A pena de morte aumentou em todo o mundo, mas os países que a praticam continuam a ser uma minoria isolada, revelou esta segunda-feira a Amnistia Internacional no seu relatório anual sobre execução e condenações à morte a nível global.
O número de execuções em 2025 atingiu o valor mais elevado registado desde 1981, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, com 2707 pessoas executadas em 17 países, contabilizou o relatório. Este total de 2025 não inclui os milhares de execuções que a Amnistia Internacional acredita terem continuado a ser realizadas na China, que se manteve como o principal executor do mundo.
O “aumento impressionante” registado no relatório “Penas de Morte e Execuções 2025” (disponível em inglês) “deveu-se a uma pequena minoria de governos determinados a governar através do medo”, apontou a Amnistia Internacional.
As autoridades iranianas são as principais responsáveis por este pico. Só no Irão, foram executadas, pelo menos, 2159 pessoas, mais do dobro do número registado em 2024. Noutros locais, a Arábia Saudita elevou o seu número de execuções para, pelo menos, 356, recorrendo extensivamente à pena de morte para crimes relacionados com drogas. As execuções no Kuwait quase triplicaram (de 6 para 17), e quase duplicaram no Egito (de 13 para 23), em Singapura (de 9 para 17) e nos Estados Unidos da América (de 25 para 47). No total, as execuções aumentaram 78 por cento, depois de terem sido registadas, pelo menos, 1518 execuções em 2024.
“Este aumento alarmante no uso da pena de morte deve-se a um pequeno grupo isolado de Estados dispostos a realizar execuções a todo o custo, apesar da tendência global contínua para a abolição”, afirmou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, citada no comunicado que acompanha a divulgação do relatório. “Da China, Irão, Coreia do Norte e Arábia Saudita ao Iémen, Kuwait, Singapura e EUA, esta minoria sem escrúpulos está a utilizar a pena de morte como arma para incutir medo, esmagar a dissidência e demonstrar o poder que as instituições estatais têm sobre as pessoas desfavorecidas e as comunidades marginalizadas”, notou Agnès Callamard.
O número de execuções reflete o “ressurgimento de abordagens altamente punitivas” na “guerra contra as drogas”, referiu a Amnistia Internacional. O uso da pena de morte foi impulsionado com quase metade (1257 ou 46 por cento) de todas as execuções conhecidas registadas por crimes relacionados com drogas: na China (+), Irão (998), Kuwait (2), Arábia Saudita (240) e Singapura (15). A Argélia, o Kuwait e as Maldivas envidaram esforços legislativos para alargar o âmbito da pena de morte, de modo a incluir crimes relacionados com drogas.
Sete países (Egito, Irão, Iraque, Japão, Kuwait, Singapura, Sudão do Sul) usaram o enforcamento como método para aplicar a pena de morte. Foto © Suhakam.
Execuções praticadas por minoria de países
É uma minoria que pratica a pena de morte. Segundo a organização, “foram feitos progressos noutras partes do mundo, provando que a esperança é mais forte do que o medo”, mas “China, Egito, Irão, Iraque, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, EUA, Vietname e Iémen são os mesmos dez países que se sabe terem realizado execuções todos os anos, nos últimos cinco, e que têm demonstrado consistentemente desrespeito pelas salvaguardas estabelecidas ao abrigo do direito e das normas internacionais em matéria de direitos humanos”. Somam-se quatro países que retomaram as execuções em 2025: Japão, Sudão do Sul, Taiwan e Emirados Árabes Unidos — o que eleva o número total de países que aplicam a pena de morte para 17.
“É hora de os países que executam se alinharem com o resto do mundo e deixarem esta prática abominável no passado. A pena de morte não nos torna mais seguros. Pelo contrário, é uma afronta irreversível contra a humanidade, motivada pelo medo, com total desrespeito pelo direito internacional dos direitos humanos”, afirmou Agnès Callamard.
Para a organização, “a chama da abolição continua a arder”: “Quando a Amnistia Internacional iniciou o seu trabalho contra a pena de morte, em 1977, apenas 16 países a tinham abolido. Hoje, esse número subiu para 113 — mais de metade dos países do mundo -, enquanto mais de dois terços são abolicionistas na lei ou na prática.”
A responsável da Amnistia Internacional sublinhou que, “com os direitos humanos sob ameaça em todo o mundo, milhões de pessoas continuam a lutar contra a pena de morte todos os anos, numa poderosa demonstração da nossa humanidade comum”. Para Agnès Callamard, “a abolição total é possível se todos nos mantivermos firmes contra os poucos isolados. Temos de manter acesa a chama da abolição até que o mundo esteja totalmente livre das sombras da forca”.
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