[Moçambique, margem Sul]

“Fiducia supplicans”: preconceitos e debates sobre in(ex)clusão

| 5 Fev 2024

“O Senhor te abençoe e te guarde;
o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e te conceda graça;
o Senhor volte para ti o seu rosto e te dê paz.”
(Nm. 6, 24-26, também referido em “Fiducia supplicans”, 2023)

 

Foto do Facebook da LAMBDA: “uma organização de cidadãos moçambicanos, que advoga pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas LGBT”

 

Não matar, um dos “Dez Mandamentos da Lei de Deus”, pressupõe, por extensão e a meu ver: não excluir, não silenciar.

Há dias li várias controvérsias em torno da publicação da Declaração (“Confiança Suplicante”), documento doutrinário do Dicastério da Doutrina da Fé, assinado pelo Papa Francisco, em Dezembro de 2023 que, pelo que entendo, e que foi várias vezes explicado por especialistas na matéria, distingue dois tipos de bênçãos, litúrgicas e pastorais, estendendo-se estas a “casais irregulares” e os que vivem em situação homoafetiva, por exemplo. O que, na minha óptica, significa abençoar seja a quem for, desde que seja ser humano. Até porque as coisas não humanas também têm sido abençoadas: as casas, os caros, os terrenos, etc. Como não abençoar pessoas?

A declaração deixou-me feliz, porque recordou-me as discussões sobre inclusão e preservação da vida humana, que tive com os meus alunos, na disciplina de Cultura Moçambicana. Pedia-lhes, algumas vezes, que procurassem e que levassem para a sala de aulas as razões pelas quais o Ministério da Justiça, em Moçambique, não aceitar oficializar a LAMBDA, “uma organização de cidadãos moçambicanos, que advoga pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas LGBT”. Diz-se, no portal da organização, que a sua missão é “liderar o movimento LGBT e mobilizar a sociedade tornando-a favorável à promoção e garantia dos direitos económicos, políticos e sociais dos cidadãos LGBT”. Afirma-se ainda que a instituição pretende “Contribuir para a redução do preconceito e a discriminação contra os LGBT na sociedade moçambicana; promover a auto-estima, a saúde sexual e os direitos económicos, sociais e políticos dos LGBT”, entre outros. Porque a sociedade moçambicana tem excluído essas minorias, em alguns momentos e lugares, não permitindo sequer que tenham acesso à saúde básica. Esta organização tem dado um grande contributo nesse quesito e em outros apoios sociais.

Os meus alunos, em vez de levarem os argumentos solicitados, faziam afirmações do tipo: “esses”, as pessoas LGBT, “não são pessoas”, “esses deveriam ser queimados vivos”; “eu se tiver um filho desses, mato-o” e outras expressões e pensamentos que caracterizam a nossa ignorância nessa matéria. Comentei sobre isso com um colega, psicólogo de profissão, que me respondeu que se “um desses tais” fosse parar ao seu consultório, não o atenderia. E contou-me ele que conhecia vários “desses” que tinham sido levados ao curandeiro pelas suas famílias, para serem tratados e deixarem de ser homossexuais. A verdade, que me consta, é que dos que vão ao curandeiro ou dos que são obrigados a irem a igrejas para se tratarem, só regressam com outra concepção sobre si, os homossexuais por moda.

Digo por moda, consciente das designações transgénero, cisgénero e não binário, dentro de cada uma das quais pode haver homossexuais. E nascer numa condição minoritária não é moda. É um dado adquirido que muitas sociedades, no mundo, excluem essas pessoas, chegando a haver lugares onde não são reconhecidas como gente, tal como o descrevem os exemplos que dei sobre os meus alunos.

Fiducia Supplicans vem ensinar-nos o seu reconhecimento de todos os seres humanos. E, enquanto tal, podem ser abençoadas, tal como o menciona a epígrafe referida do livro bíblico de Números (6, 24-26), que remete para a explicação dessa bênção. Constrói confiança em quem dá a bênção e em quem a recebe.

Para muitos, abençoar um casal homoafectivo, pode confundir-se com a bênção a um casal “regular” – heterossexual, cujo casamento, de acordo com a doutrina da Igreja Católica, deve ser monogâmico, preconizando ainda a criação de uma família. Por causa dessa confusão, tem havido muitas explicações sobre a questão, incluindo a que julguei mais clara, intitulada “Responsum da Congregação para a Doutrina da Fé a um dubium sobre a bênção de uniões de pessoas do mesmo sexo”, que esclarece que a Igreja não dispõe do poder de abençoar as uniões de pessoas do mesmo sexo. Não dispõe. Isso não faz parte das suas normas e não o realiza. Está estabelecido e é claro. Faz parte da doutrina. A Igreja é uma sociedade com as suas regras, mas com a súplica da confiança, fica evidente que não se exclui ninguém da sua casa, não silencia. Mas é certo que, para realizar algum sacramento, é importante seguir-se os “mandamentos” e os “regulamentos”.

O que eu percebo no meio disso tudo é que a Igreja não exclui seres humanos, por isso os abençoa a todos, na sua condição. Há um imperativo na sua defesa (na proteção dos direitos humanos), evitando-se expressões típicas como as que acima mencionei, referidas pelos meus alunos e colega. Entretanto, espantou-me no debate, em Moçambique, ter havido quem tenha dito que abençoar casais homoafectivos “fere a nossa cultura”. O que me questiono é a que cultura se refere quem diz isto, uma vez que sempre existiram casais homossexuais (a viverem relações escondidas, porque reprimidas). E mais: à luz do dia, a grande maioria das famílias moçambicanas são resultado de casamentos não monogâmicos. Abro um parêntesis para dizer que em Moçambique há predominância da poligamia, nuns contextos seguindo-se regras próprias e noutros não. A poligamia é, nos preceitos da Igreja Católica, um “casamento irregular”. Questiono-me sobre a razão de pairar um silêncio no debate sobre a poligamia e fazer-se eco da interdição da bênção a casais homoafectivos. Por que será? Vivemos um preconceito por trás do outro…

Tendo feito catequese, em criança, o que aprendi e fui praticando, ao longo do tempo, é que, sem desprimor pelos primeiros “Mandamentos da Lei de Deus”, o primeiro e o segundo são cruciais na vida de qualquer ser humano: “Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos” e “Não invocar o Santo nome de Deus em vão”. Ao que me parece, em função dessas leis, quem ama não exclui, quem ama, não mata. A confiança que se suplica, em Fiducia Supplicans, é a de se acolher e reconhecer a existência de diferentes tipos de seres humanos, diferentes no seu género. Sobretudo, quem invoca o nome de Deus não destrói a sua obra, não exclui. Mas, claramente, para integrar qualquer que seja o grupo, deveremos seguir as regras impostas. Aceito.

 

Sara Jona Laisse é membro do Graal, Movimento Internacional de Mulheres Cristãs e docente na Universidade Católica de Moçambique, em Maputo. Contacto: saralaisse@yahoo.com.br.

 

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