tem afirmado a inconstitucionalidade de qualquer iniciativa legislativa que ponha em causa a vida, nomeadamente a despenalização da eutanásia e do suicídio assistido”, disse à agência Ecclesia o padre Manuel Barbosa.

Eutanásia numa sociedade pluralista

Eutanásia numa sociedade pluralista

A eutanásia nada mais é do que o cumprimento da vontade soberana do indivíduo de querer pôr termo a uma vida que, pelas mais variadas razões, considera destituída de sentido. A legalização da eutanásia revela tão-só o respeito do Estado pela autonomia individual e a garantia de que o indivíduo terá todo o apoio necessário para que a sua vontade soberana se possa cumprir.

Bispos condenam eutanásia e mobilizam apoio à Ucrânia

Conselho permanente

Bispos condenam eutanásia e mobilizam apoio à Ucrânia

O conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou “a sua tristeza” pela aprovação da lei da eutanásia, esperando que o diploma “possa ainda ser alterado, dado o processo legislativo não estar ainda concluído”. Os bispos católicos reiteram ainda o que a CEP já expressou na semana passada.

Conselho de Ética critica projetos de “morte medicamente assistida”

Propostas do PS, BE e PAN

Conselho de Ética critica projetos de “morte medicamente assistida”

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) considera que os projetos de lei apresentados pelo Bloco de Esquerda, Partido Socialista e PAN – Pessoas, Animais e Natureza,  que regulam as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e alteram o Código Penal “alargam sem qualquer fundamento o âmbito da morte medicamente assistida através da mera exigência de doença grave e incurável ou mesmo apenas grave ou incurável, não respeitando o princípio da proporcionalidade”.

Somos todos Simão de Cirene

Somos todos Simão de Cirene

A lei da eutanásia voltou ao Parlamento português, e com ela um escândalo, um autêntico sobressalto social: a provocação ao princípio da inviolabilidade da vida humana, que nos interpela como sociedade e nos obrigará a tomar medidas concretas para evitar tragédias.

O nó górdio da eutanásia

O nó górdio da eutanásia

Talvez nem sempre nos esforcemos por encontrar o lugar próprio para um debate sobre a eutanásia. Eventualmente preferimos ou estamos habituados a um diálogo de surdos; aí cada um esgrime o seu ponto de vista de forma dogmática, mas não é possível um encontrar um espaço de diálogo entre as diferentes posições. Portanto, cabe-nos perguntar onde está o nó górdio da eutanásia? Por outras palavras, porque é que cada vez mais a eutanásia parece ser vista como algo moralmente aceitável?

Ensaio de um testamento vital

Ensaio de um testamento vital

À luz da Páscoa: que celebra as dores e angústias da nossa última cena no teatro da vida; o silêncio vazio da morte; e finalmente a experiência daquela Luz simbolizável pelas auroras boreais, aquela Luz desejada por todas as noites humanas – dei por mim a pensar nos testamentos vitais. Mais exactamente, como eu desejaria o cenário e actuação de todos os figurantes ligados à minha última cena.

Constitucional chumba referendo sobre suicídio assistido

Itália

Constitucional chumba referendo sobre suicídio assistido

A Igreja e várias associações pró-vida italianas aplaudiram o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) do país, que na terça-feira, dia 15 de fevereiro, rejeitou um pedido de referendo sobre o suicídio assistido. O tribunal classificou, segundo o jornal Alfa & Omega de dia 16 de fevereiro, a proposta como “inadmissível” por não proteger a vida humana em geral e, em especial as “pessoas fracas ou vulneráveis”.

Constitucional chumba lei da eutanásia, mas abre portas a um novo diploma

Constitucional chumba lei da eutanásia, mas abre portas a um novo diploma

O Tribunal Constitucional (TC) deu razão ao Presidente da República, na sua apreciação sobre a eventual inconstitucionalidade da lei da eutanásia, chumbando a lei aprovada na Assembleia da República no final de Janeiro. Mas no mesmo acórdão o TC deixa aberta a porta para que um texto retocado possa ser considerado constitucional.

Carta aos deputados pede que povo seja ouvido sobre a eutanásia

Carta aos deputados pede que povo seja ouvido sobre a eutanásia

Os dinamizadores da “Iniciativa Popular de Referendo Sobre a (Des)Penalização da morte a pedido” escreveram uma carta aberta aos deputados, que nesta quarta-feira está a chegar ao Parlamento, pedindo-lhes que “em consciência, ouçam o povo que os elegeu”, traduzido nas 95.287 assinaturas recolhidas pela petição para a realização de um referendo.

Covid ataca eu-tanásia e faz dela “cré”-tanásia?

Covid ataca eu-tanásia e faz dela “cré”-tanásia?

Moral da história: a covid19 deixou bem à vista que a sociedade não se sabe preparar para a vida. Tem medo de sofrer, mas pouco ou nada se importa de fazer sofrer. Tem medo de morrer, mas não se importa de matar – aos outros e a si própria – mais ou menos violentamente. E utiliza outra modalidade de gerir a morte (a não confundir com a “cré-tanásia”) – a que podíamos chamar “crio-tanásia”: levar à “morte pelo frio” ou frieza nas relações humanas e nas estratégias de domínio e enriquecimento.

Legalizar a eutanásia é “regressão civilizacional” e “morte da medicina”, denunciaram grupos religiosos no Parlamento

Legalizar a eutanásia é “regressão civilizacional” e “morte da medicina”, denunciaram grupos religiosos no Parlamento

A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) e o Grupo de Trabalho Inter-Religioso | Religiões-Saúde (GTIR) manifestaram esta quarta-feira, 1 de julho, na Assembleia da República, uma “veemente oposição” à legalização da eutanásia. Ouvidos em audiência pela Comissão Constitucional de Direitos, Liberdades e Garantias, os representantes de ambos os grupos não pouparam críticas aos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida que estão em debate e defenderam um maior investimento nos cuidados paliativos.

Ainda de volta à eutanásia

Ainda de volta à eutanásia

Foi com alívio que vi serem aprovados, por maioria de votos, os cinco projectos-lei para despenalização da eutanásia, apresentados por cinco dos partidos com assento parlamentar. Do seu debate na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, resultará um só diploma a votar no Parlamento. Aí se decide se terá ainda lugar, ou não, um referendo (espero que não).

Despenalização da eutanásia aprovada, debate político e religioso continua nos próximos meses

Despenalização da eutanásia aprovada, debate político e religioso continua nos próximos meses

Os cinco projectos-lei sobre a despenalização da eutanásia que tinham sido apresentados na Assembleia da República (AR) foram todos aprovados, baixando agora à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias para discussão na especialidade. Segue-se, no entanto, um período de alguns meses até que haja uma conclusão deste processo – que pode desembocar na aprovação da lei ou, esperam ainda alguns sectores, com a realização de um referendo.

Sempre mais sós (Debate Eutanásia)

Sempre mais sós (Debate Eutanásia)

Reli várias vezes o artigo de opinião de Nuno Caiado publicado no 7MARGENS. Aprendi alguns aspetos novos das questões que a descriminalização da eutanásia ativa envolve. Mas essa aprendizagem não me fez mudar de opinião. Ao contrário do autor, não creio que a questão central da eutanásia agora em discussão seja a do sofrimento do doente em situação terminal. A questão central é a da nossa resposta ao seu pedido para que o ajudemos a morrer.

Opção pela morte?

Opção pela morte?

Li recentemente, numa notícia na Ecclesia que “eutanásia e suicídio assistido não acabam com o sofrimento, acabam com uma vida”. Parece um slogan próprio de grandes marchas públicas. O autor (D. Nuno Almeida, bispo auxiliar de Braga) propõe que a Assembleia da República deve votar “não à eutanásia e suicídio assistido»”, porque se trata de uma “interrupção voluntária do amor e da vida”.

Eutanásia: Não podemos passar sem o referendo

Eutanásia: Não podemos passar sem o referendo

Vemos, ouvimos e lemos o que se tem dito nestes dias sobre a eutanásia. Mas não vemos, não ouvimos, nem lemos argumentos sobre a essência da questão que está em cima da mesa. Trata-se, pura e simplesmente, de saber se devemos dar ao Estado a possibilidade de matar um cidadão alegadamente a pedido do próprio, em nome do seu próprio interesse individual.

O sofrimento como elemento axiomático da reflexão sobre a eutanásia

O sofrimento como elemento axiomático da reflexão sobre a eutanásia

Após umas notas na página do 7MARGENS no Facebook, pedem-me para lhes dar forma de artigo a fim de poder ser publicado. Está bem. Por alguma razão, que não estará fora do entendimento de quem venha a ler estas linhas, lembrei-me de ir buscar à estante o disco Requiem for My Friend, do compositor contemporâneo Zbigniew Preisner. Há muito que penso que gostaria de o ter no meu funeral e, por maioria de razão, se algum dia eu for sujeito a eutanásia, no momento da passagem.

Padre José Maria Brito: “Quem sou eu para julgar a liberdade” na eutanásia?

Padre José Maria Brito: “Quem sou eu para julgar a liberdade” na eutanásia?

“A questão da eutanásia toca o mais profundo das nossas emoções, o desejo de respeitar o outro, a sua dor e a sua liberdade. Mas é preciso estar alerta para que, desejando sinceramente respeitar, não abandonemos a liberdade à solidão. Legalizar a eutanásia dispensa as nossas emoções desse estado de alerta”, defende o padre José Maria Brito, responsável pelo gabinete de comunicação dos jesuítas portugueses, num texto publicado nesta terça-feira, 18, no “Público”.

Eutanásia ativa: não, não creio!…

Eutanásia ativa: não, não creio!…

É possível e desejável auscultar os eleitores através de referendo sobre se consideram, ou não, que o tema deva ser objeto de legislação por parte da Assembleia da República durante esta legislatura. Assim se garantirá ao Parlamento a total legitimidade de que...

Eutanásia: Para que os que não vêem, vejam…

Eutanásia: Para que os que não vêem, vejam…

Foi elucidativo e frutuoso o diálogo entre a deputada Isabel Moreira, constitucionalista, e o padre José Nuno, porta-voz do Grupo Inter-Religioso Religiões-Saúde, levado a cabo pela TVI24, quinta-feira, 13 de Fevereiro, no Jornal das 8 (aqui um pequeno excerto; até às 20h do próximo dia 20 ainda é possível, para quem tem operador de televisão digital, ver o debate na íntegra).

Anselmo Borges e a eutanásia: “Quem mata?”

Anselmo Borges e a eutanásia: “Quem mata?”

“Se algum dia se avançasse por esta via da legalização da eutanásia, o Estado ficaria com mais uma obrigação: satisfazer o direito ao pedido da eutanásia e seria confrontado com esta pergunta terrível: quem mata?”, escreve Anselmo Borges, professor de filosofia e padre, na sua última crónica no Diário de Notícias.

Torres Queiruga: “Eutanásia é um problema moral”

Torres Queiruga: “Eutanásia é um problema moral”

O papel da religião na questão da eutanásia é “centrar-se no seu papel específico”, diz o teólogo galego Andrés Torres Queiruga, que explica o que quer dizer com um exemplo: “Quando, ao falar do tema no número 106 da revista Encrucillada afirmei: ‘O que é bom para Ramón Sampedro, é bom para Deus’, disse algo que é evangelicamente axiomático, mas que escandalizou a muitos.

Eutanásia, hora do debate

Eutanásia, hora do debate

Seja qual for a posição de cada um, a reflexão e o debate sobre a eutanásia é uma exigência de cidadania e não uma discussão entre alguns, em círculo fechado, mesmo se democraticamente nos representam. Quando está em jogo o tipo de sociedade que desejo para os meus netos, não quero que outros decidam sem saberem o que penso.

“Qual é o mal de matar?”

“Qual é o mal de matar?”

A interrogação que coloquei como título deste texto foi usada por Peter Singer que a ela subordinou o capítulo V do seu livro Ética Prática. Para este filósofo australiano, a sacralidade da vida humana é entendida como uma forma de “especismo”, uma designação que ele aplica a todas as teorias que sustentam a superioridade da espécie humana.

Eutanásia e liberdade individual

Eutanásia e liberdade individual

Muitas das reflexões sobre a legalização da eutanásia terminam defendendo a importância de se estender o acesso a cuidados paliativos. Notícias dos últimos dias davam conta de que 70% dos portugueses não têm acesso a este tipo de cuidados. Ora, eu começo por aí, defendendo o mesmo.

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