Imagem do documentário Sete invernos no Teerão, que narra a história de Reyhaneh Jabbari, enforcada em 2014, e um dos casos referidos no último relatório da organização Iran Human Rights. Foto: Direitos reservados
As autoridades iranianas executaram pelo menos 31 mulheres no ano passado, segundo dados da organização Iran Human Rights (IHR), que acaba de lançar um relatório sobre a pena de morte naquele país. Este é o maior número já registado desde que a ONG começou a documentar as execuções, em 2008.
A IHR, com sede na Noruega, registou um total de 241 mulheres executadas entre 2010 e 2024, incluindo 114 acusadas de assassinato e 107 por casos que envolvem drogas. “Muitas dessas mulheres executadas por assassinato foram vítimas de violência doméstica ou abuso sexual, e agiram por desespero”, assinala a organização. Mas, segundo a lei islâmica de retaliação, aplicada no Irão, um assassinato deve ser “pago” com outra vida, a menos que a família da vítima perdoe ou concorde com o pagamento de uma indenização. Essa regra faz com que “o sistema judiciário iraniano raramente considere a existência de violência doméstica como circunstância atenuante”, explica a Iran Human Rights no seu mais recente relatório.
O documento refere vários casos concretos, como o de Zahra Esmaili, forçada a casar com um vizinho e funcionário do Ministério da Inteligência, depois de engravidar na sequência de violação. A jovem mulher foi acusada em 2007 de ter assassinado o marido, sendo conhecido que este era violento com ela e com os filhos.
“A família do seu marido insistiu na retaliação e a sogra encarregou-se pessoalmente da execução em 2021. O advogado de Esmaili revelou mais tarde que ela teve um ataque cardíaco ao presenciar a execução de um grupo de homens antes dela. Eles penduraram o seu corpo já sem vida”, descreve a ONG.
Outro exemplo referido no relatório é o do enforcamento, em outubro de 2014, de Reyhaneh Jabbari, 26 anos, condenada pelo assassinato de um outro agente do serviço de inteligência do país que, segundo ela, tentou agredi-la sexualmente. A jovem disse que foi torturada para confessar o suposto crime, enquanto a família da vítima insistiu na sua execução. Este caso foi retratado no documentário Sete Invernos no Teerão, apresentado no Festival de Cinema de Berlim, em 2023.
O relatório destaca a preocupação da organização com o número crescente de execuções no Irão e aponta como possível explicação para este aumento o facto de as autoridades islâmicas estarem a recorrer à pena de morte para inibir protestos, principalmente após a onda de manifestações ocorrida em 2022 e 2023.
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