Trabalhadores migrantes foram alvo de violações de direitos humanos durante os preparativos do Mundial do Qatar. Foto © Karim Sahib/AFP via Getty Images.
A Amnistia Internacional (AI) desafiou a FIFA a promover um programa de compensação para trabalhadores migrantes maltratados durante a construção das infraestruturas do Campeonato Mundial de Futebol, a realizar no Qatar, em novembro e dezembro. Para a organização de direitos humanos, o valor desse programa deve igualar os 440 milhões de dólares (cerca de 416 milhões de euros) dos prémios em jogo no Mundial.
“A FIFA deve destinar pelo menos 440 milhões de dólares para compensar as centenas de milhares de migrantes trabalhadores que sofreram abusos de direitos humanos no Qatar durante os preparativos para o Mundial de 2022”, defendeu a AI, em comunicado divulgado esta quinta-feira, seis meses antes do jogo de abertura do torneio.
Na carta aberta que acompanha o relatório, a AI e um conjunto de outras organizações de direitos humanos, sindicatos e grupos de adeptos instaram o presidente da FIFA, Gianni Infantino, a trabalhar com o Qatar para estabelecer “um programa abrangente de compensação”. Além da verba compensatória para os trabalhadores que sofreram abusos relacionados com a realização do torneio, eles devem garantir que os abusos não serão repetidos, tanto no Qatar como em campeonatos futuros.
“Dada a história de abusos de direitos humanos no país, a FIFA conhecia – ou deveria conhecer – os riscos óbvios para os trabalhadores quando concedeu o torneio ao Qatar. Apesar disso, não houve uma única menção a trabalhadores ou aos direitos humanos na sua avaliação à candidatura do Qatar e nenhuma condição foi colocada para proteção laboral. Desde então, a FIFA fez muito pouco para prevenir ou mitigar esses riscos”, apontou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional.
“Ao fechar os olhos aos abusos previsíveis de direitos humanos e ao falhar em travá-los, a FIFA contribuiu indiscutivelmente para o abuso generalizado de trabalhadores migrantes envolvidos em projetos relacionados com o Mundial no Qatar, muito para lá [da construção] dos estádios e hotéis oficiais.”
A AI estima que “a soma de 440 milhões de dólares provavelmente será o mínimo necessário para cobrir uma série de custos de compensação e apoiar iniciativas para proteger os direitos dos trabalhadores no futuro”. “No entanto, a soma total para reembolsar salários não pagos, as taxas de recrutamento extorsivas pagas por centenas de milhares de trabalhadores, e a indemnização por ferimentos e mortes pode acabar por ser maior, e deve ser avaliada como parte de um processo participativo com sindicatos, organizações da sociedade civil, Organização Internacional do Trabalho e outros”, defende o documento.
“Embora possa ser tarde demais para apagar o sofrimento dos abusos passados, a FIFA e o Qatar podem e devem agir para providenciar a reparação e impedir a ocorrência de novos abusos. Oferecer uma indemnização aos trabalhadores que deram tanto para fazer acontecer o torneio, e tomar medidas para garantir que tais abusos nunca aconteçam novamente, pode representar um grande ponto de virada no compromisso da FIFA de respeitar os direitos humanos”, apontou Agnès Callamard.
Na carta dirigida ao presidente da FIFA, por várias organizações, e também divulgada pela AI, é reconhecido que “houve progresso no fortalecimento da proteção aos trabalhadores”, mas – escreve-se a seguir – “para muitos trabalhadores, essas reformas vieram tardiamente e apenas foram parcialmente cumpridas”.
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